Fabiana de Oliveira Cunha Sech

A crise mundial, tão alardeada desde o fim do ano passado, sinalizou no Brasil neste início de ano. O crescimento da taxa de desemprego, as demissões em massa, a queda na previsão de crescimento e o corte em gastos públicos e privados têm acarretado uma evidente sensação de retração na economia do país. O consumidor […]

A expansão das compras feitas pela internet trouxe a necessidade de reflexões sobre os direitos dos consumidores e sobre os deveres dos fabricantes e, em especial, das empresas que fomentam tais vendas por meio de sites. Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir do contrato, no prazo […]

O anúncio da continuidade dos Juizados Especiais nos principais aeroportos do país, por ato do Conselho Nacional de Justiça, é um sinal de que a ainda há fogo a ser apagado no incêndio do sistema aéreo brasileiro. A instalação destes Juizados deu-se sob regime de auxílio aos passageiros no combate ao caos aéreo e, portanto, […]

A aposentadoria transformou-se em problema de escala mundial na medida em que aumenta o envelhecimento das populações, decorrente dos efeitos combinados do desenvolvimento econômico e dos avanços da ciência médica. O Estado, lamentavelmente, além de cercear cada vez mais os direitos sociais dos cidadãos por meio de intermináveis reformas na Previdência, não se revela eficiente […]

A aposentadoria transformou-se em problema de escala mundial, na medida em que aumenta o envelhecimento das populações, decorrente dos efeitos combinados do desenvolvimento econômico e dos avanços da ciência médica. O Estado, lamentavelmente, além de cercear cada vez mais os direitos sociais dos cidadãos por meio de intermináveis reformas na Previdência, não se revela eficiente […]