José Affonso Dallegrave Neto

O vocábulo assédio remete à ideia de uma conduta intencional e repetitiva por parte de um agente e, ao mesmo tempo, perturbadora e prejudicial por parte de uma vítima. Assim é no Assédio Sexual onde o agente, aproveitando-se de sua condição de ascendência ou de superioridade hierárquica, chantageia a vítima a fim de obter favorecimentos […]

A crise se iniciou a partir de empréstimos de créditos “subprime” de bancos americanos. Havia tanto dinheiro sobrando e tanta vontade de lucrar que os bancos passaram a adotar uma política arrojada (e inconsequente) de oferta de empréstimo pessoal. De um lado um consumidor empolgado em comprar cada vez mais, de outro a flexibilização das […]

Introdução Questão instigante ao operador jurídico diz respeito ao prazo prescricional e à competência material para apreciar os danos manifestados antes e após o contrato de trabalho. É que dentro da adotada teoria dualista e sua summa divisio, só é possível o enquadramento da responsabilidade civil em contratual ou extracontratual, não havendo um terceiro gênero […]