A incompreensão acompanha a advocacia desde os seus primórdios. O conceito público da profissão oscila de acordo com o momento histórico vivido. Nos regimes totalitários, a voz do advogado sempre incomodou os detentores do poder. Napoleão desejou que a língua dos advogados fosse cortada. Blague ou verdade, não negava, no entanto, sua aversão pela advocacia. Anteriormente, durante a Revolução Francesa, vários defensores tiveram o mesmo destino dos seus clientes: a guilhotina. Malesherbes que defendeu Maria Antonieta foi um deles.
No Brasil não foram poucos aqueles que defendendo no Tribunal de Segurança Nacional, instalado no governo Getúlio Vargas, tiveram suas prisões decretadas. Durante o regime militar, inúmeros colegas desapareceram ou foram encarcerados.
Nos difíceis dias da atualidade, a figura do advogado, especialmente o criminal, tem provocado a ira pública estimulada pela má imprensa. Esta faz questão de nos confundir com o cliente e se esforça para passar a idéia de que somos defensores do crime e não porta-vozes dos direitos constitucionais e processuais do acusado. Pouco importa a natureza do crime cometido.
A sociedade deveria conscientizar-se do mal representado pela violação das garantias individuais. Afastadas a sua aplicação no caso concreto, abre-se um precedente que poderá vitimar qualquer cidadão, inocente ou culpado. Aliás, inocentes todos são, até final julgamento, em razão da constitucional presunção de inocência.
Passional ou hediondo, o crime e todas as suas circunstâncias devem ser apreciados, assim como deve ser analisado o grau de responsabilidade do acusado. Para tanto, acusação e defesa, dentro da dialética processual, colocam as suas verdades, contrapõe-se, contestam, argumentam, provam, para que o juiz possa dizer o melhor direito.
No entanto, em face da sanha punitiva que tomou conta da sociedade, repita-se, capitaneada pela mídia sensacionalista e irresponsável, o sagrado direito de defesa vem sendo considerado inconveniente, inoportuno, motivo de atraso das punições e, portanto, fator de impunidade. Os advogados, por sua vez, na melhor das hipóteses, são tidos como desnecessários e apenas são tolerados em face da norma constitucional que garante aos acusados o direito a uma defesa técnica. Isso quando não são vistos como verdadeiros cúmplices dos clientes.
A advocacia, na realidade, nos coloca entre o calvário e o paraíso. Adorados pelos defendidos, somos alvo de execração pública, fruto do crônico desconhecimento de nossa missão. Só somos valorizados por aqueles que de nós necessitam. Mesmo assim, em muitos casos, a ingratidão nos acompanha, pois terminado o processo somos esquecidos.
No entanto, sabemos aceitar tais contingências próprias do nosso mister. Na verdade, compreendemos o homem em sua inteireza e jamais adotamos posições maniqueístas, pois sabemos ser ele portador de qualidades e de defeitos, de grandezas e de misérias, próprias da sua condição.
Desta forma, diante de um conflito de interesses jamais adotamos uma postura de detentores da verdade. Aliás, sabemos que a verdade não é única, pode vir com a inicial, com a contestação, posteriormente pode ser modificada pela instrução, provisoriamente posta pela sentença e fixada quando do trânsito em julgado. Mercê, pois, do próprio exercício profissional, nossa visão do ser humano e da vida é flexível, condescendente e complacente.
Por outro lado, ao defendermos um acusado nos despojamos de nossa opinião sobre o crime imputado. Nos colocamos à margem da opinião pública, ou mesmo a enfrentamos, pois acima da repercussão negativa do crime, paira o direito de defesa, a ser exercido com conhecimento jurídico e técnico, mas também com muita dose de humanismo, compaixão e amor.
Verberar a injustiça, pugnar pelo direito, ser inconformado, rebelde, incômodo, esta é a nossa vocação. E dela muito nos orgulhamos.
Santos ou demônios, probos ou chicaneiros, idealistas ou oportunistas, o rótulo varia e a indefinição permanece. Nós sabemos o que somos e conhecemos o nosso valor. Para nós, isto é o que basta.
e o que fez para mudar isso?
Deve ser um fenômeno mundial. Veja-se como advogados costumam ser retratados no cinema norte-americano. Por exemplo, a piada do advogado Andrew (Tom Hanks) para o advogado Joe (Denzel Washington): "What do you call a thousand lawyers chained together at the bottom of the ocean?
Joe: What? Andrew: A good start."
Ossos do ofício. É um estigma que acompanha o advogado criminalista que, em boa parte dos casos, ao defender o criminoso, defende, indiretamente, o próprio crime. Faz parte...
