Liza Bastos Duarte

A crise do Direito Penal se instaurou, pois vivemos sob a égide de soluções prementes para dar conta da visível ineficácia do estado em levar ao cidadão o mínimo de segurança jurídica frente à violência e a criminalidade generalizada e organizada que assola o mundo. O direito penal adota, desgarrado de seus objetivos precípuos, contornos […]

“O processo existe porque os homens não sabem amar. Se o soubessem, se pudessem ter perenemente cultivado a reciprocidade, a tolerância, a compreensão e a longanimidade, teriam sabido solver esse permanente conflito de interesses que se diria inerente a natureza humana. Se esse eterno conflito só se pode validamente dirimir através do processo, é assim […]

Das Mídias Não podemos pensar o Direito ignorando o contexto social em que ele se insere. Partindo dessa premissa, é interessante discutir a influência da mídia[1] como formadora, produtora e difusora de valores, fomentadores do discurso legislativo, pois não se pode ignorar que os meios de comunicação de massa são elementos definidores das formas na […]

Abstract O presente trabalho tem como objetivo analisar o uso do e-mail como meio de prova em processos judiciais, tecendo comentários a respeito da apreciação e mensuração da prova documental no processo penal e no processo civil. Introdução Vivemos em uma sociedade, como bem observou Foucault (1988:190), que é menos a dos espetáculos e mais […]