O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves foi preso na manhã desta sexta-feira (4/8) em uma operação da Polícia Federal conhecida como Dominó. Motivo: acusação de desvio de recursos públicos. Vinte e três prisões já foram confirmadas. Dentre os presos estão também deputados estaduais, um juiz e um procurador.
De acordo com a Polícia Federal, a operação foi desencadeada para desarticular uma organização criminosa que age na Assembléia Legislativa de Rondônia. O grupo também é acusado de exercer influência sobre agentes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Poder Executivo. As investigações tiveram início em junho de 2005.
No cumprimento dos mandados de busca e apreensão, o filho de um deputado foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
A Operação Dominó,que resultou na prisão de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo estadual, foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça a partir de fatos apurados em inquérito pela PF e Ministério Público.
Com base em representação do Departamento da Polícia Federal, a ministra Eliana Calmon determinou a prisão preventiva do desembargador Sebastião Teixeira Chaves (presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia), Edílson de Souza Silva (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado), José Carlos Vitachi (procurador de Justiça do Ministério Público do Estado), José Jorge Ribeiro da Luz (juiz de Direito do Estado de Rondônia), José Ronaldo Palitot (diretor-geral da Assembléia Legislativa), deputado José Carlos de Oliveira (presidente da Assembléia Legislativa), Haroldo Augusto Filho, Moisés José Ribeiro e Marlon Sérgio Lustosa Jungles.
Na mesma decisão, a ministra determinou que, após a prisão, os custodiados sejam encaminhados a Brasília, sob a guarda da Polícia Federal. E marcou para os dias 8 e 9 de agosto as audiências para ouvir os investigados.
Organização do crime
Segundo as investigações, o grupo lesou os cofres públicos em cerca de R$ 70 milhões e tem como principal membro o próprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual José Carlos de Oliveira, um dos presos na operação. A PF afirma que outros parlamentares estaduais também integram o grupo acusado de se beneficiar de recursos desviados.
Os crimes inicialmente investigados foram revelados em fitas gravadas pelo governador do estado de Rondônia.
Aquele que desvia dinheiro público, é um crápula, pois de sua ação resultam crianças famintas, sem escola, saúde precária, serviços deficientes, etc.
Merecem o rigor do CP em toda sua "singeleza".
Mais uma vez, parabéns à Polícia Federal que, como nunca dantes, tem colocado no devido lugar criminosos disfarçados de servidores.
É uma pena ver, quase sempre, nos noticiários, pessoas que parecem grandes, que ocupam posições importantes e de destaque na hierarquia do nosso pais, ocupando, também, posições vis e da mais baixa condição humana, digna apenas de um pequeno roedor.
Ufa! É muito ladrão! Que exemplo! E a punição?! É uma lástima... O cidadão que conserva os seus valores morais, passa a vida sem conseguir amealhar um centavo. Depois, cai nas malhas do INSS e morre enleado.
A ganância e a falta de ética de alguns homens parecem não conhecer limites. Um homem que é guindado à nobilíssima posição de Presidente de Tribunal de Justiça, assim como de Presidente da Assembléia Legislativa, trocam toda a honorabilidade do cargo por algum dinheiro, fazendo valer a máxima do Aparício Torellu (Barão de Itararé), segundo a qual "um homem que se vende recebe sempre mais do que vale”. E esses não valem nada.
Até serem pilhados, esses canalhas costumam ser arrogantes, prepotentes, arbitrários e se julgam uma "casta" diferenciada. Mas não compõem uma casta e sim uma corja safada, desonesta, sem ética e desumanamente gananciosa.
O nosso colega advogado MÁRCIO THOMAZ BASTOS tem feito um bom trabalho, no comando da Polícia Federal, pese embora o abuso ocasionalmente cometido por alguns de seus agentes (sentido lato).
Dê-se aos agora acusados o benefício da dúvida, pois são, neste momento, apenas suspeitos com fortes indícios.
É assim que deve funcionar a República, na plenitude do Estado Democrático de Direito.
É o que penso!
Paulo Henrique M. de Oliveira
Advogado - São Paulo/SP
Esses infelizes (do Judiciário, do Ministério Público e do Legislativo) já foram julgados e condenados, antes de iniciado qualquer processo. O princípio da presunção de inocência agora só vale até a decisão da Polícia de apontá-los como suspeitos. Quanto maior o peixe, maior o prestígio. A julgar pelos espetáculos anteriores, em que as provas se resumem a grampos telefônicos, não duvido que alguns, ou muitos deles, sejam inocentes. Já vi esse filme antes.
