A sentença de morte levada a efeito contra o ex-presidente Saddam Hussein foi uma conduta tão absurda como não se saber ao certo a quem comportaria decidir sobre o seu desfecho. Com efeito, somente após o veredicto de um juiz federal americano sobre entregar ou não o infeliz às “autoridades iraquianas” é que sua execução foi implementada. Ora, se se tratavam de autoridades de Estado soberano, não havia porque autoridade judiciária de Estado estrangeiro decidir no mérito ou incidentalmente sobre o evento.
Esse rasgo de excrescência jurídica, em que uma soberania se submete a outra, apenas revela o caráter teratológico do “julgamento” que levou à morte — das mais primitivas — o velho ditador. E aponta para a tenuidade da linha divisória que separa o Direito da barbárie.
De fato, não se compreende como devido, legalmente, o processo que se tenha instaurado pela ação da força bruta invasora, ainda quando intermediada pela conduta de nacionais suscetíveis a ela, ante um sem número de razões ideológicas, étnicas, partidárias, econômicas, religiosas, etc.. Cumpre observar que um tal veredicto traduz uma cortina de sombras que reflete virtudes inexistentes. Aliás, “todo vício fica agravado quando dissimulado de virtude”, conforme a lapidar sentença de Erasmo de Rotterdan, ainda no Medievo.
Dizer como o fizera o presidente Bush que Saddam Hussein teve um “julgamento justo” é uma atitude tão ou mais absurda do que a decisão de invadir o Iraque por motivos que só o invasor é capaz de assimilar; porque, afinal, nada foi provado que justificasse uma escalada humanitária de caráter internacional no sentido de alguma ruptura institucional, conforme se descreveu naquele país.
O que se tem observado na história contemporânea é que as denominadas “guerras preventivas”, produto do fértil imaginário de governos de potências em declínio, outrora imperiais, têm servido ao propósito ganancioso de se postergar hegemonias que mais não se justificam em escala planetária.
Isto pode explicar o açodamento da execução do ex-presidente Iraquiano que, do ponto de vista do Direito Público e Internacional, continuava, sim, nessa condição de Estado, do qual fora assaltado e morto em nome da força, unicamente, e jamais do Direito.
Pois, no âmbito do Estado iraquiano, nem houve alteração do status constitucional por meio de revisão derivada ou outorga originária, nem tampouco ali se observou uma irrupção social de tal magnitude que pudesse eclodir em revolução. O que se deu foi o império da força de conquista pela ação de nação estrangeira totalmente desvinculada dos remédios e autorizações internacionais próprios que pudessem ser expedidos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Resta avaliar se os fins justificam os meios. Esta, porém, não é uma discussão para juristas. O que um jurista diria, em tais condições, é que não pode existir solução para conflito algum fora do âmbito do próprio Direito. Portanto, todo jurista de formação genuína deve revestir-se de espírito político para promover a paz por meio do Direito, consoante jamais o proveja de espiritualidade. O conteúdo humano do fenômeno jurídico não pode forjar sua disciplina, porque essa influência o desnatura em substância.
Daí que pareceu patético o funcionamento de um tribunal, sobre ter sido denunciado como viciado e parcial por advogados de defesa e juristas estrangeiros, que, condenando à morte a Saddam Hussein, assim sem causa e figura jurídicas, portanto, sem levar em consideração seus argumentos e pela força estrita, se condenou a si mesmo pela implacável sentença de sua vítima no cadafalso: “É assim que vocês mostram sua bravura como homens? É esta a bravura dos Árabes?”.
Vingança por crimes do passado, zombaria ou afirmação de propósitos políticos, não importa. A história responderá infalivelmente também a esse cenário de ódio.
A morte de Saddam Hussein, nas condições em que constatadas, pode ter significado, igualmente, a morte da honra árabe e de sua causa frente aos interesses expansionistas de sublevação e de conquista. E o seu “julgamento” pode vir a descrever um paradoxo: o de eliminar um herói, altivo e sereno em toda extensão de seu suplício pessoal, em vez de um tirano como se convencionou classificá-lo.
Nenhum fim almejado por quem quer que seja pode ensejar a violação dos direitos e garantias fundamentais do ser humano. O artigo é brilhante.
...já aconteceu o que o Dr. Roberto alerta: Sadam virou ícone da resistência aos invasores.
