As recentes denúncias veiculadas pela mídia contra o procurador Luiz Francisco de Sousa acabaram por esquentar o debate a respeito das prerrogativas do Ministério Público no Brasil. Nada mais razoável que eu, tendo sofrido forte perseguição dele, contribua para o debate, revelando nuanças e escaramuças do verdadeiro assassinato moral e civil a que ele tentou me submeter.
Já se vão quatro anos de vida devassada e privacidade violentada. Fui mexido e remexido sem que nada em minha conduta surgisse que me tornasse vulnerável a qualquer tipo de repreensão. Não podia ser diferente, porque não havia nada. A bem da verdade, o procurador tinha uma determinação político-eleitoreira, que passava ao largo das suas funções legais.
Luiz Francisco era, até abril de 1998, filiado ao PT. Esta vinculação explica a sua prática. Ele e seus cúmplices procuraram atingir, com ações de improbidade administrativa, pelo menos 15 ministros do governo passado. Constato isso, hoje, com mais clareza, depois da ascensão do PT ao poder.
Escândalos como o caso “Waldomiro“, uso irregular de jatos da FAB e desvio de recursos do FAT, para citar apenas algumas mazelas do governo atual, não movimentaram o atento procurador. Não há notícias de iniciativas suas sobre investigações ou denúncias das improbidades cometidas.
O interesse político-eleitoreiro também pode ser constatado ao se atentar para a oportunidade em que ele apresentava as suas ações. Em 2002, por exemplo, a poucas semanas antes da votação presidencial, Luiz Francisco denunciou o ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira. No seu texto, citou 185 vezes o candidato tucano José Serra, que disputava aquela eleição.
Fui sua vítima nas eleições municipais de 2000. Ele foi buscar em reportagem da revista Veja, publicada um ano antes, e requentada pelo jornal Valor Econômico, o argumento para me perseguir. Em conluio com seus “jornalistas investigativos”, como ele gosta de dizer, imaginava alcançar o presidente da República — e o PSDB — ao denegrir a imagem do seu ex-secretário-geral.
Sem realizar qualquer investigação, o procurador anunciou que pediria a quebra do meu sigilo. Com enorme conotação fanfarronesca, ele dizia que eu era o “PC do governo Fernando Henrique“. Pretendia me imputar a imagem de corrupto ao fazer essa analogia com o tesoureiro de campanha Paulo César Farias (que já morreu), cuja atuação provocou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor.
A reportagem da revista baseava-se em vazamento de informações da CPI do Judiciário, relativas às investigações sobre o desvio de recursos destinados à construção do prédio do Fórum Trabalhista da cidade de São Paulo. A quebra do sigilo telefônico do principal envolvido, o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, indicava grande quantidade de ligações para mim.
Na lista, com cerca de dez mil registros, também se encontravam telefonemas do ex-juiz para o atual presidente do PT, José Genoino, para o deputado petista, Luciano Zica, e para o então relator do Orçamento do Judiciário, o ex-deputado João Coser, também petista, além do senador Eduardo Suplicy.
Com a aprovação de João Coser, foram inscritas no Orçamento, por solicitação de parlamentares, entre eles a ex-deputada Marta Suplicy, milionárias destinações para a obra do Fórum. Os registros telefônicos também indicavam 262 ligações para a central do Senado e 109 para a Câmara dos Deputados. Mas, para ele, só Eduardo Jorge interessava.
É verdade que, na condição de secretário-geral da Presidência da República, eu conversava com o ex-juiz. Ele tinha sido presidente e era considerado, nos meios jurídicos, como o “homem forte” do TRT de São Paulo. Minha tarefa era obter informações sobre o perfil dos candidatos a juiz que seriam nomeados pelo presidente Fernando Henrique.
Tais informações se prestavam a evitar o uso da nomeação para fins de aposentadoria e avaliar o conhecimento e o posicionamento jurídico dos candidatos. Em governos anteriores, a missão também cabia a órgãos do Palácio do Planalto. O general Augusto Heleno Pereira, um dos responsáveis, deu declarações esclarecedoras, sem que o procurador as levasse em consideração.
A análise de mais de uma centena de ligações telefônicas para mim, uma quantidade que, a olho nu, realmente poderia sugerir suspeitas, num período de quatro anos, indicou algo completamente diferente. De todos os registros listados, apenas 27 mostravam, pelo tempo de duração e circunstâncias de efetivação, ter ocorrido alguma conversa, sem que houvesse qualquer relação de coincidência entre a imensa maioria das ligações e as liberações do Tesouro.
O procurador também estava informado de que o secretário-geral da Presidência da República nunca teria condições de interferir na liberação das verbas do TRT. Já em junho de 1999, também
há mais de um ano antes do início da perseguição, o Ministério da Fazenda esclarecera, em nota à imprensa,
a mecânica oficial para a liberação desses recursos.
Os deslizes de Luiz Francisco
Nada disto interessava aos seus propósitos político-eleitoreiros. Ele iniciou um processo de investigação, lançando mão de expedientes, muitos deles definidos no Código Penal como crimes de calúnia, fraude processual, falsidade ideológica, prevaricação, denunciação caluniosa e falso testemunho.
“Luiz Francisco é mentiroso”, cheguei a denunciar publicamente, por diversas vezes, ao que ele reagia, junto a meu advogado: “Peça ao seu cliente para não me chamar de mentiroso em público”.
Já que ele havia anunciado que pediria a quebra de sigilo, resolvi me antecipar. Enviei todas as informações fiscais, bancárias e telefônicas do período em que estive vinculado ao governo. Apresentei os dados de minha evolução patrimonial desde a década de 70. Anexei, ainda, um atestado da Receita Federal sobre a regularidade das minhas contas.
No entanto, para minha surpresa, Luiz Francisco, auxiliado pelo procurador Guilherme Schelb, utilizou exatamente essas informações para rechear um documento e prosseguir com sua perseguição. Com base nelas e amparado em recortes de jornais, ele determinou à Receita Federal uma auditoria sobre minhas contas, dos meus sócios e das empresas nas quais passei a ter participação, depois que me desliguei do serviço público federal.
Nessa determinação, que significou uma verdadeira devassa proibida pela Constituição, ele incluiu interpretações fantasiosas e fatos mentirosos, com o claro intuito de criar suspeições. Ele ainda violou o sigilo a que legalmente estava obrigado. No mesmo dia em que enviou o pedido à Receita Federal, ele entregou cópia do ofício para a imprensa
Entre as mentiras incluídas nesse Ofício — que implicam o crime de falsidade ideológica — ele inventou que eu era proprietário de uma casa em Boca Ráton, um paradisíaco balneário situado na Flórida. Apontou essa invenção como indício de enriquecimento ilícito, assim como minha participação, de valor inferior a R$ 1,00 – um real -, no escritório desativado de meu pai, que havia morrido 20 anos atrás.
As irregularidades se sucederiam. Documentos do meu sigilo começaram a ser estampados nos jornais, como o fac-símile de uma nota fiscal de prestação de serviços. A cópia do original, que meu cliente ainda não havia recebido, se encontrava nas caixas de papéis que eu enviara ao procurador. Apenas ele poderia ter vazado o documento para a imprensa, o que configura outro crime.
Desse modo, a minha disposição de colaborar acabou servindo de combustível para a curiosidade da imprensa e alimentando os ataques de parlamentares da oposição. Fui chamado a depor na Sub-comissão do Senado que dava continuidade às investigações da CPI do Judiciário.
Todas as informações que prestei foram confirmadas posteriormente.
Os procuradores que “investigavam” o escândalo do Fórum Trabalhista — e o já chamado “Caso Eduardo Jorge” — foram, posteriormente, sabatinados no Senado. Entre eles, Janice Ascari, de São Paulo, e Luiz Francisco, do Distrito Federal. A íntegra de seus depoimentos e os meus comentários, mostram que eles apenas especularam, apresentaram versões que não condiziam com os fatos ou fatos verdadeiramente falsos. Ou seja, não possuíam sequer indício de irregularidade praticada por mim.
Janice Ascari, por exemplo, justificou a abertura de uma investigação sobre a minha pessoa, em São Paulo, como fundamentada, entre outros, no depoimento do engenheiro Roberto Rivera, que havia trabalhado para o Grupo OK. Meses depois, chamado a depor nesse procedimento, compulsei os autos da investigação e constatei que o engenheiro sequer mencionava o meu nome.
Outra alegação que, segundo a procuradora, calçava a iniciativa da investigação era uma carta de um tal senhor Peixoto. Ele me acusava de irregularidades no setor de seguros. Na realidade, se tratava de uma carta anônima e apócrifa. Descrevia fantasias e não continha qualquer acusação da competência do MPF. De qualquer forma, fui ouvido e a investigação se encerrou sem que os procuradores encontrassem elementos que me comprometessem.
No Distrito Federal, quando tive acesso aos autos, depois de aguardar muitos meses, nada apontava para irregularidades, nem mesmo constavam informações sobre a tal casa de Boca Ráton. Apesar dos “indícios veementes” e das “denúncias gravíssimas”, que alardeava, até hoje Luiz Francisco não me chamou sequer para prestar informações. O tempo passou e nenhuma prova foi encontrada, nem mesmo da existência de qualquer crime, quanto mais de ser eu autor de qualquer ilegalidade.
