Romualdo Galvão Dias

é advogado, corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e conselheiro da OAB-SP desde 1998.

Projeto de Lei tributário viola princípio da ampla defesa

O deputado estadual Bruno Covas foi nomeado relator do Projeto de Lei 692/2008, que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, para solução de litígios relativos aos tribunais estaduais e respectivas penalidades, submetido à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo. Ao projeto foram apresentadas 32 emendas; […]

Operação Anaconda se revelou uma verdadeira cobra cega

Temos observado, entre atônitos e impotentes, a uma preocupante utilização de falsos argumentos políticos como justificativa para autoridades constituídas de diversos estados manietarem a opinião pública interna e externa, em busca de apoio para iniciativas que analisadas mais profundamente, demonstram-se não tão bem intencionadas como se imaginava quando apresentadas ao público. Assim é que a […]