João Henrique Fragoso

é advogado.

Editor deve zelar pela publicação da obra, e não impedi-la

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta quarta-feira (31/5), a tutela antecipada concedida em favor da editora musical EMI Songs do Brasil, face ao lançamento do CD e do DVD Zé Ramalho ao Vivo, comemorativo dos 30 anos de carreira do artista. O pedido da EMI se fundamentou […]

Trabalho de DJ’s gera discussão sobre direitos autorais

Recentemente um grande jornal do Rio de Janeiro publicou uma matéria acerca da atividade dos DJ’s. Embora dela lembre apenas alguns detalhes, permaneceu em minha mente uma questão ali abordada: podem os DJ’s ser considerados músicos? A matéria, aparentemente, foi motivada pela criação no prestigiado Berklee College of Music de um curso de “turntablismo”, onde […]

Confusão de termos prejudica direito de autores no país

Quando Spinoza pontificou que “a maioria dos erros consiste apenas em que não aplicamos corretamente o nome às coisas” estava apenas seguindo uma tradição iniciada pela filosofia grega, voltada para o conhecimento da natureza mesma das coisas. Pois, a aplicação errônea dos nomes às coisas a que se prestariam a designar, fatalmente leva a conclusões […]