Renato Ventura Ribeiro

Volta e meia o tema da escolha de candidatos pelos partidos vem à tona. Muito já discutiu: a candidatura nata de titulares de cargos eletivos, a realização de prévias ou a escolha por delegados partidários e a possibilidade de não lançamento de candidatos, mesmo havendo filiados interessados em concorrer. Como regra geral, a lei deixa […]

A questão do financiamento das campanhas eleitorais é um tema bastante delicado e difícil, sendo um dos principais desafios do direito eleitoral em todo o mundo. No Brasil, diante dos escabrosos casos de corrupção e formação de esquemas (na verdade, “quadrilhas”), muitos advogam a tese do financiamento público de campanhas eleitorais, como forma de evitar […]

Este texto sobre Direito Eleitoral faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. O Direito Eleitoral em 2008 foi marcado pela discussão de grandes temas: julgamento de casos envolvendo fidelidade partidária, possibilidade […]

No último artigo publicando no Consultor Jurídico, comentamos os riscos de um possível ingresso do governador de Minas Gerais Aécio Neves no PMDB. Riscos que podem, inclusive, resultar na perda de sua eventual maior chance (ou melhor momento) para disputar a eleição presidencial, causando graves prejuízos à sua carreira política, até hoje extremamente bem sucedida. […]

Nos mais variados aspectos da vida social, a informação jurídica pode ser fundamental para a tomada de decisões, devendo ser considerada na estratégia a ser adotada. Não é por outra razão que, em inúmeros casos, o departamento jurídico de uma empresa é o mais importante e o cargo de diretor jurídico é o segundo mais […]

Este texto sobre Direito Eleitoral faz parte da Retrospectiva 2007, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que terminou. Na Retrospectiva 2006, iniciamos nossos comentários afirmando que o Direito Eleitoral é um dos ramos que mais tem sofrido […]

Nas últimas semanas (e até meses) o tema do decoro parlamentar tem sido objeto de intensa atenção pela mídia. No Senado, com três casos notórios, envolvendo seu presidente, um senador que renunciou ao mandato e seu suplente. Na Câmara, além de cassações de mandato na legislatura passada, na atual, dentre outros problemas, há deputado preso […]

Parece que a esperada (e dita necessária) reforma política não será aprovada tão cedo, por falta de consenso em muitos de seus diversos pontos. Com sorte e quando muito, apenas algumas matérias devem ser apreciadas, como a questão da fidelidade partidária. A fidelidade partidária é tema sobre o qual muito se tem falado. Porém, nem […]

Desde janeiro de 2003, as sociedades limitadas são disciplinadas pelo novo Código Civil. As sociedades atuais têm prazo até 11 de janeiro de 2007 para alterar seus contratos sociais, adaptando-os à nova lei. Eis as principais mudanças: 1 – Denominação: passam a ser chamadas de sociedades limitadas e o nome comercial deve conter o objeto […]

Este texto sobre Direito Eleitoral faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que especialistas analisam os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. O Direito Eleitoral é uma das áreas do Direito que mais tem sofrido transformações. Como já afirmamos (cf. […]