Robson Maia Lins

é advogado, consultor e parecerista na área tributária, conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), membro do conselho consultivo do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT), professor dos programas de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor do Mestrado do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), professor Conferencista da Especialização do Ibet, doutor em Direito Tributário na PUC-SP. mestre em Direito Tributário na PUC-SP e graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Reforma tributária é essencial para saúde dos municípios

Na semana iniciada em 7 de março, aconteceu em Brasília a oitava edição da Marcha em Defesa dos Municípios. O tema em discussão, nessa edição, foi “Federalismo: competências e fontes de financiamento para o fortalecimento do poder local”. Dessa vez, a principal reivindicação dos prefeitos foi financeira. A maioria não está conseguindo equilibrar as contas […]

Cidades pequenas têm sido penalizadas com queda de receitas

Com o encerramento do processo eleitoral na maioria dos municípios brasileiros — o segundo turno, em 31 de outubro, acontece em apenas 44 cidades — os atuais prefeitos, que terminam seu mandato em dezembro, começaram a pressionar o Governo Federal para que seja votada no Congresso, até o final do ano, a emenda constitucional que […]