O presente artigo é a manifestação de apoio do Observatório Negro, entidade negra de direitos humanos, à tese do Grupo de Trabalho sobre Racismo do Ministério Público Estadual de Pernambuco, cujo representante Roberto Brayner Sampaio defende a inconstitucionalidade da injúria discriminatória, desenvolvendo, ainda, considerações sobre a Lei 7.716/89, sob a análise do conceito de discriminação […]
