é mestre e doutora em Direito pela PUC-SP, onde leciona Direito Processual Penal e Justiça Penal Internacional nos cursos de graduação e pós-graduação. Procuradora de Justiça aposentada.
A sociedade contemporânea é, conforme demonstramos em publicação anterior[1], fortemente marcada pelo uso de meios digitais. A inteligência artificial (IA) tem ampliado seu protagonismo, o que leva ao questionamento sobre eventuais reflexos no direito penal. É possível dividir essa tecnologia em dois tipos. O primeiro é a IA fraca [2], em que uma máquina (ou […]
Há atualmente a ampla utilização de novas tecnologias para comunicação e negócios, tais como criptomoedas, smart contracts e blockchain. No Canadá, por exemplo, há recente decisão judicial que reconheceu o envio de emoji de sinal positivo em conversa por meio de aplicativo de telefone celular como formalização contratual [1]. O meio digital, além de relações jurídicas lícitas, […]
Após anos de acirradas discussões no Congresso Nacional foi publicada a Lei 11.689, de 9 de junho de 2008, que altera quase que na íntegra o procedimento nas ações penais relativas aos crimes dolosos contra a vida e seus conexos. A Lei entrará em 9 de agosto de 2.008. Considerando a grande incidência de nulidades, […]
Chile, 1973. Na manhã de 15 de setembro, o professor Luís Almonacid Arellano, militante do Partido Comunista e lider sindical, foi retirado de sua casa por integrantes de uma patrulha militar com o fim de prestar declarações. Poucos metros depois, ainda sob as vistas de sua mulher, filhos e vizinhos, foi sumariamente executado com uma […]