Tempos atrás, preocupado, como Mariz também está, com a crescente onda -- oportunista e muito perigosa onda -- de (tentativa de) desmoralização na nobilíssima missão social do advogado, principalmente o criminal, que vem sendo, aqui e acolá, mal interpretado por segmento barulhento e antiético da mídia brasileira e de parte da sociedade civil (esta, por vezes, sugestionadas por aqueles), tive a oportunidade de escrever, sob um outro viés (falava em relação aos abusos praticados por CPIs contra os advogados), pequeno texto denominado "O advogado (não) incomoda".
Dizia, então (mas ainda repito, por achar o artigo atual, pertinente, e, principalmente, em honra a todos colegas de trincheira que, sem alarde, no cotidiano exercício de seu "munus" público, vêm, destemidamente, com sacrifício pessoal e familiar, só com a força de seus caráter, estudo e caneta, lutando contra tudo e contra todos): "para nós, [advogados] militantes, é reconfortante saber que, quando atingidos pelo golpe rude da injustiça grave, pela arrogância dos poderosos que se julgam onipotentes, o revés não nos esmorecerá o ânimo, pois teremos, de imediato, a nosso lado, acorrendo de todo canto à nobre peleja, os colegas formados em hoste temível, a brandir as armas da Lei, do Direito e da Justiça. Assim são os advogados, essa categoria que tanto incomoda os absolutistas, e já desde o ascenso da burguesia se batia contra o simulacro de justiça das cortes nobiliárquicas, representando importante papel na implantação de Tribunais libertos da sufocante dominação dos barões da terra. O pior é a constatação de, ainda hoje, estarmos a esgrimir contra estes mesmos barões."
Em resumo: a história se repete e, por se repetir, a resistência dos advogados também se repetirá.
Um dia, quando conseguirmos viver num mundo mais justo e eqüânime, seremos lembrados, por certo, como um daqueles que mais cultuaram as liberdades públicas. Já os oportunistas de plantão, a maioria a servir interesses expúrios, se lembrados forem, serão lembrados como seres abjetos, que nada fizeram de bem para que o Estado democrático de direito fosse preservado da sanha dos abutres, que vivem, tão-só, a olhar seus medíocres umbigos, nem sempre assépticos, na espectativa de ver tudo apodrecido, para alimentar-se até a exaustão.
Luís Guilherme Vieira, advogado criminal. Professor de pós-graduação na UCAM (RJ). Fundador e conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e da Associação pela Reforma Prisional, dentre outros.
Caro Dr. Mariz:
eu só tenho temor acerca da revogação do princípio de que o advogado seja essencial à administração da justiça e que, seguindo a lógica dos "companheiros" , algum revolucionário pretenda adotar o sitema de cotas na OAB, garantindo-se aos mudos 97% das vagas na faculdades de direito e e acesso automático aos quadros da OAB, reservando 2% ao não-mudos para o Ministério Público Federal e estadual e à Polícia Federal. Sobraria 1% para um curso técnico-jurídico de curta duração destinados à imprensa, porque ninguém é de ferro né?
Caro colega Dr. Mariz,
Faço coro com suas ponderações!
Entanto, devemos seguir confiantes, como arautos da esperança...
Lembremo-nos que Oscar Wilde ensinava que: "Um mapa do mundo no qual o país Utopia não esteja desenhado não merece ser olhado. Ele omite a única costa onde a humanidade sempre aportará".
O que favorece o crime já foi temperado cozido e na verdade é um picadinho perfeitamente confeccionado.
Aliás, já está sendo servido.
Revelou se amplamente indigesto.
Seus pertences foram formatados ao longo de várias gerações de governos que não propiciaram ao povo o mínimo para sua subsistência e que só foram piorando a partir dos tempos de Getulio Vargas, quando o país era mais simples, e mesmo assim teve o desenlace inédito que o ferreteou na história recente do país de forma inesquecível.
Então esse picadinho indigesto é formado pela miséria que só faz crescer, falta de educação e cultura fornecida a plebe, assistência de saúde igual ou pior que de países da africa.
Evidentemente, a causa da miséria é o desemprego causado por políticas covardes de governo que, por incrível que pareça, continua neste terceiro mandato de fehacê ( acho que me enganei é do Lula).
Olha nesse picadinho de boteco sujo, que ainda vai piorar com muita pimenta malagueta.
Queira-se ou não queira todo o mundo vai ter que engolir esse prato indigesto.
Isso porque as atividades produtivas do país não podem ser incrementadas por que geram inflação.
Para debelar a inflação somente com o pré-histórico juros altos.
