Taís Gasparian

é advogada, sócia do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian e Tourinho, e mestre pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP.

Decisão do STF sobre responsabilidade de veículos de comunicação é um labirinto

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de responsabilização civil dos veículos de comunicação que divulgarem entrevistas com acusações falsas é ruim. Por mais que se tente encontrar pontos positivos, como a redução de danos em relação à tese original, que era ainda pior, o resultado é desanimador, porque confunde. A mensagem do STF à socieade precisa ser cristalina, direta. A Constituição contém […]

Vida de Reale oscilou entre o direito e a política

Nascido em 1910, no interior do Estado de São Paulo, Miguel Reale teve uma vida que oscilou entre o mundo jurídico e o político. Com trânsito fluente nessas duas áreas, Miguel Reale contribuiu para a elaboração dos mais importantes documentos jurídicos brasileiros da segunda metade do século 20. Esteve presente na elaboração da Constituição Federal […]