Jorge Nemr

Como uma marcha de transmissão, o Direito hoje comunica-se diretamente com o desenvolvimento. Em poucos campos, essa comunicação se implementa de forma tão direta como acontece com as matrizes energéticas. O Brasil, campeão nesse quesito, vive um dos momentos mais importantes da história da energia, início de uma transformação adequada às exigências da sua realidade. […]

2018 marcou a consolidação da importância do crime de lavagem de dinheiro. Uma figura outrora coadjuvante, tornou-se, ao menos em tese, um instrumento hábil e eficiente para trazer a juízo aqueles que apresentam movimentações financeiras suspeitas, conforme veremos abaixo nos três principais eventos relacionados a esse crime ao longo do ano. Já em fevereiro ocorreu […]

Os últimos dois anos impulsionaram no Brasil, principalmente com a “lava jato”, um combate implacável e louvável contra a corrupção. Algumas outras investigações aqui — como a zelotes e acrônimo ou no exterior, como o caso Fifa — também têm como pano de fundo o combate à corrupção pública ou privada. Todas essas “operações” têm um […]

[Versão ampliada de artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (11/4)] A operação "lava jato", iniciada pela Polícia Federal em 2014, inovou em vários aspectos no tocante aos métodos de investigação utilizados e, em decorrência de tais inovações, obteve indiscutíveis resultados em curto período de tempo, quando comparada com outras investigações similares […]

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (6/8) com o título Evasão de divisas: angústia e solução] No passado, com o intuito de proteger seu patrimônio da inflação e da instabilidade econômica, milhares de brasileiros enviaram dinheiro e abriram contas no exterior sem comunicar as autoridades nacionais. Salários, honorários, frutos de atividades lícitas, […]

Em Criciúma, Santa Catarina, o prefeito eleito teve seu registro cassado por ter usado dinheiro público em um ato político que o beneficiou e por ter feito propaganda institucional fora do período permitido. Nas urnas, a diferença do número de votos em relação ao segundo colocado foi de uns poucos pontos percentuais. No Tribunal Regional […]