ALGUNS PONTOS DEVERÃO SER DESTACADOS :
1 - QUEM FEZ AS GRAVAÇÕES ?
2 - QUEM AUTORIZOU ?
3 - EM ANO POLÍTICO, É MUITO PERIGOSO EXECRAR PESSOAS, ANTES DA JUSTIÇA !
4 - ENTRETANTO, TODOS OS MENCIONADOS ESTÃO, ANTECIPADAMENTE, CONDENADOS !
Com certeza vão arguir que um desembargador, ainda mais um presidente de TJ, não pode sequer ser investigado por outra instância que não o STJ. Mas não deve ser assim, como observou o DPF Rodrigo Carneiro Gomes em artigo aqui no último dia 23.07.2006 ("Tribunais não devem conduzir investigação criminal").
E tem razão o Min. Márcio Bastos quando destaca a atuação da PF, sob o comando do Dr. Paulo Lacerda. Realmente, se fosse possível transplantar essa transformação para as polícias estaduais, haveria um solto de qualidade no combate à criminalidade. Mas não parece nada fácil.
O Executivo e o Legislativo ainda dependem de urnas, havendo esperança de renovação. Já o Judiciário... Eles se julgam e ninguém os julga, nem o povo... Sorte de quem não precisa deles e não é incomodado por eles!!!
Comete o mais ingênuo dos erros que ao menos imagina que o nível de corrupção do judiciário seja menor que o do executivo ou legislativo tupiniquins.
Ora, se a matéria-prima é a mesma (brasileiros e brasileiras), o nível de corrupção também deve ser o mesmo, o que é óbvio e incontestável.
A única diferença entre os poderes continua sendo a pena: Enquanto no executivo e no legislativo há o impeachment e a cassação de mandatos, no judiciário a maior "pena" administrativa continua sendo a colocação em disponibilidade (ou aposentadoria, na linguagem popular) com o recebimento de vencimentos integrais.
Perguntar não ofende: Se essa é a maior "pena", o que seria exatamente um "prêmio" então?
Esta é, data vênia, a minha opinião.
E viva o Brasil, republiqueta das bananas onde o povo continua fazendo o papel de palhaço...pelo menos por enquanto.
Um grande abraço a todos.
Comete o mais ingênuo dos erros quem ao menos imagina que o nível de corrupção do judiciário seja menor que o do executivo ou legislativo tupiniquins.
Ora, se a matéria-prima é a mesma (brasileiros e brasileiras), o nível de corrupção também deve ser o mesmo, o que é óbvio e incontestável.
A única diferença entre os poderes continua sendo a pena: Enquanto no executivo e no legislativo há o impeachment e a cassação de mandatos, no judiciário a maior "pena" administrativa continua sendo a colocação em disponibilidade (ou aposentadoria, na linguagem popular) com o recebimento de vencimentos integrais.
Perguntar não ofende: Se essa é a maior "pena", o que seria exatamente um "prêmio" então?
Esta é, data vênia, a minha opinião.
E viva o Brasil, republiqueta das bananas onde o povo continua fazendo o papel de palhaço...pelo menos por enquanto.
Um grande abraço a todos.
É interessante como existe certa hipocrisia corporativista. Senão vejamos. Quando o acusado é preto, pobre, prostituta, ou da periferia, a dúvida nunca aparece, é trancafiado por no mínimo 1 ano, como foi o caso da moça que tentou furtar um shampoo, ou da que tentou furtar uma manteiga para alimentar o filho. Agora, quando o meliante, o crápula, o cafajeste, o indivíduo é bacharel ou quejandos, logo salta a dúvida sobre se as gravações foram legais ou não, se por ser "peixão" não há excesso, se não há exibicionismo, enfim, o mundo desaba.
Quer dizer que confirmam que cadeia realmente é para os 4 P's (pretos, pobres, prostitutas e periféricos)?
Aos poucos a máscara do corporativismo cai, é isso mesmo?
Esse tipo de coisa, vinda de estado pequeno, não surpreende. A imprensa nacional INFELIZMENTE está acostumada com o eixo Rio-SP-Brasília e não olha fora disso. Anos atrás o governador do Amapá questionou no STF toda a primeira leva de desembargadores do estado. Celso de Mello, salvo engano, decidiu o caso. A imprensa lembrou disso? Que nada...