Produzir no país é crime grave e não somente neste governo, mas incrustado nos manuais de economia de várias gerações de sábios que só aprenderam uma lição.
Todo mundo sabe, que com o chorrilho de impostos para sustentar o sistema mumificado administrativo do governo, não há como as empresas se desenvolverem.
E a criatividade para arquitetar impostos, contribuições e taxas já é digna de um enorme e estratosférico obelisco, amplamente discutido e dissecado, só que ninguém entende.
É a torre de Babel rediviva!
Gastam se rios de tinta e lençois de papel que dão a volta ao mundo para explicar essas incidências tributárias, que usam inclusive infinitamente as mesmas hipotéses de incidência- o mesmo fato gerador, encavalando-se nas mesmas operações e depauperando o bolso do contribuinte que não tem espaço para investir no seu empreendimento.
Então como o país não produz, fica campo fértil para o contrabando. A mercadoria vem de fora de forma formidável e inexplicável e ninguem consegue conter esse caudal.
Se tivesse origem esses produtos na economia de fundo de quintal, que maravilha. O mercado informal seria a solução da lavoura.
No entanto, fazemos a alegria de países como a China e outros.
E nunca muda.
Serenas e sensatas palavras que bem denotam o que, de fato, ocorre em uma nação que pouco conhece sobre o direito.
Não é o mesmo que um baile de fantasia, é realidade a ser apreciada por quem para ela se prepara através do estudo e principalmente pela reflexão do ser humano...
O Dr. Mariz, despiciendo qualquer consideração sobre opção de ordem objetiva ou subjetiva, em poucas letras sintetizou o equívoco estimulado pela mídia que tem sede da notícia, nem tanto da verdade...
O fato é que, muito mais criminoso que o próprio ato de ser humano em desvario, os atos da imprensa têm, outrossim, perpetrado iniqüidades mil a seres que longe do crime estiveram e, mesmo assim, tornaram-se criminosos porque a imprensa assim entendeu.
Não há democracia sem presunção de inocência!
Se a imprensa entende ser inocente, "pensando e materializando o que entende", mais contundentes devem ser os advogados na defesa dos seus clientes, que, em país caracterizado pela corrupção de toda sorte, haverão de se apresentar diturnamente, não por serem corruptos, como sói ocorrer em nossa sociedade, mas por não vislumbrarem possibilidades de realização humana que a corrupção insidiosamente sufocou...
Dr. Mariz, congratulo-o pelas certezas expressadas, compreendendo, pois, que, de fato, somos nós, seres humanos, produtos ainda inacabados e, por conseguinte, passíveis não só de muitas verdades e mentiras, mas sobretudo da possibilidade de nos tornarmos criminosos e também almejarmos a defesa que bem corrobore as vossas concepções...
As nossas mazelas são apenas produtos do nosso comportamento pueril, a se apresentarem em termos de efeitos que retratam causas previsíveis...
Lutar pelo desenvolvimento social enseja muito mais que defesa, enseja mesmo a possibilidade de atacar o que gradativamente destrói o ser dito humano: a ausência de oportunidade...
A tolerância não é ao crime, mas ao criminoso ainda em defesa!
Quanto ao lapso temporal que haveremos de vislumbrar para conhecermos a verdade, ainda que relativa, vai por nossa conta...
Avante Brasil!
Dr. Antonio Clúdio Mariz de Oliveira
Ninguém, caro mestre, se dá ao trabalho de estudar a natureza do crime, o que está por trás dessa "anomalia" social, além de ignorarem, completamente, o arcabouço jurídico. Sempre disse que o advogado só alcança admiração e respeito, quando a injustiça toca o injustiçado. Depois, até mesmo após livrar-se do mal que o destruiria, física, financeira ou moralmente, o cidadão (?) esperneia dizendo que se o advogado procedesse "assim ou assado", a sua vitória seria mais perfulgente. É a nossa sina. A nossa cruz. Quantas e quantas vezes, na qualidade de advogado, ainda que menor, fui apontado pelos técnicos como um entrave ao bom andamento dos seus projetos, dos seus alvos empresariais. . Ser prudente, dizia eu, é melhor do que se expor a um dissabor insuportável e gerador de nulidades. A sociedade não quer saber da natureza do porquê do crime. Quer punir quem bulinou a sua prepotência. Os poderosos - que, ao meu ver não detêm poder algum - se sentem acima da lei, no cume das vaidades que lhes ceifa a razão e corrói, enfim, a autoridade legítima. Mas, queiram ou não, somos um segmento social indispensável à administração da justiça. Somos destemidos, sem sermos temerários: somos solidários, sem sermos coniventes; somos, sobretudo a salvação dos náufragos que se afogam em todo tipo de maquinação. O nosso compromisso é com a Lei, na certeza de que o homem é a semelhança de Deus como nos falam as Escrituras. Parabéns, Dr. Oliveira.
