CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS O controle de qualidade de produtos vegetais em geral, aí incluídos soja, algodão, milho, trigo, arroz, feijão e outros, sempre foi objeto de normatização por parte do Governo Federal. Inicialmente, por meio da edição da Lei nº 6.305, de 15 de dezembro de 1975, instituiu-se a classificação dos produtos vegetais em […]