No texto de defesa dos direitos divinos dos Governantes não se menciona que sumiram aos milhares e milhares de vítimas que clamam justiça, que suas honras nunca foram lembradas pelos juristas que agora acorrem em justificar a tirania como direito do tirano tiranizar o seu povo e dos seus vizinhos impunemente!
As vítimas não têm mais voz, não tem vídeo na Internet, não tem grupos de direitos humanos protestando por si e nem tiveram advogados. Apenas sumiram nas fossas do deserto para serem descartadas do direito. Seus gritos jamais foram ouvidos ou virão a ser novamente! Que azar delas!
Talleyrand disse, acerca da execução de Luis XIV pelos encantadores e bons moços da benigna Revolução Francesa: "Foi mais do que um crime, foi um erro"!
A mesma expressão pode ser atribuida à apressada execução de Saddam Hussein.
Não houve a mínima credibilidade no simulacro de julgamento procedido pelas "autoridades" fantoches iraquianas.
Os americanos, dentro da chamada "zona verde", são as autoridades "de facto" e consentiram com essa barbaridade jurídica e política.
É como diz o ditado: "a semeadura é livre, mas a colheita é obrigatória".
Esse regime ridículo que infesta Washington nos dias de hoje, aonde um canalha incompetente, desonesto, mentiroso e empulhador foi reeleito (alguma semelhança conhecida?) logo, logo verá as conseqüências do "tresloucado gesto".
E como hoje estou frasista, cito outra do grande político Winston Churchill: "Podemos sempre esperar que os americanos façam a coisa certa, depois de terem esgotado todas as outras alternativas".
Bingo, não?!
Perdão pelo erro de digitação, Luis XVI e não Luis XIV ("L´etat c´est moi").
O corpo de Saddam Hussein foi sepultado, ainda no sábado, na aldeia de Awja, na cidade de Tikrit, onde nasceu o ex-ditador iraquiano. De acordo com a CNN, o enterro teve a presença de aproximadamente 100 pessoas e se deu no mesmo cemitério onde estão os corpos dos filhos Uday e Qusay, mortos em 2003 durante ataque de tropas americanas.
100 pessoas SÓ? Parece que tem mais pessoas lamentando fora do que no Iraque!
Parabéns pelo excelente artigo.
A reflexão ali inserida serve de alento àqueles que acreditam que ainda exista sensatez entre os homens.
Quanto ao comentário do desavisado médico BAND, alguém explique a ele que o autor do texto não defendeu a impunidade de Sadam, quanto mais a um suposto "direito divino dos governantes". Quanta bobagem!
Basta uma leitura mais acurada...
Desculpe o meu entendimento diverso, caro Magistrado, mas não tenho pena do “velho Ditador”.
Não penso que o dedicado Juiz tenha razão no caso ao alegar que “nada foi provado que justificasse uma escalada humanitária de caráter internacional no sentido de alguma ruptura institucional, conforme se descreveu naquele país.” O que é isto senão a defesa divina do poder!? O que é, senão, a tese de que ele deveria ser reempossado no seu cargo colocado pelo poder divino, pois jamais se poderá defender que o mesmo era um governante legítimo! A mais primitiva justificativa para alguém usar todos os meios ilícitos para assumir o poder e mantê-los em usa para se perpetuar na propriedade do país! O direito de conquista!
Isto que me separa dos nobres magistrados, que enxergam a legitimidade do mesmo matar milhares, mas por não termos vídeos, julgamentos, ouvido seus gritos e lamentos, defender agora que ““É assim que vocês mostram sua bravura como homens? É esta a bravura dos Árabes?”." E a dele em praticar o mal?
Os que morreram nem sabemos se tiveram bravura, se tiveram tempo para rezar, se tiveram até mesmo algum enterro ou foram jogados nas valas comuns para sumirem, E sumiram mesmo, até da noção de justiça! “nada foi provado que aconselhasse tirá-lo do poder”!
Que Saddam Hussein era um tirano, isto era. Mas o dificil de digerir nisso tudo é a hipocrisia do império norte-americano. Primeiro, invade um país sob o pretexto de que possuía "armas de destruição em massa", quando na verdade queria pôr suas empresas para extrair o petróleo ao custo de U$1 o barril e vender a US$70. Pegos na mentira, mudaram o objetivo da invasão. De "armas de destruição em massa" passou para "estabelecer a democracia" no Iraque. Mas, como ninguém é de ferro, continuam a estabelecer relações íntimas com o seu maior parceiro na região (inclusive parcerias comerciais particulares entre os respectivos governantes), a Arábia Saudita, o regime mais opressor da região, o único lugar do mundo onde mulheres não podem nem mesmo dirigir veículos. Bush, Condoleza Rice e cia. eram todos altos executivos de empresas de petróleo antes de assumirem o governo. Como se vê o mundo é guiado por uma palavra mágica, capaz de ceifar a vida de milhares de pessoas: LUCRO.
