Itamar Arruda Júnior

Casos de difamação e injúria vem se tornando cada vez mais freqüentes em meio virtual. Entretanto, antes de mais nada, é necessário que se tenha sempre em mente a idéia de que, não é só pelo simples fato de uma conduta ter sido praticada pela internet, que irá, necessariamente, pertencer ao ramo do Direito de […]

Com o advento da Internet, como meio revolucionário de comunicação e realização de negócios, veio atrelado o problema de se adequar institutos já consolidados a uma nova realidade, agora virtual. O Direito, enquanto ciência que visa a solução dos conflitos de interesse, não poderia pretender estar imune a estas reformulações, de forma que a edição […]