Ministros Eros Grau e Lewandowski tomam posse no TSE

Os ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski, ambos do Supremo Tribunal Federal, passam a compor o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (20/6). Junto com o ministro Joaquim Barbosa, também do STF, eles serão substitutos eventuais dos ministros do Supremo que integram o tribunal.

O ministro Eros Grau nasceu no Rio Grande do Sul, em 1940. É doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, cidade onde exerceu a advocacia de 1963 até sua nomeação para ministro do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2004. Foi árbitro junto à Cour Internacionale d’Arbitrage, com sede em Paris, e membro do Comité Français de l’Arbitrage. O ministro fez parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, designado, para este último, pelo presidente da República em fevereiro de 2003.

Ricardo Lewandowski é carioca e nasceu em 1948. Ele tomou posse como ministro do STF em março de 2006. Fez carreira na magistratura do estado de São Paulo, onde atuou como desembargador do Tribunal de Justiça até ser convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Carlos Velloso no Supremo.

O plenário do TSE é composto por sete ministros, dos quais três são do Supremo (dentre eles, obrigatoriamente, o presidente e o vice), dois do Superior Tribunal de Justiça e dois escolhidos entre juristas de notável saber e nomeados pelo presidente da República. De acordo com o artigo 4º do Regimento Interno do TSE, no caso de impedimento de algum dos seus membros e não havendo quorum, será convocado o respectivo substituto, segundo a ordem de antiguidade no tribunal.