Procurador constrange auditores fiscais
O silêncio dos procuradores levou o jornal Folha de S. Paulo, em fevereiro de 2001, a noticiar o fiasco da investigação: não havia provas — registrou o matutino — embora, no meu entender, existiam provas, sim, mas da minha inocência, como afirmei ao jornal.
Guilherme Schelb revidou, afirmando que investigações podiam reconhecer a inocência, mas que esse não era o meu caso. O acinte indignou o colunista Clovis Rossi, do mesmo jornal, que, em artigo sob o título “Errei“, revelou o seu arrependimento em ter dado crédito aos procuradores.
Luiz Francisco, na realidade, queria levar o caso em banho-maria, acreditando que, com a ajuda divina ou de um de seus “jornalistas investigativos”, pudesse chegar a algum fato desabonador.
Como não obtinha provas para as suas fantasias, partiu para um verdadeiro vale-tudo. Convocou o então delegado da Receita Federal, em Brasília, Nilton Tadeu Nogueira, e os auditores fiscais para exigir que confirmassem as suas suspeitas. O affaire resultou numa queixa-crime de Nogueira contra o procurador.
O autoritarismo do procurador acabou por intimidar os auditores fiscais, que concordaram em elaborar um relatório preliminar, apontando possíveis irregularidades. Redigido sem que eu tivesse sido ouvido, o documento arrolou “desconfianças” dos auditores, existentes antes que eles terminassem a apuração, e feriu o princípio constitucional do contraditório previsto no Art. 5, LV, da Carta Magna.
O propósito de Luiz Francisco, na realidade, era vazar o documento para a imprensa e criar um clima favorável para conseguir, na Justiça, a quebra, integral, do meu sigilo bancário, dos meus familiares, sócios e das empresas em que eu tinha participação. A tentativa de constranger os juízes ele mesmo explicitou em e-mail dirigido a seus colegas.
A tática não funcionou. Ao analisar o pedido, o juiz-substituto da 10ª Vara Federal, em Brasília, Ronaldo Desterro, concluiu que não via “indícios necessários à concessão da medida excepcional pretendida”. Autorizou, apenas, que a Receita Federal examinasse as movimentações bancárias para a conclusão da auditoria fiscal – face às alegações contidas no relatório preliminar dos auditores fiscais.
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi mais ácido. Proibiu a quebra do sigilo em medida liminar, argumentando que, se os procuradores tinham realmente os indícios alegados, era sua obrigação apresentar a denúncia, sob pena de incorrerem no crime de prevaricação. A decisão foi confirmada, posteriormente, pelo Tribunal.
“O senhor não sabe as pressões que temos enfrentado”, foi o desabafo da auditora responsável pela devassa nas minhas contas, referindo-se ao procurador Luiz Francisco. O trabalho estava concluído. Para a elaboração do relatório final, prestei esclarecimentos sobre as “desconfianças” apontadas no relatório preliminar. Eles concluíram pela inexistência de sonegação fiscal ou de enriquecimento ilícito.
Mas as pressões, realmente, eram fortes. Alguns meses depois, fui intimado a pagar uma vultosa quantia em impostos e multas, por conta de uma aplicação financeira para a qual, segundo os auditores, não houvera cobertura. Na conversa com a auditora responsável, apontei o erro cometido por eles, já que não apenas existia cobertura, mas também suas provas constavam dos autos. Estranhei que, durante a auditoria, não tivesse sido indagado sobre esse fato.
A funcionária reconheceu o equívoco, disse que não podia revelar o motivo da omissão do questionamento, mas se recusou a anular o auto de infração. Imediatamente enviei carta ao delegado da Receita e contestei o lançamento junto à Delegacia de Julgamentos, que concluiu pela lisura da operação.
Em junho de 2001, extenuado com a demora das “investigações”, pedi para depor e fui ouvido pelos membros da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. Na audiência, ao afirmar que não estava respondendo a qualquer ação ajuizada pelo MP, fui surpreendido pelo senador Pedro Simon que, em alto e bom som, anunciou a existência de um pedido de quebra de meu sigilo na Justiça Federal.
A ação, por decisão judicial, corria sob sigilo. Por conta disto, nem os réus podiam ter conhecimento do processo. Luiz Francisco, no entanto, resolvera quebrar as regras legais, mais uma vez, e fez questão que Simon informasse a Casa, naquele momento, sobre a ação.
De qualquer forma, após analisarem todas as acusações, de terem acesso ao meu sigilo, de avaliarem a minha evolução patrimonial e verificado todos os fatos, os integrantes da Comissão decidiram, por unanimidade, encerrar as apurações. Concluíram não existirem razões para seu prosseguimento, ou seja, não se encontrara qualquer indício de crime ou improbidade.
Outra frente de investigações fora desenvolvida pela Corregedoria Geral da União, que analisou inúmeras denúncias — a maioria delas anônimas e apresentadas através de uma corrente na Internet — concluindo pela sua completa improcedência. O relatório da Corregedoria também atestaria que nada havia que pudesse desabonar a minha conduta.
Corregedoria do MP faz vista grossa
O procurador e seus colegas, apesar de já desacreditados, continuaram a escarafunchar a minha vida pessoal e profissional em busca do que fosse. Nesse afã, Luiz Francisco forjou ter descoberto o meu envolvimento numa operação entre o extinto DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) e uma empresa do Rio de Janeiro — e não pestanejou em cometer o crime de denunciação caluniosa.
Com efeito, em fevereiro de 2002, ele apresentou uma ação de improbidade, citando-me como um dos responsáveis pela operação que considerou irregular. Isso porque, na condição de secretário-geral da Presidência, eu havia encaminhado — como era minha obrigação funcional — um aviso ao ministro dos Transportes, anexando o pedido de um deputado. Esta prática se repetiu às centenas durante os quatro anos em que ocupei aquele cargo e, certamente, continua a ocorrer no governo atual.
Mesmo assim, não satisfeitos com os resultados de suas investigações, em setembro de 2003, ou seja, já no governo atual, os procuradores voltaram à carga, buscando reabrir a auditoria fiscal, sob o argumento de que os trabalhos realizados tinham se desenvolvido sob a proteção do governo anterior.
Desta vez, a fraude processual foi cometida por Guilherme Schelb. Com a colaboração da Corregedoria da Receita Federal, foi forjada uma operação ilícita, para justificar nova devassa. Para isso, eles chegaram a suprimir dos autos um ofício irregular de Schelb à Corregedoria, substituindo-o por outro, com mesmo número, data, destinatário e com texto similar, que dava foros de legitimidade à operação.
Contra as irregularidades e abusos praticados por Luiz Francisco e Schelb, apresentei inúmeras representações na Corregedoria do MP. Na Justiça, ingressei com uma ação por danos morais e uma queixa-crime. No entanto, diante da impunidade que acoberta os membros do MP, sinto-me completamente
impotente.
A queixa-crime, depois de diferentes juízes terem se declarado, sucessivamente, impedidos, prescreveu e foi arquivada porque deixou de ser incluída em pauta no prazo previsto legalmente.
As representações no MP também foram arquivadas sem que se procedesse a qualquer investigação. A Corregedoria chegou a aceitar, como válida, a defesa de um procurador que, num pedido de quebra de sigilo bancário, disse ter colocado o meu nome por um “erro de digitação”.
Estes fatos depõem contra o sigilo que cerca as investigações sobre os membros do MP, que nunca são julgados por seus pares, furtando-se à fiscalização da sociedade. Em contrapartida, eles se precipitam como abutres sobre seus investigados, condenado-os de antemão pelos tribunais irrecorríveis da imprensa.
Ainda estou sendo submetido a um processo kafkiano, uma investigação que não acaba, relativa a um crime não definido, na qual não sou sequer ouvido. E, agora, Luiz Francisco resolveu que quer
saber se cometi alguma irregularidade há mais de dez anos, quando fui funcionário do Senado Federal.
Minha vida pessoal e profissional foi, praticamente, estraçalhada. Sofri vexações de todos os tipos, recebi impropérios de populares e cancelamento de contratos por clientes temerosos de que também pudessem ser perseguidos pelos procuradores.
Pelo que passei e ainda sofro nas mãos desses procuradores sem escrúpulos, fico arrependido do apoio que dei, no processo constituinte, à proposta de independência do Ministério Público. Não imaginava que eles seriam os primeiros impunes, neste nosso Brasil da impunidade. É preocupante que essa instituição, em vez de coibir, sancione os abusos criminosos de seus membros, e ainda defenda a ampliação de seus poderes.
Se não me falha a memória, o único caso novo no governo atual foi o caso Waldomiro. O uso irregular dos jatos da FAB e o desvio de recursos eram atos corriqueiros na gestão FHC, atos amplamente divulgados pela imprensa brasileira.
Senhor Eduardo Jorge, não fui exatamente uma admiradora do governo ao qual o senhor serviu, mas numa coisa o senhor tem razão: este Sr. Luiz Francisco é um "Torquemada" tupiniquim.
