Henrique Nelson Calandra

Os juízes ao longo da carreira possuem uma vida produtiva diferente dos demais trabalhadores brasileiros, porque ela se alonga em regra até os 70 anos, depois de contribuírem em media 45 anos. No Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, a média de idade de aposentadoria dos desembargadores, nos últimos cinco anos, foi de […]

A Associação Paulista de Magistrados, diante da veiculação de notícias de conteúdo equivocado, entende ser necessário comparecer a público para prestar os necessários esclarecimentos ao povo paulista. O exame dos dados estatísticos do movimento forense nacional demonstra que a Justiça de São Paulo opera no limite da exaustão, exigindo de seus magistrados e serventuários uma […]

Em seguidas manifestações durante o recesso parlamentar, o deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA) afirmou que encaminhará proposta de emenda constitucional com o objetivo de estabelecer mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal. O prazo seria de 11 anos, sem direito a reeleição. Também mudaria a forma de ascensão: além do presidente da […]

O impacto da Revolução da Informática em nosso dia-a-dia apresenta-se tão importante quanto ao provocado pela Revolução Industrial, no século XVIII — se não maior. A tecnologia, que hoje permeia das menores às maiores células do convívio social e determina o ritmo da globalização mundial, alterou por completo a forma de vivermos, ditando novos comportamentos, […]

Depois de três anos de espera e adiamentos para novos estudos, o questionamento feito pelo, à época, procurador-geral da República, Claudio Fonteles, acerca da constitucionalidade da Lei 11.105/05, que autoriza o uso de células-tronco embrionárias inviáveis para reprodução em pesquisa com fins terapêuticos, teve o desfecho esperado e exemplar. Homens e mulheres investidos de supremo […]

No último dia 10 de maio, comemorou-se o bicentenário de Poder Judiciário independente. A data remete à elevação, no longínquo ano de 1808, da Relação do Rio de Janeiro — antigo órgão judicial que funcionou entre 1751 e 1808 — à condição de Casa da Suplicação do Brasil. Com essa medida, executada a mando de […]

Um bárbaro crime praticado contra Isabella Nardoni, uma menina meiga que, à época do ocorrido, tinha apenas cinco anos de idade, chocou o Brasil e fez com que gritos de revolta e perplexidade ecoassem por todos os lugares. Em meio a esse trágico enredo, estão os familiares, que procuram aplacar a profunda dor de enterrar […]

Não há na Constituição Brasileira, palavras ou mecanismos inúteis. O sistema foi engendrado para preservar e resgatar os valores maiores da nação, sempre através das instituições competentes. A marca distintiva da Lei Maior é evitar, a qualquer custo, poderes concentrados ou arbítrio exclusivo de qualquer autoridade. Anos vividos no chamado regime autoritário, mostraram aos constituintes, […]

Há no sangue da gente paulista algo que, lá pelos idos de 1932, era chamado de rebeldia. Nossa luta era por preservar uma nação governada pela Constituição e não pelo desejo de alguém. Os homens e mulheres valentes que perderam a vida queriam um Brasil sob o império da lei. Aquele sangue derramado reclama responsabilidade […]

Os números não mentem, mas as projeções erradas são fatais. O valor que recebe um Ministro do Supremo Tribunal Federal, deduzido em Imposto de Renda, Previdência e Seguro Saúde, resulta num valor líquido mensal pouco superior a 50% do teto do subsídio. Percebe-se que não há ninguém “empanzinado”, pois os 11 ministros já vivem com […]