Primeiramente, devemos destacar que o conceito de patrimônio não é pacífico na doutrina. Há duas correntes principais: a teoria clássica, de caráter subjetivo e personalista; e a teoria moderna, de orientação objetiva e realista. A teoria tradicional liga a noção de patrimônio à de personalidade. Para Aubry e Rau, o patrimônio é o conjunto dos […]