QUANTOS DOS QUE FAZEM EXECRAÇÃO PÚBLICA, DOS, AINDA, NÃO CONDENADOS, PASSARIAM, ILESOS, PELO MESMO TESTE ? ? ?
A HIPOCRISIA, NÃO ME PARECE EXCLUSIDADE NEM DE UNS NEM DE OUTROS.
ACUSAÇÕES E PROVAS CONTUNDENTES NÃO COLOCAM TODO MUNDO NA CADEIA. -
HÁ ACUSAÇÕES CONTRA O SR. MINISTRO DA JUSTIÇA E ELE NUNCA FOI PRESO, NEM PERDEU O CARGO !
HÁ ACUSAÇÕES CONTRA O SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA E ELE, TAMBÉM , NÃO FOI PRESO NEM PERDEU O CARGO !
COMO SE PODE VÊR, O PROBLEMA NÃO É DE RACISCO OU EXCLUSIVO DE "P.P.P.P."
Há que se separar acusações movidas por motivos eleitoreiros das que se rastreiam há meses com provas de maracutaias. Quando um juiz federal defere pedido de busca e prisão, é porque as provas são robustas. Simples assim mesmo.
Não se trata, ilustre professor Armando do Prado, de questão relativa a pobres ou ricos, brancos ou negros, castas ou prostitutas. A questão é: em que medida se pode afirmar que as pessoas presas podem ser consideradas desde já culpadas, a ponto de alguns comentaristas as qualificarem de cafajestes, canalhas, desonestas, dentre outras agressões. Se essa "condenação", sem ter sido sequer iniciado um mero processo, parte de bacharéis em direito, o que se pode esperar de jornalistas e leigos em geral? Em qualquer país civilizado, um acusado (onde nem se admite a publicação de seu nome) só é considerado culpado depois de condenado definitivamente. Mesmo aqueles que foram denunciados no chamado escândalo do mensalão, no maior caso de corrupção da história do Brasil (supostamente ocorrido), ninguém tem o direito de chamá-los de quadrilheiros (e olhe que são todos engravatados) antes de condenação definitiva. Se o advogado não zela por esse princípio, então chegamos mesmo ao fundo do poço em matéria de direitos fundamentais.
O Prof. Armando pegou pesado, embora claramente exista a distinção de tratamento por ele referida.
Aliás, antigamente havia um botão que permitia ao comentarista apagar ou editar seu próprio comentário, caso se arrependesse ou percebesse algum erro no texto publicado. Seria bom que restaurassem essa utilidade.
Caros "Olho vivo" e Luismar,
"Provas robustas" e prisão preventiva, enquanto se investiga e se comprova com outras provas e dados, não quer dizer que estão condenados. Espera-se que todo o devido processo legal e todas as outras garantias sejam cumpridas.
Por outro lado, s.m.j., entendo que se o Conjur e toda a mídia colocou a questão sob domínio público, podemos e devemos comentar, claro, sempre ressaltando que serão culpados após o transito em julgado.
Porém, sempre tem um porém, em Pindorama sempre "condenamos" os desprovidos da sorte de diplomas e condições econômicas. Essa é uma realidade, como parece reconhecer o Dr. Luismar.
Fraternalmente,
Armando
Últimos Momentos de Esperança.
“Sem sangue, suor e lagrima não ha mais tempo para o exercício da DEMOCRACIA. Não é ceticismo, não é pessimismo, é a realidade. Os Poderes Públicos constituídos se engalfinharam de tal ordenamento na corrupção, que se tornaram poderosíssimo e neutralizadores dos antídotos democráticos. Ninguém vence com a Justiça pelas próprias razões constitucionais ou legais. Não ha Juiz que resista aos interesses ofertados e se resistir são sumariamente aniquilados pelos corruptos. Eles mesmos dizem não poder fazer nada, se sentem fragilizados, acuados e se limitam a pequenos comentários.”
Luiz Pereira Carlos.
Gostaria que prendessem todos os membros do Judiciário e Ministério Público que negociam favores com os Governos (cassar liminares, etc...) em troca de mordomias para seus membros. Tenho certeza que esta prática não existe apenas em Rondônia. Por outro lado, sou contra que a pessoa seja presa primeiro, para depois ser investigada. As pessoas são desmoralizadas, tratadas como se já fossem culpadas, antes mesmo do direito de defesa. São exibidas na televisão as cenas das pessoas sendo presas, e os próprios órgãos públicos divulgam notícias como se as pessoas já tivessem sido julgadas...
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login