Não somente ele, mas vários colegas de MP, agem de forma irresponsável ao expor a reputação das pessoas na mídia sem que nada tenha sido provado contra as mesmas.
Essa conduta deveria ser exemplarmente punida pela Corregedoria do MP, mas, até hoje, não soube de nenhuma punição.
É por essas e outras que a Lei da Mordaça encontra tantos defensores por aí e, o que mais me espanta, é que aqueles que outrora colocavam esses procuradores midiáticos num pedestal, agoram defendem o "cala-boca".
Pois é, dizem que só os imbecis se valem de chavões, mas não resisto e direi "nada como um dia atrás do outro" e "o tempo é o senhor da razão".
Petistas tentando amordaçar o MP realmente não tem preço...
Acredito, sinceramente, que a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal deve uma explicação convincente à sociedade que lhe dá arrimo.
Por que sigilo nas sindicâncias e procedimentos correicionais, se a Constituição estabelece que esse mesmo sigilo utilizado indiscriminadamente pela Corregedoria-Geral só é cabível nas hipóteses de defesa da intimidade e do interesse público ?
Quem se investe da qualidade de agente político, como são os membros do Ministério Público, não devem arguir em seu favor a defesa da intimidade e nem do interesse público, haja vista que as funções por eles realizadas possuem natureza pública e, portanto, submissa ao princípio da publicidade dos atos da Administração.
A Corregedoria-Geral deve abrir a sua caixa-preta.
Eu, pelo menos, não sustento dúvida.
Acredito, sinceramente, que a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal deve uma explicação convincente à sociedade que lhe dá arrimo.
Por que sigilo nas sindicâncias e procedimentos correicionais, se a Constituição estabelece que esse mesmo sigilo utilizado indiscriminadamente pela Corregedoria-Geral só é cabível nas hipóteses de defesa da intimidade e do interesse público ?
Quem se investe da qualidade de agente político, como são os membros do Ministério Público, não devem arguir em seu favor a defesa da intimidade e nem do interesse público, haja vista que as funções por eles realizadas possuem natureza pública e, portanto, submissa ao princípio da publicidade dos atos da Administração.
A Corregedoria-Geral deve abrir a sua caixa-preta.
Eu, pelo menos, não sustento dúvida.
Acredito, sinceramente, que a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal deve uma explicação convincente à sociedade que lhe dá arrimo.
Por que sigilo nas sindicâncias e procedimentos correicionais, se a Constituição estabelece que esse mesmo sigilo utilizado indiscriminadamente pela Corregedoria-Geral só é cabível nas hipóteses de defesa da intimidade e do interesse público ?
Quem se investe da qualidade de agente político, como são os membros do Ministério Público, não devem arguir em seu favor a defesa da intimidade e nem do interesse público, haja vista que as funções por eles realizadas possuem natureza pública e, portanto, submissa ao princípio da publicidade dos atos da Administração.
A Corregedoria-Geral deve abrir a sua caixa-preta.
Eu, pelo menos, não sustento dúvida.
Política é política e impregna qualquer dos Poderes constituidos. Graças a essa política, ou politicagem como querem alguns, o Brasil se livrou de uns poucos entre milhares de corruptos - é o lado positivo. Não consigo ter certeza da ética na política de todos os membros do governo FHC - e nem do atual, até na derrota da Dna. Marta. O PT faz o "mea culpa" alegando descuido na comunicação com os eleitores e não desvios de princípios políticos que o alçaram ao "pudê"...
Os métodos nada ortodoxos do procurador Luiz Francisco em nada invalidam seu trabalho. Houve falta de ética quando ele vazou a fita do senador Antônio Carlos Magalhães dizendo que uma votação no Senado tivera seu sigilo violado. A quebra do decoro do procurador redundou no afastamento de três escroques que ocupavam cadeira naquela casa.
Se o senhor Eduardo Jorge Caldas Pereira teve sua vida esmiuçada e nada foi descoberto é sinal de que a mutreta foi muito bem feita e as "goteiras" receberam vedação integral para nada vazar. No mais, um governo como ao que ele serviu e que permitiu escândalos como Marka, Fonte Sindam, Econômico e tantos outros, nem com muita cal será possível esconder a podridão. Devolvam já o dinheiro que tungaram dos brasileiros e pare de bancar os santinhos.
Parabéns ao Consultor Jurídico por trazer à tona um dos mais absurdos casos de linchamento moral de que tenho notícia na história recente do Brasil. Os que tiverem paciência de visitar is links vão ficar estarrecidos com a atuação dos procuradores no "caso EJ", atuação que, imagino, se repete também com outras vítimas menos célebres. O silêncio de Luiz Francisco, Guilherme Schelb e Janice Ascari sobre as acusações de Eduardo Jorge só confirmará mais uma vez o que os documentos aqui mostrados estão gritando. A falta de ação da Corregedoria do MP faz da instituição cúmplice de seus membros criminosos.
Texto deveras interessante.
Vamos canonizar o EJ.
Inicialmente cumpre-me observar ao senhor Sunda Hufufuur que meu nome é HÉLMITON, não Hamilton. É imperioso também admoestá-lo que "tomo ele" é uma aberração lingüística. No mais, deixo de comentar suas e outras considerações de navegantes menos avisados, ou simplesmente defensores de plantão da desfaçatez, para concordar com o senhor Antonio Marcos de Paulo (Funcionário público - — Brasilia, DF) que devemos canonizar EJ.
Eduardo Jorge e Sunda, uma estória de amor.
Seriam a mesma pessoa?
Amigos?
Sunda seria advogado de EJ?
Dúvidas que não serão respondidas.
Sinceramente, impressiona a fidelidade canina com que Sunda sempre se manifesta a favor de EJ.
Esclareço que nada tenho contra EJ, mas que é estranho, isso é.
E o Sr. Sunda, como sempre deselegante e grosseiro. Ofendeu o Sr. Hamilton, chamando-o de "povão", como se isso fosse ofensa. Aliás, para ele, um pseudo-intelectual, deve ser mesmo.
O bom é que vários internautas, como o Sr. Anti-Sunda, já perceberam o estratagema do "falso filósofo", que de imparcial não tem é nada. O mote dele é sempre o mesmo, contra o Judiciário, contra o MP, contra Luiz Francisco e, claro, a favor de EJ.
Sunda, estamos de olho em você. Abraços,
Maiena.
Sr. Eduardo Jorge eu acho o Sr. tão inteligente e competente, apesar de não conhecê-lo, faz um concurso para Juiz Federal e manda esse procurador para a china la é o lugar dele onde não existe democracia, e quem faz parte do governo pode tudo, eu sei que Sr, passaria em 1º lugar com louvor.
Sr. Ismerino, com tanta babação, começo a duvidar, inclusive, da sua opção sexual.
Escrevo apenas para apresentar minha solidariedade ao Dr. Eduardo Jorge, e deixar pública minha indignação ao pensar que o salário pago ao Sr. Luiz Francisco, provém dos tributos que eu e muitos brasileiros pagamos, dentre os quais o próprio Dr. Eduardo Jorge.
Sra.R. Maiena (Outra - — Brasil, MS) — 11/11/04 · 13:35:
Notável seu comentário. Parabéns.
Quanto a confusão de seu nome com Maizena, não se aborreça, afinal, a escrita é parecida, confunde-se mesmo. Agora, por favor não erre o nome do Sr. Sunda.
Esteja bem.
Acho uma tremenda maldade o que fizeram com o EJ. Afinal, que tráfico de influência poderia ele ter praticado se ao menos colocou algum parente no Governo.
Os casos de Tarcísio Jorge Caldas Pereira (irmão de Eduardo Jorge) Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, e de MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA, jurista indicado para o Tribunal Regional Eleitoral do DF, são meras coincidências.
Também soa como mero acaso a nota abaixo (extraída da Época on line):
"O irmão de EJ
Eduardo Jorge está há quatro anos longe do poder, mas um de seus irmãos continua cultivando ótimas relações com a Petrobrás. Em dezembro de 1998, o escritório de advocacia do qual Marcos Jorge Caldas Pereira é sócio foi contratado sem licitação e por notório saber para defender a Petrobrás no Tribunal Superior do Trabalho. O contrato de dois anos vem sendo renovado de lá para cá e vai continuar até dezembro de 2003. O valor acumulado nos cinco anos de contrato é de R$ 6,2 milhões - o que dá uma média de R$ 1,24 milhão por ano. A Petrobrás, que mantém quatro advogados próprios em Brasília, informa que o escritório de Caldas Pereira já defendeu a estatal em mais de 6.500 processos.
Thomas Traumann"
Por isso, vamos parar com essas estórias mirobolantes e deixemos o injustiçado em paz enquanto aguardamos a chegada do Papai Noel.
Lamentável observar que este painel de comentários virou um circo de horrores, digno de Ratinho, João Kleber e Sérgio Mallandro.
Palhaçadas à parte, o texto deve ser lido com reservas. Não quanto à conduta do Sr. Eduardo Jorge, contra o qual parece realmente não haver qualquer elemento que indique algum tipo de irregularidade.
