Joaquim Welley Martins

Vários aspectos problemáticos se apresentam, quando se manifesta qualquer posicionamento doutrinário relativo ao dano moral no Brasil. Dentre eles destacamos um que é a autêntica “via crucis”, tanto para o julgador, como para as partes. Trata-se do dilema do “quantun” a ser considerado como elemento reparador do dano sofrido. Dissemos “via crucis” porque esse particular […]

Com a aposentadoria compulsória do ministro Néri da Silveira, ocorrida no dia 25/4, bem como pelo anúncio da Presidência da República, indicando o nome do advogado-geral da União, o digno Dr. Gilmar Mendes, para integrar o Supremo Tribunal Federal, oportuno se faz um olhar para esse ápice do nosso judiciário, para vermos como o mesmo […]

O Brasil, enquanto sociedade constituída e país independente, possui como poucos no mundo uma história permeada de particularidades quanto ao seu desenvolvimento. No campo jurídico, especificamente no direito formal, ou seja, da constituição das normas legais, é de se verificar um sem-número de altos e baixos, avanços e retrocessos, institutos benéficos e outros equivocados. Desde […]

A problemática da reparação do chamado “dano mora” na faina diária dos tribunais brasileiros tem sido, notadamente nos últimos dez anos, uma realidade incontestável devido, principalmente, à enorme enxurrada de medidas judiciais reparatórias, algumas de cunho e valores milionários, que tem, dentre outros aspectos, servido para comprovar que mais essa faculdade jurídica está tendo sua […]