é desembargador aposentado. Professor titular de Direito Civil da Faculdade Candido Mendes, de pós-graduação da Universidade Estácio de Sá e da EMERJ. Advogado e sócio de Sylvio Capanema de Souza Advogados Associados.
Um tema instigante no ramo imobiliário, mas ainda pouco debatido na seara jurisprudencial, envolve os contratos de locação firmados entre shopping centers e seus lojistas, nos quais também se pactua um contrato de comodato sobre determinada área. Normalmente, esses contratos de comodato são inseridos no corpo do próprio instrumento locatício ou mesmo em anexos contratuais. […]
Até hoje a esperada reforma do Poder Judiciário, por todos desejada, tem sido discutida muito mais com o coração do que com a razão. As deficiências e a morosidade do Judiciário jamais foram negadas pelos que o integram, assim como a corrupção, a desídia ou o despreparo de alguns de seus membros, o que também […]
