Ronaldo Campos e Silva

é presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-Rio.

Nova lei corrige erro e garante direito ao contraditório

O estudo do processo denominado Mandado de Segurança sempre foi tarefa realizada por juristas das mais variadas formações. Malgrado a natureza processual do assunto, importantes obras sobre o tema foram escritas, no Brasil e no estrangeiro, não só por processualistas, mas também por especialistas em diversos outros campos do Direito. Essa tradição interdisciplinar do instituto, […]

Instituição em frangalhos beneficia organizações criminosas

O processo de greve por tempo indeterminado deflagrado no último dia 15 de março pelos integrantes da Advocacia-Geral da União pôs à mostra as dificuldades por que passa a atividade de defesa do Estado brasileiro em juízo. Procuradores da Fazenda Nacional, advogados da União e procuradores federais cruzaram os braços por 48 horas para denunciar […]