Jogar a culpa na imprensa sem olhar o próprio rabo é muito fácil, o corporativismo cega as pessoas quanto aos erros de sua classe.
Não se pode negar que muitos fazem algo mais que defender seus clientes nos tribunais.
Antigamente o normal era o advogado defender alguém acusado de cometer o crime no passado, hoje muitos trabalham para quadrilhas que continuam praticando os seus crimes, sendo um verdadeiro "departamento jurídico" do crime organizado.
Outra coisa que não engulo é o fato de a categoria achar normal que alguns advogados aceitem dinheiro de origem criminosa para pagamento de seus serviços.
A categoria precisa para com essa bobagem de falar que o advogado é essencial à Justiça e assumir o que realmente são: profissionais que defendem o interesse de quem o contratou. A função do advogado não é fazer justiça, é defender seu cliente.
Se a categoria assumir isso, as pessoas entenderão melhor a função do advogado.
SR. ANTONIO,
O Senhor não sabe o quê é ser ADVOGADO.
O Senhor não conhece o que é exercer a ADVOCACIA.
O Senhor não entende o dia-a-dia da JUSTIÇA.
O Senhor não sabe ABSOLUTAMENTE NADA sobre nós!
Portanto, nem eu nem meus colegas devemos nos dar ao trabalho de ficar lhe explicando o quê o Senhor não sabe.
VÁ ESTUDAR!
Apenas, quando, porventura, o Senhor, como COMERCIANTE, fizer as suas ASNEIRAS, com tributos, com clientes, ou quem quer que seja, não procure um ADVOGADO para buscar solucionar o seu problema, pleiteando JUSTIÇA.
Pague, direitinho, o total que o Governo lhe exigir ou as indenizações que seus clientes lhe requererem, mesmo que sejam exorbitantes.
E, se algum dia cometer algum crime, mesmo que na defesa de seu patrimônio, da sua vida ou de algum familiar, que o Senhor fique MOFANDO na CADEIA!
Aí, quem sabe, quando lhe doer no próprio bolso ou na sua liberdade, consiga vislumbrar (se a sua cabeça não implodir tentando entender), porque um ADVOGADO é essencial à JUSTIÇA!
DR. ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA.
Que façam todos os Advogados um côro uníssono das suas brilhantes palavras, para que, com nossas vozes fortes, rompamos as barreiras da ignorância e da mediocridade que assolam nosso País e contaminam nosso Pôvo!
Parebéns pelo seu texto!
Está de parabéns o Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. É realmente muito preocupante o rumo que está tomando essa perseguição aos advogados.
Preocupa, principalmente, porque se traduz em um frontal desrespeito ao texto constitucional.
Que futuro pode ter um País em que seu povo viola frequentemente a sua Carta Magna e os seus princípios mais elementares?!!! Se ela existe, nasceu da necessidade de organização de uma sociedade, evitando abusos tão frequentes onde não existem normas. Nasceu, também, para garantir direitos fundamentais a cada cidadão.
E não há pessoa mais importante na defesa dos cidadãos e na defesa do respeito ao texto constitucional do que o advogado, baluarte da luta pela obtenção e manutenção do direito e da justiça em todos os tempos.
A continuar-se desrespeitando frontalmente o Estatuto Fundamental , melhor rasgá-lo.
Ao contrário disso, o papel a ser assumido por todos os brasileiros, neste momento de suma importância para a Nação, é o de lutar pela preservação de nossa estrutura de garantias fundamentais.
Com todos os seus defeitos, a pior democracia é, e será sempre, preferível à melhor das ditaduras. Pelo mesmo modo, ainda que sujeita a defeitos, a advogacia será sempre imprescindível ao exercício da cidadania num Estado Democrático de Direito.
Maus profissionais na advogacia de fato os há. Como os há na má imprensa, na má medicina, na má magistratura, no mau Ministério Público, e em todas as demais profissões. Faz parte da natureza humana.
É importante, porém, não se confundir a instituição da advocacia com as falhas e os desvios de maus profissionais.
Esta enraizado em nosso povo - e a imprensa explora isso com competência - que o advogado existe para burlar a Lei. Não explicam que o advogado não pode dizer, em processo criminal, que o réu é culpado, pois, aos olhos da própria lei ele estaria indefeso. Diferente é o Ministério Público que pode opinar pela inocência ou pela absolvição do réu.
