João Antonio Bastos Garreta Prats

Entre 1999 e 2000 a APMP — Associação Paulista do Ministério Público, por seu Departamento de Estudos Institucionais, realizou pesquisa com os promotores e procuradores de Justiça de São Paulo sobre diversos temas de interesse para a carreira (O Ministério Público na visão de seus membros, Edições APMP, 2001). Um deles dizia respeito ao controle […]

Não é novidade que o Brasil é campo fecundo de procedimentos contrários à lógica. Entretanto, algumas cabeças pensantes do nosso ordenamento jurídico resolveram prestar inestimável contribuição no quesito de afronta ao bom senso. Célebres juristas — que tão bem serviram ao país ao defender a democracia durante o regime militar — foram cooptados pelo discurso […]

A sociedade brasileira está farta da violência. O cidadão de bem não tolera mais a impunidade. A corrupção corrói recursos públicos indispensáveis a tantas ações sociais necessárias. Essas afirmações retratam a realidade atual do nosso País. Se um observador externo, no entanto, recebesse notícias apenas da maior discussão que se trava no momento no setor […]