O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegou, por meio do advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, que os gastos com publicidade institucional são de responsabilidade da Secretaria de Comunicação do governo. Logo, ele não deve ser intimado para prestar contas sobre esses gastos.
Essa foi a manifestação protocolada, nesta segunda-feira (19/6), nos autos da Petição ajuizada pelo PSDB e pelo PFL, na qual as legendas pedem informações sobre as despesas com publicidade do governo federal. O relator, ministro Carlos Ayres Britto determinou na última terça-feira (13/6) que o presidente fosse notificado para se manifestar sobre o requerimento.
O advogado-geral da União sustentou que o presidente da República não deve ser intimado a apresentar a documentação solicitada. Ele cita o Decreto 4.799/03, artigo 7º, que aponta a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica como o órgão competente pelas ações de comunicação do governo federal. Por isso, pede que o TSE que intime, no lugar do presidente da República, a Subsecretaria de Comunicação da Presidência da República, na pessoa de seu titular, para prestar as informações. O subsecretário é Luiz Tadeu Rigo.
Histórico
No requerimento protocolado no último dia 31 de maio, o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), e o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), pediram ao TSE que Lula fosse notificado para informar o total de gastos com publicidade institucional efetuados pela União pelas administrações direta e indireta nos últimos três anos.
Os partidos querem que o TSE que verifique a média, na forma da lei, dos gastos do governo federal com propaganda institucional. “Achamos que o governo está ultrapassando o que é o limite do uso da propaganda oficial no curso do ano da eleição. Só o Tribunal poderá obter esses dados e coibir essa ação de publicidade enganosa e eleitoral do governo Lula”, afirmou o presidente do PFL.
PET 1.880
errr..novamente aquela história que não sabe de nada, não vê nada e o problema é sempre com o subalterno?.
Fica cada vez mais claro que não temos um presidente.....
A oposição anda desesperada e totalmente perdida, acreditando que ainda pode virar o jogo no tapetão.
Vã ingenuidade...
Há uma teoria (conspiratória, é claro) que, caso o Lulinha desista de concorrer à reeleição, qualquer outro candidato que se apresentasse como seu "sucessor" (ou seguidor de suas idéias) venceria o picolézinho de chuchu com absoluta tranquilidade.
Aliás, o picolézinho de chuchu - sozinho - dificilmente ganharia a eleição, pois teria que ter mais votos que os brancos e nulos, o que seria muito difícil.
Isso tudo é uma ótima lição para os fariseus, que podem até eleger um presidente antes de 2010, mas só se for da Daslú!
Esta é, data vênia, a minha opinião.
Um grande abraço a todos.
A oposição anda desesperada e totalmente perdida, acreditando que ainda pode virar o jogo no tapetão.
Vã ingenuidade...
Há uma teoria (conspiratória, é claro) que, caso o Lulinha desista de concorrer à reeleição, qualquer outro candidato que se apresentasse como seu "sucessor" (ou seguidor de suas idéias) venceria o picolézinho de chuchu com absoluta tranquilidade.
Aliás, o picolézinho de chuchu - sozinho - dificilmente ganharia a eleição, pois teria que ter mais votos que os brancos e nulos, o que seria muito difícil.
Isso tudo é uma ótima lição para os fariseus, que podem até eleger um presidente antes de 2010, mas só se for da Daslú!
Esta é, data vênia, a minha opinião.
Um grande abraço a todos.
A oposição anda desesperada e totalmente perdida, acreditando que ainda pode virar o jogo no tapetão.
Vã ingenuidade...
Há uma teoria (conspiratória, é claro) que, caso o Lulinha desista de concorrer à reeleição, qualquer outro candidato que se apresentasse como seu "sucessor" (ou seguidor de suas idéias) venceria o picolézinho de chuchu com absoluta tranquilidade.
Aliás, o picolézinho de chuchu - sozinho - dificilmente ganharia a eleição, pois teria que ter mais votos que os brancos e nulos, o que seria muito difícil.
Isso tudo é uma ótima lição para os fariseus, que podem até eleger um presidente antes de 2010, mas só se for da Daslú!
Esta é, data vênia, a minha opinião.
Um grande abraço a todos.
TALVEZ SEJAMOS ROUBADOS EM MENOS UMA COISA...
As propagandas tem, de fato, de diminuir. Não porque prejudique a oposição, mas pelo simples fato de nosso dinheiro estar sendo gasto à toa, para que o "NÃO SEI DE NADA" seja eleito novamente.
Outra coisa: é de irritar qualquer um um governante como Lula, que só ROUBOU, colecionou algumas DERROTAS (enquanto o MUNDO CRESCIA 7%, nós CRESCEMOS 3% - e nosso acefalo presidente se alegra disso) e ainda gasta o dinheiro que NÃO GEROU mostrando coisas QUE NÃO FEZ!
Isso é um absurdo, a qualquer simpatizante ou não da oposição...
Fariamos um bem a Lula em tira-lo de lá. Ele parece um gato em cima de um poste: subiu lá não sabe como, não tem ideia de o que fazer agora que está lá, fica só apreciando a vista de cima, e tenta arranhar quem quer o ajudar.
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