Marcos da Silva Porto

Dentre os fatores do atual quadro de desprestígio do Poder Judiciário brasileiro perante a sociedade pode-se destacar, sem qualquer receio, a morosidade dos Juízos e Tribunais, bem assim a incerteza gerada por decisões conflitantes naquelas questões capazes de gerar “impacto de massa”. Os magistrados brasileiros não ignoram estes fatores! Ao contrário, são também vítimas de […]

O TST, órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, com jurisdição em todo o território nacional, tem como função essencial uniformizar a jurisprudência em matéria trabalhista, apreciando diversos tipos de processos, tanto de competência originária como recursal. É composto atualmente por dezessete ministros, todos togados e vitalícios, nomeados pelo presidente da República. Até a edição […]

Nos últimos anos acompanha-se a tramitação de diversas propostas visando “reformar” o Poder do Judiciário e até o momento o desfecho de nenhuma delas aconteceu. As entidades de classe da magistratura sempre defenderam uma reforma verdadeira, que de fato mudasse a cara do Judiciário, que o tornasse mais transparente e desse significado concreto ao conceito […]