Entretanto, não deve o MPF ser crucificado por fazer o seu trabalho, requerendo as diligências que entende ser úteis ao esclarecimento de fatos investigados.
Não se nega que a conduta do Dr. Luiz Francisco foi reprovável, que revela um despreparo psicológico decorrente da importância do cargo que ocupa. Mas esse problema deve ser resolvido ANTES do ingresso de candidatos, no competente exame psicológico, ou através do processo administrativo competente.
Embora a democracia tenha como característica a controvérsia e a liberdade de discordar, esse se torna o pior dos regimes, quando em nome de um pretenso interesse público (e não mais do Estado), são cometidos diversos absurdos, seja no governo FHC ou Lula.
Logo, acho que é hora da comunidade jurídica raciocinar e propor uma melhor forma de garantia do interesse público, sem se descuidar da ética e dos direitos e garantias individuais do cidadão.
Eu não disse? Já começaram a chamar o Dr. Bunda de Sunda...
Retificando: Sunda de Bunda.
O que o senhor Sunda diz não deve ser levado em conta. Para que possamos analisar a manifestação das pessoas, precisamos saber primeiramente de onde elas partem. Como o jocoso senhor prefere ocultar a sua verdadeira identidade, não é possível acreditar no que ele diz. Afinal, como saber se tais palavras não partiram do próprio EJ?
O que é mais inquietante é que as atitudes arbitrárias do Procurador Luiz Francisco tem grangeado simpátias dentro do próprio MPF (veja matéria sobre apóio dos procuradores do RS) e seis expedientes de cleta de provas podem estar sendo repetidas e ensinadas.
Existe um desprezo pelo contraditório e a ampla defesa assustador. O Brasil não precisa de um "fazedor de Justiça", pois enquanto a sociedade organizada e principalmente os operadores do direito não tiverem isso muito claro continuaremos a ver no dia-a-dia essa seqüência de patuscada.
Observem ainda caros debatedores a nova onda hollywoodiana do momento (as tais operações).
Agora temos ações cinematográficas nas operações policiais: Midas, Ouro Negro, Anaconda, etc... e o inevitável "teje preso, deitada, mão na cabeça, nos somos os mocinhos...
Fico imaginando os títulos dos filmes com ações e efeitos especiais de primeiro mundo: Ouro Negro a Vingança; O Toque de Midas; Anaconda em Ação.... Certamente chamarão "grandes atores" como Steven Seagal, Jean Claude Van Damme, Chuck Norris, etc...
É brincadeira...
corrigindo: No primeiro parágrafo onde consta seis mudar paua seus e onde consta cleta mudar para coleta
Quem faz concurso para a magistratura ou para o ministério público faz uma opção de vida. O requisito de reputação ilibada deve acompanhá-lo pelo resto da vida. Só podem fazer o que a lei permite - ao contrário de nós, mortais, que podemos fazer tudo o que a lei não proíbe. E nesse conceito de reputação ilibada está a conduta funcional honesta, justa, nos limites da lei. Todo excesso cometido - assim como toda omissão - comprometem a honorabilidade da função. O MP é livre para suspeitar e denunciar. Mas não é livre para linchar, para submeter pessoas à execração pública, para se valer do odioso instrumento da publicidade opressiva contra quem não foi sequer julgado. O caso do Dr. Eduardo Jorge revela uma faceta nociva e perversa de uma instituição que tem por obrigação legal defender exatamente o oposto, cumprindo o disposto no Art. 39 da Lei Orgânica do MPF ("CABE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EXERCER A DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO...". E no Art. 11 a mesma lei prescreve que "A DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO VISA À GARANTIA DO SEU EFETIVO RESPEITO PELOS PODERES PÚBLICOS...". E dentre esses direitos estão obviamente aqueles definidos no Art. 5º, inc. X, da Constituição Federal, entre os quais a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas...". Todos sabemos que a grande maioria dos integrantes do MP/MPF são pessoas dignas e honradas, mas quantas vezes, no mercado, deixamos de comprar um pacote de maçãs porque vemos que uma delas está podre ? O MP/MPF tem o dever de fazer uma profilaxia interna permanente, sob pena de comprometer o respeito que todos devemos tributar à instituição.
Caro Antonio Marcos de Paulo,
Acho difícil o senhor (Bus)Sunda ser o senhor Eduardo Jorge. Nem mesmo ele se defenderia com tanta paixão. Seria patético.
Aliás, sem entrar no mérito da alegada desonestidade do Sr. EJ (não o conheço pessoalmente e nem tenho nenhuma prova neste sentido), mas presumindo-o honesto mesmo, cumpre lembrar que os pronuncimentos do referido senhor sempre têm se pautado pela cordialidade e coerência ponderada. Bem diferente das intervenções trasimalaianas.
Além disso, basta ler o texto acima, escrito com um português fluente e gramaticalmente aplicado, para se ter certeza de que não seria o Sr. Sunda capaz de o produzir.
Agora, a se tirar pelos diversos pronunciamentos do peseudênimo comentarista, capazes de extrair lágrimas dos mais incautos, percebe-se com clareza a existência de uma paixão tipo novela mexicana, profunda e caliente.
Esperemos que esta novela tenha final feliz e que não aconteçam aquelas reviravoltas típicas daqueles folhetins, onde o Sr. Sunda, apaixonado, descobriria ser filho ou irmão do homem que ama.
Por que eu estou perdendo tempo comentando isso?
O Ministério Público deve ser forte, atuando como fiscal da lei e defensor da sociedade. Porém, não resta dúvida de que o Promotor Luiz Francisco, agindo por interesses políticos eleitorais, moveu uma verdadeira perseguição pessoal contra o Sr. Eduardo Jorge.
E o que mais me espanta é a falta de ação da Corregedoria do MP e a impunidade dos seus membros.
Quanto aos comentários de meus caros colegas, gostaria de dizer que o discurso do tipo: "todo político é corrupto"; "que política é tudo igual", só interessa aos maus políticos. Trata-se de um discurso ideológico, falso.
Mas, infelizmente, no Brasil desconfiança parace ser sinônimo de inteligência. Os seguidores da teoria da conspiração, pseudo-intelectuais, orgulham-se em dizer: - Ninguém me engana!!!! É tudo farinha do mesmo saco!!!
É lamentável.
Qual corrente você segue?
1- "Presunção de Inocência"
Todo réu é inocente até que se prove o contrário;
2- "Imprensa e MP"
Todo réu é culpado até que se prove o contrário.
3- "Hélmiton Prateado"
Todo réu é culpado mesmo que se prove o contrário.
Haveria ainda uma quarta corrente,"Todo réu é inocente mesmo que se prove o contrário". Mas não é o caso.
Abraços
Caro Dr. Fernando Lima,
Não sei se a tua intenção era ser engraçado, mas o senhor não concordou comigo. Eu abomino esse tipo comentário.
Por favor, leia novamente o meu comentário.
Abraço
O texto do Dr. Eduardo Jorge é um verdadeiro libelo contra o MPF e sua Corregedoria, vez que retrata o cometimento de crimes por alguns membros da instituição, sem que os sujeitos ativos viessem a ser punidos. Está na hora da do MPF enquanto instituição fazer o dever de casa, tomar tento, evitar prosseguir na prevaricação (art. 319 do CP - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra disposiçã expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal), ou mesmo na condescendência criminosa (art. 320 do CP), MIRANDO-SE NO EXEMPLO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, que cortando na carne. tem honrado o Estado de Direito Democrático, ao não admitindo a impunidade no seu seio. Bem que O Ministério Público Federal poderia aprender essas regras de legalidade e probidade com o DPF.
O número de comentários bem demonstra a importância do tema para a sociedade.
Por certo, em qualquer democracia, o exercício do poder sem controle ou limites conduz ao absurdo e ao absolutismo. Some-se a isso a ignorância de segmentos da sociedade que se movem apenas por interesses mercantilistas e temos a realidade brasileira: uma advocacia fraca (e por consequência os direitos dos cidadãos enfraquecidos), um judiciário fraco, intimidado e covarde, curvado diante de certos moleques que, uma vez aprovados em concurso público e portando uma carteira de autoridade fazem valer, na marra, sua prevaricação em conjunto com a banda podre mercantilista da imprensa que, apenas para vender jornais, acabam com diversas garantias individuais tuteladas pelo constituinte originário.
Ah...apenas duas observações ao senhor Hamilton ou hélmiton (tanto faz...até porque como diria Romeu à doce Julieta..."que há num nome? se a rosa tivesse outro nome ainda assim não teria o mesmo perfume?"...claro que aqui deveríamos trocar a rosa por cravo ou outra flor de aroma desagradável...mas vamos lá)
1. caso o senhor não saiba, praticou nesse site dois crimes contra a honra e um ilícito civil. Partindo da sua premissa, deveríamos defender a atuação do MP na propositura também da ação penal privada, com livres poderes para obter a sua merecida condenação por, além de praticar conduta prevista em lei como crime, não demosntrar nenhum respeito à dignidade da pessoa humana;
2. no que diz respeito ao seu segundo comentário quero lembrá-lo, se é que há alguma base cultural por trás de seus pífios argumentos, que a forma de argumentação utilizado pelo senhor é a mais primária e a mais merecedora de descaso, uma vez que prima pelo ataque ao argumentador no lugar da argumentação.
