Domingos Sávio Zainaghi

é advogado, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP, pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha), presidente honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo, coordenador acadêmico da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD), membro da Academia Brasileira de Direito Desportivo (ANDD) e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

Trabalhista

Zainaghi: Audiência fora do foro não é desaforo

Fiz minha primeira audiência trabalhista em 1981, ainda como estudante do quarto ano do curso de Direito, pois à época era vigente o Provimento 33 da Ordem dos Advogados do Brasil, que permitia que estagiários fizessem audiências trabalhistas, bem como algumas criminais. Portanto, são quarenta anos de experiência nos foros trabalhistas, sentando-me ora à frente […]

Consultor Jurídico

Domingos Zainaghi: O trabalho intermitente e o medo do novo

Introdução A Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017, chamada de reforma trabalhista, trouxe muitas inovações, tanto de Direito material quanto de Direito Processual do Trabalho. Uma dessas novidades foi a criação do contrato de trabalho intermitente. Este consiste, segundo o §3º do artigo 443 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na prestação de serviços com […]

Trabalhista

Férias de jogadores de futebol precisam ser respeitadas

As razões que têm causado tragédias no futebol, em alguns casos tirando a vida de atletas, chamam a atenção sobre as condições de trabalho desses profissionais. Um dos aspectos é a necessidade de férias devidamente regulamentadas. Por isso, ganhou destaque na imprensa esportiva a liminar expedida pelo juiz Márcio Granconnato, da 2ª Vara do Trabalho […]

Consultor Jurídico

Bloqueio de contas leva empresas a crises financeiras

Tem-se falado muito sobre penhora on-line. O tema chegou, inclusive, ao Poder Legislativo Federal, em 25 de maio, data em que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei que visava sua extinção na Justiça do Trabalho. Muitas empresas hoje são surpreendidas com a medida e os advogados pouco ou […]