Mas essa perseguição e menosprezo ao advogado não é privilégio da imprensa, também o é do Judiciário, que, para justificar sua deficiencia, cerceia a todo o momento as prerrogativas dele.
É preciso entender que o advogado fala pelo povo inocente e não pelo culpado, por este último manifesta o Ministério, e qualquer do povo enquanto não for condenado presume-se inocente. Na defesa do povo, quando cerceado em suas prerrogativas, o advogado não está sendo prejudicado pois o exercicio técnico da profissão não modifica, o prejudicado, na realidade é o povo que tem seu direito de defesa cerceado. Por isso, quando se retira direito e prerrogativa do advogado não esta atingindo o profissional, mas o povo em nome de quem ele fala. Isso, a imprensa e o judiciário precisam ter consciência.
Santa Ingenuidade...como temos fé nessa santidade...
A imprensa é o reflexo da sociedade. Não pode passar impune aos olhos de qualquer jornalista o fato de que "adEvogados" (até porque aqueles não podem ser considerados advogados mesmo) passavam armas, dinheiro e cuidavam dos interesses do Sr. Fernandinho Beira-Mar e CIA enquanto estes permaneciam reclusos ao sistema penitenciário. Usavam, e usam, de regalos para poder passar telefones celulares para eles.
Será que a imprensa é culpada por isso?! Foi ela quem entrou no presídio e fez tal coisa...NÃO! Apenas informou! E nem quem escreveu esse artigo saberia disso se não fosse ela!
Parem de criticar e olhem para o próprio umbigo. "Não fossem os "ignorantes jornalistas", o mundo seria perfeito!" Essa visão de mundo não me serve. Meus amigos costumam dizer que um mundo perfeito dependeria da extinção dos advogados! RARARÁ
Vão assistir ao filme "Advogado do Diabo"!
Não são apenas os advogados os que, ultimamente, sofrem
perseguições. Examinem, senhores, o mundo em que vivemos. O Superior deste Universo nos garante força e
luz. Quem é forte e respeita a Força Superior, certamente se livra da perseguição. Não há mal que dure o tempo todo.
Aos 32 anos de profissão, cansado, mas não sem esperança, tenho a convicção de que o andor não pode ser conduzido às pressas. O santo é de barro.
Montezuma Cruz
O Diário do Norte do Paraná - Maringá (PR)
Sou fã incondicional do Antonio Claudio Mariz e seu artigo, como sempre, surge com aquela sensibilidade derivada de talento ímpar e vivência diuturna nas lides e demais problemas que envolvem a advocacia.
O cidadão só dá valor ao advogado quando necessita de um, já vimos na intimidade de nossos escritórios, e aprendemos a solver o féu amargo da ingratidão e incompreensão.
Alguns jornalistas são, efetivamente, inimigos dos advogados, muitos não sabem nem porquê, e outros fazem tipo ou atendem sentimento mesquinho.
Os advogados criminalistas de nossa terra são idealistas, comovem-se com o drama passado nos tribunais, e não se quedam inertes sempre que houver violação de direitos, mesmo que do acusado da prática do crime mais bárbaro.
Talvez por isso sejamos criticados e incompreendidos. Em outros paises os advogados agem diferente, exigindo leis duras, uma polícia e ministério público violentos e um judiciáro arbitrário, pois, assim, ninguém vai querer ser atendido pelas "autoridades" sem estar acompanhado de um advogado (imaginem como seria bom comercialmente implantar-se o sistema de pena mínima de 30 anos para qualquer ilícito penal - contravenção ou crime -, com prisão preventiva obrigatória, sem permissão para apelar em liberdade, com as máximas na dúvida cadeia para o réu e se ele for inocente pena mínima nele). Essa é a sistemática ideal para a corrupção de toda ordem: polícia e MP têm poder e são temidos, o mesmo ocorrendo com os juízes.
Não nos esqueçamos de que, historicamente, as maiores barbaridades experimentadas pelos cidadãos foram provenientes de trabalhos jornalísticos levianos e imorais, tema afeto a uma lei de imprensa que comina pena irrisória, para um ato com consequências danosas mais contundentes que a ação de um estuprador ou sequestrador.
Não é só a imprensa que faz isto. Aqui no ES, na última eleição da OAB, a chapa que venceu a eleição também fez isto, misturou os advogados com os seus clientes. O que mostra como a OAB está uma porcaria, ao menos aqui no Estado. Quem quiser jogar dinheiro fora, pague a anuidade da OAB. Quem for sábio, ajuize ação contra esses cartolas.
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