Avise o jornal ou revista para o(a) qual escreve para que os usuários desse site destinado a estudiosos do direito possam deixar de ler.
Boa sorte em sua cruzada pela ignorância e pela queda da democracia.
Enquanto alguns consideram o artigo como uma sentença definitiva contra o procurador, observo que tomo com reservas as observações do autor; primeiro, por sua óbvia imparcialidade na análise da matéria.
Para que tivessemos uma idéia da veracidade dos fatos e ilações, os ditos "acusados",os representantes do MPF, deveriam ter direito à defesa, o que não ocorre.
Onde o procurador Luiz Francisco defendeu-se, obteve sucesso, pelo visto. Resta a indagação: a corregedoria é omissa ou o procurador provou sua inocência na representação?
A presunção de inocência não vale para o mencionado procurador?
Por fim, se a corregedoria não funciona, deveria o Sr.EJ utilizar-se dos meios legais disponíveis.Afinal, também a Justiça estaria conivente com o procurador?
Tudo isto não apaga, ainda, os bons serviços prestados por Luiz Francisco, independentemente de sua coloração partidária (que não é a minha, anoto).
Endosso o comentário do Dr. Erick Vidigal quando foca luz na escuridão tenebrosa das idéias do Sr. Hélmiton Prateado - fiz questão e transcrever ipsis literis o nome do denominado jornalista -, as quais se aderquariam bem nas épocas da inquisição.
CORRIJO: adequariam
Estes problemas se resolverão no momento que for adotado o controle externo do Ministério Público e do Judiciário. Quando a Constituição afirma que ninguém está acima da lei, esqueceu de mencionar estas duas Instituições, que por corporativismo, permitem que seus membros fiquem fora da regras punitivas. Até quando...
O artigo é um verdadeiro libelo pela justiça e um protesto contra os abusos e irresponsabilidade de certos membros do MPF (contam-se nos dedos de uma mão), que até agora não se manifestaram neste sítio (pelo menos não com seus próprios nomes, mas com os fictícios "MANUEL SABINO", "MARCO A. 0LIVEIRA", procuradores da República, com certeza). Que vergonha!!
Solidarizo-me com o autor do artigo. Siga em frente e com fé!!
Parabéns Dr. Erick Vidigal, pelo comentário certeiro.
O artigo é um verdadeiro libelo pela justiça e um protesto contra os abusos e irresponsabilidade de certos membros do MPF (contam-se nos dedos de uma mão), que até agora não se manifestaram neste sítio (pelo menos não com seus próprios nomes, mas com os fictícios "MANUEL SABINO", "MARCO A. 0LIVEIRA", procuradores da República, com certeza). Que vergonha!!
Solidarizo-me com o autor do artigo. Siga em frente e com fé!!
Parabéns Dr. Erick Vidigal, pelo comentário certeiro.
O que Eduardo Jorge publica é mais do que um artigo. Se alguem teve o cuidado de entrar em cada um dos links oferecidos no texto pode ver a consistencia de suas denunciais e dimensionar o absurdo do que alguns muitos procuradores fazem da instituição que serve. Um dos leitores, JOÃO PAULO VAZ, observa que a conduta de Luis Francisco deveria estar resolvida no exame psicológico de ingresso. Informo a ele que ESSE EXAME NÃO É FEITO E QUANDO SE TENTOU IMPLANTA-LO O MP PROTESTOU, SE MOBILIZOU E IMPEDIU QUE FOSSE INSTITUIDO.
Outro leitor Antonio M de Paulo cita uma materia escandalosa onde um irmão teria um contratop milionário com a Petrobras e outro fora nomeado para a ANTAQ. Sr Paulo não se baseie em matérias porque elas são falsas, simplesmente falsas. O tal contrato nem de perto tem aquele valor e o membro da ANTAQ é um almirante que, mesmo tendo se recusado a continuar no caro no governo Lula, foi considerado o mais competente dos conselheiros.
Essas todavia, são mesmo questões menores. A mais relevante, em minha opinião e o encontro entre o total descontrole juridico e administrativo do MP - que permite que qualquer louco, ideólogo, corrupto de todos os matizes, militante da direita ou da esquerda, tarado mental, ingênuo, beócio ou mau carater - faça uso dos enormes poderes da instituição para fins subjetivos , com a omissão e o silêncio daqueles que , orque são mornos, conseguem evitar o vômito da repulsa à violência praticada às claras.
Eduardo Jorge já poderia, ha muito, ter dado este caso como superado. Sua obstinada luta, todavia, traduz exemplarmente um compromisso e um orgulho próprio de um cidadão que vive em uma república. Seu artigo e links expõe contundenete esta mazela para que, novamente observemos quem são os que, agora se calam, submetendo o que deveriam ser princípios a conveniencias mesquinhas.
Quando da constituinte ajudei convictamente a criar o MP, na qualidade de assessor de um deputado hoje vice lider do PT. Todos - unanimemente - reconhecemos que pensamos em criar um poder civil e esquecemos que ele poderia se tornar o monstro que se tornou. (continua)
O Procurador Geral - dedicado franciscano - e o Corregedor do MP são ótimas pessoas mas tem um dever a cumprir e se não o cumprirem se tornam cúmplices do crime e dos criminosos. Mais ainda, se o Congresso não votar um lei definitiva de controle efetivo e responsabilização contra os abusos cometerá o mais grave atentado contra o proprio MP, porque, instituição essencialmente necessária, não sobreviverá aos arroubos e transgressões que se tornam cada vez mais frequentes entre seus membros acobertados, sim, àsd claras por absoluta impunidade.
Caro Marcos Franco,
Em primeiro lugar, meu nome é Manuel Sabino mesmo. Em segundo, sou tão integrante do Ministério Público quanto o senhor da Associação Paulista de donas de Casa.
Nunca ataquei ou defendi o senhor Eduardo Jorge (até onde me consta, é um cidadão educado e ponderado). Da mesma forma, jamais ataquei ou defendi o Procurador Luiz Francisco (que passou, do dia para a noite, de herói a vilão). Não tenho dados suficientes (ou jurisdição) para condenar nenhum dos dois. Assim, prefiro os presumir inocentes.
Minha única manifestação neste tópico foi para chamar a atenção, assim como outros também o fizeram, da defesa apaixonada do Sr. Sunda ao Sr. EJ.
Basta ver a genial conclusão dele: já que o MP foi arbitrário no caso EJ, não possui imparcialidade suficiente para possuir poderes investigatórios. Para o Sr. Sunda chegar a mirabolante assertiva, teve que concluir, inafastavelmente, que:
1. Ao Sr. EJ é aplica-se o princípio da presunção de inocência.
2. Ao Sr. LF não se aplica a presunção de inocência.
3. Todo o MP é culpado pelas ações do Sr. LF (culpado por presunção).
4. A culpa do MP é ser parcial nas investigações.
5. A polícia é imparcial nas investigações e nunca comete arbitrariedade.
O próprio Sr. EJ já se manifestou neste site opinando que o MP não deve ser alijado de seus poderes investigatórios, mas que é necessária uma regulamentação destes poderes. O Sr. EJ chegou mesmo a sugerir alterações na resolução baixada pelo MPF sobre o assunto. Assim, ele que, alegadamente, sofreu os abusos minuciosamente apontados em sua resenha, mostra-se muito mais poderado e coerente que certos pseudônimos da rede.
Por fim, só para deixar claro, se comprovadas as acusações do sr. EJ, espero que hajam punições exemplares. Neste sentido, espero sinceramente que o Controle Externo seja uma solução, em bora tenha minhas reservas contra ele.
Luiz Francisco é um, mas também não podemos nos esquecer do colega dele chamado Santoro, nem tampouco do tal Edson Abdon e Ronaldo Albo. Essa turminha já passou pelo Estado do Espírito Santo e desgraçaram o nome de muita gente, como fizeram com o Eduardo Jorge. Tudo bem, existem procuradores do MPF geniais, eu mesmo admiro alguns, que não vou citar os nomes para não misturar com o nome desses outros. Mas levem o Eduardo Jorge a sério! No Espírito Santo processaram deputados por causa de votos concedidos, afastaram deputados da eleição da Assembléia para dar vitória a seus protegidos, botaram gente inocente na cadeia. Quando a justiça se manifesta o prejuízo é irreparável, até porque a justiça anda muitas vezes ao sabor dos ventos. Fizeram o diabo. Conchavados com a imprensa local e com os políticos e difamadores organizados, como o Presidente local da OAB e sua Turma. Se não gostam de você, dizem que é do tal crime organizado e outras asneiras. Essa gente é tirânica. Ouçam o Eduardo Jorge, vejam o seu exemplo, botem freio e punam essa gente enquanto é tempo, a próxima vítima pode ser você.
