Tema central do Seminário Internacional Cidades Costeiras Sustentáveis, realizado recentemente em Florianópolis (www.prsc.mpf.gov.br), a gestão da orla marítima entra novamente no foco das atenções. Desta vez, com muito mais vigor em virtude da aprovação, após 16 anos de discussão, do Decreto Federal 5.300, de 7 de dezembro de 2004, que, enfim, regulamenta o Plano Nacional […]
