Paulo Costa Leite

O Judiciário vive hoje, senão a maior, uma das maiores crises da sua história e a sua credibilidade talvez jamais tenha sido tão fortemente atingida como nos dias que correm. A propósito, é inegável a existência de um fator de natureza política, identificado em ações deliberadas que se voltam para o enfraquecimento institucional e na […]

Destina-se o Estado democrático de direito, por imperativo constitucional, a “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social…” Ao tomar posse no cargo de presidente do Superior […]