Luiz Francisco é um, mas também não podemos nos esquecer do colega dele chamado Santoro, nem tampouco do tal Edson Abdon e Ronaldo Albo. Essa turminha já passou pelo Estado do Espírito Santo e desgraçaram o nome de muita gente, como fizeram com o Eduardo Jorge. Tudo bem, existem procuradores do MPF geniais, eu mesmo admiro alguns, que não vou citar os nomes para não misturar com o nome desses outros. Mas levem o Eduardo Jorge a sério! No Espírito Santo processaram deputados por causa de votos concedidos, afastaram deputados da eleição da Assembléia para dar vitória a seus protegidos, botaram gente inocente na cadeia. Quando a justiça se manifesta o prejuízo é irreparável, até porque a justiça anda muitas vezes ao sabor dos ventos. Fizeram o diabo. Conchavados com a imprensa local e com os políticos e difamadores organizados, como o Presidente local da OAB e sua Turma. Se não gostam de você, dizem que é do tal crime organizado e outras asneiras. Essa gente é tirânica. Ouçam o Eduardo Jorge, vejam o seu exemplo, botem freio e punam essa gente enquanto é tempo, a próxima vítima pode ser você.
Luiz Francisco é um, mas também não podemos nos esquecer do colega dele chamado Santoro, nem tampouco do tal Edson Abdon e Ronaldo Albo. Essa turminha já passou pelo Estado do Espírito Santo e desgraçaram o nome de muita gente, como fizeram com o Eduardo Jorge. Tudo bem, existem procuradores do MPF geniais, eu mesmo admiro alguns, que não vou citar os nomes para não misturar com o nome desses outros. Mas levem o Eduardo Jorge a sério! No Espírito Santo processaram deputados por causa de votos concedidos, afastaram deputados da eleição da Assembléia para dar vitória a seus protegidos, botaram gente inocente na cadeia. Quando a justiça se manifesta o prejuízo é irreparável, até porque a justiça anda muitas vezes ao sabor dos ventos. Fizeram o diabo. Conchavados com a imprensa local e com os políticos e difamadores organizados, como o Presidente local da OAB e sua Turma. Se não gostam de você, dizem que é do tal crime organizado e outras asneiras. Essa gente é tirânica. Ouçam o Eduardo Jorge, vejam o seu exemplo, botem freio e punam essa gente enquanto é tempo, a próxima vítima pode ser você.
Bom, se o procedimento de um único procurador é suficiente para destituir toda a instituição do poder investigatório, então, a polícia também não pode investigar.
E aí?
Qual o órgão perfeito que vai fazer este trabalho?
Preliminarmente deveriam responder a apenas duas perguntas:
1ª-Os poderes são Executivo ,Legislativo e judiciário?:
2ª-Em caso afirmativo,a qual dos poderes pertence o Ministério Publico?
Ninguém responde!
No Brasil atualmente existe o 4º poder! muito mais forte e com mais impunidade do que os 3 previstos na Constituição!
Ainda resta uma esperança! Eis que no STF corre a ação direta de constitucionalidade da atribuição ilicita do MP de "investigar"!
Aqui no RJ infelizmente é o local onde mais o MP calunia,injuria e difama ,desgraçadamente sempre com total IMPUNIDADE !
Como ficou o caso do membro do MP que estuprou uma Defensora publica em Nova Friburgo?
Como ficou o caso da promotora que baleou transeuntes porque fecharam para festa num domingo uma rua da Zona Norte daqui?
Como ficaram os absolvidos por UNANiMIDADE na criminosa ação penal 10/94 iniciada pelo precursor disso tudo o atual Deputado federal Biscaia?(este conseguiu o que o tal de Luiz Francisco tentou..é do PT)
Chega de impunidades!!!!
Porque o Globo não publica os bens adquiridos pelo membros do MP Estadual RJ?
Senadores,deputados,estaduais e federais,governadores,prefeitos,vereadores,fiscais,delegados,policiais tem sua vida achacada e devassada...qual a razão dos membros do MP terem esta impunidade além do grande medo da Imprensa?
São as perguntas que não querem calar !!!!!
Agora algemam e colocam na cadeia um Senador eleito....até onde vai parar este abuso de autoridade do MP?
Desculpem a enfase mas a atividade atual do MP em qualquer escala revolta qualquer um !!!
Vamos confiar no STF e quiçá,quem sabe no Executivo federal !!
Gratos
Arthur
Ôh Manuel Sabino, será que você não sabe fazer e não faz mais nada na vida a não ser defender de forma grotesca o MP? Fala sério rapaz, suas insistentes colocações passionais, de motivações inconfessáveis, já ultrapassaram em muito as raias do ridículo. Vaaaaaaaaaaaaaaaaa ver se estou na esquina e não volte mais, acanhe-se.
Agora, para esquentar os debates, nós temos aqui não apenas o Sunda mas também o anti Sunda. Quero dizer ao "anti" Sunda que eu sou um cara que não falo apenas não, eu também represento, como o faz o Eduardo Jorge. Quero dizer também que não sou o Sunda, mas muito enaltece ter um cara como ele neste forum, já que seus comentários são muito inteligentes e sérios. Pessoalmente, sou contra o anonimato. Mas entendo que cada um deve possuir suas razões, afinal, a 15 anos atrás, fui perseguido por uma juíza, e tive muitos prejuízos pessoais como o Eduardo Jorge, mas não tomei juízo, e continuo dando as caras. Mas uma coisa é certa. O anti sunda não possui moral para criticar o Sunda no aspecto, já que também é anônimo, provavelmente um membro do MP. Mas tudo bem, sejamos democráticos. Vamos ao debate!
Falar o que? É repudioso! Pois, o texto e os comentários sobre o mesmo, por si só, demonstra que acima dos Poderes da República, está o "PODER MINISTERIAL". O que eles gostam é de PODER. Tanto, que querem agora, o PODER INVESTIGATÓRIO, que segundo a CF/88 é próprio da polícia judiciária. E aqui, é bom que se esclareça, que respeitamos os que entendem contrariamente. Por fim, só faltam querer o PODER DIVINO, porque certeza que eles são Deuses, há isso eles têm, já que fazem de tudo para decidir o destino de algumas pessoas. É preciso que eles entendam e cumpram as suas funções institucionais, porque assim, contribuiriam em muito para um Brasil melhor, inclusive a Corregedoria do MP.
Descartando os comentários inúteis e ofensivos à honra alheia, gostaria de levantar a seguinte questão baseado no comentário do parente do senhor Eduardo Jorge: afinal de contas, acusações feitas em veículos de imprensa são válidas ou não? O senhor Eduardo Jorge acusa em seu artigo a conduta da imprensa, mas defende seus pontos através de notas divulgadas em jornais. Então o senhor Fernando diz que todas as notas acusatórias são falsas, mas as utilizadas na defesa do senhor Eduardo Jorge não o são. Deixando o mérito da causa de lado, gostaria de deixar no ar a seguinte questão: em que órgão de imprensa podemos confiar? Qual órgão é isento o suficiente para darmos a seu conteúdo um mínimo de credibilidade?
Sinceramente, estou confuso. Talvez devamos defender não só uma modificação na conduta do Parquet, mas também na conduta da imprensa brasileira. É difícil viver em um país onde não se pode confiar em sua imprensa.
É incrível, como certos membros do MP usam esse fato para atormentar a vida de pessoas idoneas, é esse tipo de ação que rotula o serviço público. É preciso que se tome alguma providência para frear essa impunidades. As pessoas que são atingidas por esses membros do MP sofrem, têm suas vidas completamentes explicitadas e ainda são rotuladas pelas afirmações feitas por esses tipos. Será esse é o papel do MP? Antes de se acusar alguém é preciso se ter provas e não usar a imaginação pra criar situações para prejudicar pessoas que nada devem à justiça. Pessoas insanas e inconsequentes agem desta forma e não pessoas "capacidatadas" para ocupar estes cargos. Podemos, com ações como estas, confiar no MP? Está na hora de pessoas realmente capacitadas, inclusive psicologicamente, assumirem estes cargos.
Qualquer tipo de paternalismo e protecionismo é condenável e deve ser repudiado. É necessário buscar a verdade. Espaços como este que dão aos cidadãos comuns, que se indignam com fatos como o que está em debate, a possibilidade de se manifestar, devem ser respeitados por estarem sendo lidos por diversas pessoas de diversas esferas de atuação e não por um grupo restrito de pessoas. E hoje é crescente a inquietação no sentido de que somente com a ética e o respeito às instituições públicas (principalmente) conseguiremos mudar o quadro desolador que tomou conta do Brasil. Os excessos do Sr. Eduardo e do Sr. Luiz Fco. devem ser apurados pelas esferas legais. E serão, acredito nisso (pois o movimento tem sido forte nesse sentido). O que não se pode é sair do campo das idéias, da divergência de opiniões para o da baixaria, do chulo. Exponham opiniões, briguem por elas, mas eticamente sem o comportamento rasteiro. Perdoem-me, mas como leitor assíduo desse informativo, lendo belíssimas defesas de posições, ainda que diferentes das minhas, mas bem sustentadas e fundamentadas, não poderia deixar de me manifestar.
Forte abraço a todos.
Qualquer tipo de paternalismo e protecionismo é condenável e deve ser repudiado. É necessário buscar a verdade. Espaços como este que dão aos cidadãos comuns, que se indignam com fatos como o que está em debate, a possibilidade de se manifestar, devem ser respeitados por estarem sendo lidos por diversas pessoas de diversas esferas de atuação e não por um grupo restrito de pessoas. E hoje é crescente a inquietação no sentido de que somente com a ética e o respeito às instituições públicas (principalmente) conseguiremos mudar o quadro desolador que tomou conta do Brasil. Os excessos do Sr. Eduardo e do Sr. Luiz Fco. devem ser apurados pelas esferas legais. E serão, acredito nisso (pois o movimento tem sido forte nesse sentido). O que não se pode é sair do campo das idéias, da divergência de opiniões para o da baixaria, do chulo. Exponham opiniões, briguem por elas, mas eticamente sem o comportamento rasteiro. Perdoem-me, mas como leitor assíduo desse informativo, lendo belíssimas defesas de posições, ainda que diferentes das minhas, mas bem sustentadas e fundamentadas, não poderia deixar de me manifestar.
Forte abraço a todos.
Qualquer tipo de paternalismo e protecionismo é condenável e deve ser repudiado. É necessário buscar a verdade. Espaços como este que dão aos cidadãos comuns, que se indignam com fatos como o que está em debate, a possibilidade de se manifestar, devem ser respeitados por estarem sendo lidos por diversas pessoas de diversas esferas de atuação e não por um grupo restrito de pessoas. E hoje é crescente a inquietação no sentido de que somente com a ética e o respeito às instituições públicas (principalmente) conseguiremos mudar o quadro desolador que tomou conta do Brasil. Os excessos do Sr. Eduardo e do Sr. Luiz Fco. devem ser apurados pelas esferas legais. E serão, acredito nisso (pois o movimento tem sido forte nesse sentido). O que não se pode é sair do campo das idéias, da divergência de opiniões para o da baixaria, do chulo. Exponham opiniões, briguem por elas, mas eticamente sem o comportamento rasteiro. Perdoem-me, mas como leitor assíduo desse informativo, lendo belíssimas defesas de posições, ainda que diferentes das minhas, mas bem sustentadas e fundamentadas, não poderia deixar de me manifestar.
Forte abraço a todos.
Com a nossa atual Carta Política, em 1988 a Constituinte, infelizmente, pariu um monstrengo, ou melhor monstro: o Ministério Público.
Quebrando a tradicional estrutura triparte do poder, os constituintes colocaram fora desta o órgão incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Isso tudo para ser feito sem um único voto do cidadão brasileiro, dentro de um regime que afirma-se democrático e republicano. Partadoxal!
Como pode ser republicano um órgão com tantas atribuições republicanas afastado da saudável e democrática inteferência da cidadania, que dele nunca participa? Se a cidadania apenas é "favorecida" com as suas ações, mas nele não intervém - como determina a ordem democrática - em sua estrutura, não pode dar-se por representada. A representação da sociedade e da cidadania feita pelo parquet, e também pelo juiz, é baseada em uma mera ficção jurídica. Mas ficção jurídica não é meio adequado nem viável para a representação republicana e democrática, que devem ser baseadas no sufrágio universal, direto, secreto e periódico, sem prejuízo, como defendo, do concurso público de provas e títulos e das carreras no PJ e no MP.
Então o tal MP, livre da opinião da cidadania, como o PJ, deita e rola; representa os interesses da sociedade e age em nome dela. O que falta para uma ditadura? Vem aí a ditadura do direito, realizada pelo parquet e pelo juiz, que não precisam do voto popular. Lembro-me muito do regime militar de 1964.
Como cidadãos conscientes e críticos, só nos resta lutar por uma nova Assembléia Nacional Constituintes que ponha fim a essa ordem jurídica maldita e imbecil, deslegitimada - com toda a sorte de vaidade e perseguições, em nome do direito - e absurda, que não atende, absolutamente, aos verdadeiros interesses da cidadania, da sociedade, da democracia e do regime republicano.
Assim, abaixo essa ordem jurídica! Por uma nova Assembléia Nacional Constituinte, legítima e representativa.
Com a nossa atual Carta Política, em 1988 a Constituinte, infelizmente, pariu um monstrengo, ou melhor monstro: o Ministério Público.
Quebrando a tradicional estrutura triparte do poder, os constituintes colocaram fora desta o órgão incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Isso tudo para ser feito sem um único voto do cidadão brasileiro, dentro de um regime que afirma-se democrático e republicano. Partadoxal!
Como pode ser republicano um órgão com tantas atribuições republicanas afastado da saudável e democrática inteferência da cidadania, que dele nunca participa? Se a cidadania apenas é "favorecida" com as suas ações, mas nele não intervém - como determina a ordem democrática - em sua estrutura, não pode dar-se por representada. A representação da sociedade e da cidadania feita pelo parquet, e também pelo juiz, é baseada em uma mera ficção jurídica. Mas ficção jurídica não é meio adequado nem viável para a representação republicana e democrática, que devem ser baseadas no sufrágio universal, direto, secreto e periódico, sem prejuízo, como defendo, do concurso público de provas e títulos e das carreras no PJ e no MP.
Então o tal MP, livre da opinião da cidadania, como o PJ, deita e rola; representa os interesses da sociedade e age em nome dela. O que falta para uma ditadura? Vem aí a ditadura do direito, realizada pelo parquet e pelo juiz, que não precisam do voto popular. Lembro-me muito do regime militar de 1964.
Como cidadãos conscientes e críticos, só nos resta lutar por uma nova Assembléia Nacional Constituintes que ponha fim a essa ordem jurídica maldita e imbecil, deslegitimada - com toda a sorte de vaidade e perseguições, em nome do direito - e absurda, que não atende, absolutamente, aos verdadeiros interesses da cidadania, da sociedade, da democracia e do regime republicano.
Assim, abaixo essa ordem jurídica! Por uma nova Assembléia Nacional Constituinte, legítima e representativa.
Com a nossa atual Carta Política, em 1988 a Constituinte, infelizmente, pariu um monstrengo, ou melhor monstro: o Ministério Público.
Quebrando a tradicional estrutura triparte do poder, os constituintes colocaram fora desta o órgão incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Isso tudo para ser feito sem um único voto do cidadão brasileiro, dentro de um regime que afirma-se democrático e republicano. Partadoxal!
Como pode ser republicano um órgão com tantas atribuições republicanas afastado da saudável e democrática inteferência da cidadania, que dele nunca participa? Se a cidadania apenas é "favorecida" com as suas ações, mas nele não intervém - como determina a ordem democrática - em sua estrutura, não pode dar-se por representada. A representação da sociedade e da cidadania feita pelo parquet, e também pelo juiz, é baseada em uma mera ficção jurídica. Mas ficção jurídica não é meio adequado nem viável para a representação republicana e democrática, que devem ser baseadas no sufrágio universal, direto, secreto e periódico, sem prejuízo, como defendo, do concurso público de provas e títulos e das carreras no PJ e no MP.
Então o tal MP, livre da opinião da cidadania, como o PJ, deita e rola; representa os interesses da sociedade e age em nome dela. O que falta para uma ditadura? Vem aí a ditadura do direito, realizada pelo parquet e pelo juiz, que não precisam do voto popular. Lembro-me muito do regime militar de 1964.
Como cidadãos conscientes e críticos, só nos resta lutar por uma nova Assembléia Nacional Constituintes que ponha fim a essa ordem jurídica maldita e imbecil, deslegitimada - com toda a sorte de vaidade e perseguições, em nome do direito - e absurda, que não atende, absolutamente, aos verdadeiros interesses da cidadania, da sociedade, da democracia e do regime republicano.
Assim, abaixo essa ordem jurídica! Por uma nova Assembléia Nacional Constituinte, legítima e representativa.
Com a nossa atual Carta Política, em 1988 a Constituinte, infelizmente, pariu um monstrengo, ou melhor monstro: o Ministério Público.
Quebrando a tradicional estrutura triparte do poder, os constituintes colocaram fora desta o órgão incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Isso tudo para ser feito sem um único voto do cidadão brasileiro, dentro de um regime que afirma-se democrático e republicano. Partadoxal!
Como pode ser republicano um órgão com tantas atribuições republicanas afastado da saudável e democrática inteferência da cidadania, que dele nunca participa? Se a cidadania apenas é "favorecida" com as suas ações, mas nele não intervém - como determina a ordem democrática - em sua estrutura, não pode dar-se por representada. A representação da sociedade e da cidadania feita pelo parquet, e também pelo juiz, é baseada em uma mera ficção jurídica. Mas ficção jurídica não é meio adequado nem viável para a representação republicana e democrática, que devem ser baseadas no sufrágio universal, direto, secreto e periódico, sem prejuízo, como defendo, do concurso público de provas e títulos e das carreras no PJ e no MP.
Então o tal MP, livre da opinião da cidadania, como o PJ, deita e ro
Com a devida vênia, mas a questão me parece ser tão somente de semântica. Enquanto temos, em nível Estadual, o Promotor de Justiça, que está mais próximo e mais diretamente ligado à comunidade, no plano Federal temos o Procurador de Justiça. Um promove, como custus legis, ainda que acuse, a justiça. O outro é Procurador, que procura fazê-la - a justiça - sob a sua ótica, sob o prisma passional, sob o manto do ódio, sob a luz do vedetismo. É procurador, e procura, incessantemente, fazer a justiça ao seu livre alvitre, fazer justiça com as próprias mãos, às vezes até mesmo com o pé, visto que chuta a tudo e a todos, principalmente o arcabouço legal.
Enquanto Luiz Francisco e a imprensa emparedaram Eduardo Jorge, só podíamos, nós operadores do direito - confiar numa excelente defesa técnica de seus advogados, já que mentira, tal qual a baleia, sempre vem à tona para respirar. Entretanto, quando vemos o Ministério Público Federal emparedar todo um TRibunal Federal, como é o caso do TRF3, na Operação Anaconda, aí a coisa fica mais grave.
Continuo afirmando, em todas as vezes que me manifesto. A absurda e nojenta história processual e persecutória contra o Dr. Eduardo Jorge é quase nada se comparada com a violação de todos os princípios das garantias fundamentais constitucionais contra os denunciados da Operação Anaconda.
Eu peço cautela, cuidado e aenção ao julgamento que está para acontecer no TRF3 - Operação Anaconda. Garanto para vocês que nada será como antes depois das decisões e posições acovardadas que permeiam este processo.
Seria muito interessante que a comunidade jurídica procurasse conhecer o processo, eis que todos os livros, doutrinas e jurisprudências que tratam da inviolabilidade da privacidade humana forem revogados pelos membros do Ministério Público Federal, que coincidentemente tem a Dra. Janice AScari, colega do Dr. Luiz Francisco, como ponta de lança das arbitrariedades e legítima representante do totalitarismo político-legal(?) em vigor.
Creiam. Haverá choro e ranger de dentes neste País.
Com a devida vênia, mas a questão me parece ser tão somente de semântica. Enquanto temos, em nível Estadual, o Promotor de Justiça, que está mais próximo e mais diretamente ligado à comunidade, no plano Federal temos o Procurador de Justiça. Um promove, como custus legis, ainda que acuse, a justiça. O outro é Procurador, que procura fazê-la - a justiça - sob a sua ótica, sob o prisma passional, sob o manto do ódio, sob a luz do vedetismo. É procurador, e procura, incessantemente, fazer a justiça ao seu livre alvitre, fazer justiça com as próprias mãos, às vezes até mesmo com o pé, visto que chuta a tudo e a todos, principalmente o arcabouço legal.
Enquanto Luiz Francisco e a imprensa emparedaram Eduardo Jorge, só podíamos, nós operadores do direito - confiar numa excelente defesa técnica de seus advogados, já que mentira, tal qual a baleia, sempre vem à tona para respirar. Entretanto, quando vemos o Ministério Público Federal emparedar todo um TRibunal Federal, como é o caso do TRF3, na Operação Anaconda, aí a coisa fica mais grave.
Continuo afirmando, em todas as vezes que me manifesto. A absurda e nojenta história processual e persecutória contra o Dr. Eduardo Jorge é quase nada se comparada com a violação de todos os princípios das garantias fundamentais constitucionais contra os denunciados da Operação Anaconda.
Eu peço cautela, cuidado e aenção ao julgamento que está para acontecer no TRF3 - Operação Anaconda. Garanto para vocês que nada será como antes depois das decisões e posições acovardadas que permeiam este processo.
Seria muito interessante que a comunidade jurídica procurasse conhecer o processo, eis que todos os livros, doutrinas e jurisprudências que tratam da inviolabilidade da privacidade humana forem revogados pelos membros do Ministério Público Federal, que coincidentemente tem a Dra. Janice AScari, colega do Dr. Luiz Francisco, como ponta de lança das arbitrariedades e legítima representante do totalitarismo político-legal(?) em vigor.
Creiam. Haverá choro e ranger de dentes neste País.
Com a devida vênia, mas a questão me parece ser tão somente de semântica. Enquanto temos, em nível Estadual, o Promotor de Justiça, que está mais próximo e mais diretamente ligado à comunidade, no plano Federal temos o Procurador de Justiça. Um promove, como custus legis, ainda que acuse, a justiça. O outro é Procurador, que procura fazê-la - a justiça - sob a sua ótica, sob o prisma passional, sob o manto do ódio, sob a luz do vedetismo. É procurador, e procura, incessantemente, fazer a justiça ao seu livre alvitre, fazer justiça com as próprias mãos, às vezes até mesmo com o pé, visto que chuta a tudo e a todos, principalmente o arcabouço legal.
Enquanto Luiz Francisco e a imprensa emparedaram Eduardo Jorge, só podíamos, nós operadores do direito - confiar numa excelente defesa técnica de seus advogados, já que mentira, tal qual a baleia, sempre vem à tona para respirar. Entretanto, quando vemos o Ministério Público Federal emparedar todo um TRibunal Federal, como é o caso do TRF3, na Operação Anaconda, aí a coisa fica mais grave.
Continuo afirmando, em todas as vezes que me manifesto. A absurda e nojenta história processual e persecutória contra o Dr. Eduardo Jorge é quase nada se comparada com a violação de todos os princípios das garantias fundamentais constitucionais contra os denunciados da Operação Anaconda.
Eu peço cautela, cuidado e aenção ao julgamento que está para acontecer no TRF3 - Operação Anaconda. Garanto para vocês que nada será como antes depois das decisões e posições acovardadas que permeiam este processo.
Seria muito interessante que a comunidade jurídica procurasse conhecer o processo, eis que todos os livros, doutrinas e jurisprudências que tratam da inviolabilidade da privacidade humana forem revogados pelos membros do Ministério Público Federal, que coincidentemente tem a Dra. Janice AScari, colega do Dr. Luiz Francisco, como ponta de lança das arbitrariedades e legítima representante do totalitarismo político-legal(?) em vigor.
Creiam. Haverá choro e ranger de dentes neste País.
A atuação de Luiz Francisco é fundamentalista. Ele age como se fora movido por verdades absolutas reveladas. Há, com efeito uma nítida coloração religiosa e moral na sua atuação. Por ser do MP, é visto, aprioristicamente, como veículo de idéis elevadas e elaboradas. Contudo, há mesmo violência na sua atuação, embora o faça imbuído de um espírito mesiânico.
Faz-me lembrar um trecho precioso de Ortega y Gasset: " Quando a massa atua por si mesma, fá-lo só de uma maneira, porque não tem outra: lincha. Não é completamente casual que a lei de Lynch seja americana, já que a América é de certo modo o paraíso das massas. Nem muito menos poderá estranhar que agora, quando as massas triunfam, triunfe a violência e se faça dela a única ratio, a única doutrina. Há muito tempo que eu fazia notar este comércio da violência como norma ."
Como qualquer cidadão que paga a pesada carga tributária brasileira fico indignado ao ler um texto relatando tantos indícios de abuso. Não quero politizar a discussão, mas, realmente o tal procurador anda meio sumido. Será que agora não há nada para denunciar ou ele perdeu sua motivação. Se perdeu deve ser demitido. Se não perdeu, deve ser demitido também, pois, fica evidente o uso da máquina pública para fins político-eleitoreiros. O salário de qualquer servidor público é pago com arrecadação de impostos. Como cidadão, não posso tolerar que o dinheiro público possa ser gasto sem nenhum controle. Acredito que o artigo de Eduardo Jorge contribui muito para ficarmos alertas sobre essas distorções do Estado brasileiro. Distorção evidenciada na imagem amorfa do procurador Luiz Francisco.
Como qualquer cidadão que paga a pesada carga tributária brasileira fico indignado ao ler um texto relatando tantos indícios de abuso. Não quero politizar a discussão, mas, realmente o tal procurador anda meio sumido. Será que agora não há nada para denunciar ou ele perdeu sua motivação. Se perdeu deve ser demitido. Se não perdeu, deve ser demitido também, pois, fica evidente o uso da máquina pública para fins político-eleitoreiros. O salário de qualquer servidor público é pago com arrecadação de impostos. Como cidadão, não posso tolerar que o dinheiro público possa ser gasto sem nenhum controle. Acredito que o artigo de Eduardo Jorge contribui muito para ficarmos alertas sobre essas distorções do Estado brasileiro. Distorção evidenciada na imagem amorfa do procurador Luiz Francisco.
Como qualquer cidadão que paga a pesada carga tributária brasileira fico indignado ao ler um texto relatando tantos indícios de abuso. Não quero politizar a discussão, mas, realmente o tal procurador anda meio sumido. Será que agora não há nada para denunciar ou ele perdeu sua motivação. Se perdeu deve ser demitido. Se não perdeu, deve ser demitido também, pois, fica evidente o uso da máquina pública para fins político-eleitoreiros. O salário de qualquer servidor público é pago com arrecadação de impostos. Como cidadão, não posso tolerar que o dinheiro público possa ser gasto sem nenhum controle. Acredito que o artigo de Eduardo Jorge contribui muito para ficarmos alertas sobre essas distorções do Estado brasileiro. Distorção evidenciada na imagem amorfa do procurador Luiz Francisco.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login