Olhovivo
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Saddam não foi condenado e julgado por se opor ao ataque americano, mas pelas 148 vitimas, por enquanto, já que existiu centenas de milhares.
Tinha imunidade para atacar o Irã e o Kwait por direito divino? Então Bush e companhia também! Apenas é a lei do mais forte. O mais forte que mandava matar quem bem entendesse em benefício da sua perpetuação no poder.
Como Historiador, me envergonho por verque a História vem se repetindo vergonhosamente entre nós.O mais forte condena covardemente o mais fraaco e ainda vai escrever sua propria estória, nojenta e mentirosa.
Condenar Sadam num julgamneto injusto, torna seus julgadores tão criminosos quanto o condenado, portanto ambos deveriam ser enforcados por terem covardemente cometido homicídio.(desabafo)
Concordo inteiramente com as palavras do Excelentíssimo Dr. Juiz Roberto Wanderley. O que ele analisou não foi a trajetória pessoal de Saddan, nem se havia motivos para a humanidade inteira desejar sua morte, e sim a questão de um julgamento justo, por quem de direito, sob pena de agirmos, todos, da mesma forma que ele agiu enquanto no poder. A resposta aos atos por ele praticados é a aplicação da lei, mas a lei vigente hodiernamente e não a de Talião ou, pior, a de exceção.
Parece-me que diante do triste "espetáculo" da execução de Sadam Hussein ninguém que tenha mais que dois neurônios e um pingo de noção de justiça pode apoiar tal ato de barbárie.
"Lei do mais forte"?
Você só comemora quando está do lado "certo".
A construção de uma civilização implica na rejeição a todo e qualquer ato de barbárie.
"Lei do mais forte"?
Hitler ao matar 6.000.000 de judeus estava mais forte.
O holocausto se justificou?
Um mínimo de bom senso, por favor...
O Meritíssimo Doutor Roberto Wanderley Nogueira conclui o caso Saddam com uma colocação inquestionável, abrangendo, em pouco dito, a saga de seus dias e a anarquia imposta pela lei dos mais forte.
Muito embora o imperialismo norte-americano esteja em “extinção”, o seu poderio ainda o manterá no ápice por algumas décadas. Como bem colocou o Sr. José Wilson: a história é escrita e transmitida pelos vencedores, e narrada a seu bel-prazer. Mas, não se trata da história e, sim de uma estória de bandidos e mocinhos, para nossa vergonha.
Saddam, em breve, se tornará uma força “viva” no mundo árabe que não conhece sua própria eficácia predominante. O Universo clama por vendeta. É agredido, destruído, destronado enquanto as forças imperiais extinguem o planeta, as raças e o próprio direito à sobrevivência.
Saddam não foi julgado. Foi executado! Que o fosse por um tribunal internacional, independente, neutro e sem as peias cominadas pelos invasores. Uma vergonha a mais a fazer parte da história a ser repassada aos nossos descendentes.
Senhor Band certo estou de que um erro não justifica o outro. Se assim o fosse não necessitaríamos do Judiciário e sua gama de sapiência para a moderação de nossas próprias vidas. Colt ao lançar sua arma foi comentado: Deus criou os homens desiguais. Colt os igualou! Ainda o endossa Senhor Band?
Excelente comentário Meritíssimo. Não permite frestas à polêmicas e revides.
Caros leitores,
Obrigado pelos comentários em aberto ou em reservado, todos bem-vindos. Quanto ao texto, gostaria apenas de esclarecer que ele não se refere a juízo algum de caráter revisor da decisão passada contra o finado Saddan Hussein (até porque não há decisão jurídica a considerar na espécie). Trata-se de uma abordagem de Teoria Política, em face dos acontecimentos históricos que remetem a um quadro de incoerências na relação entre Estados soberanos; portanto, à luz do Direito Público. Respeito as opiniõe em contrário que sugerem "justiça" no enforcamento do Saddam, tal como o episódio se deu. Não estou sequer questionando ali a pena de morte, em si, uma excrecência moral, tanto quanto a de quem a praticara no passado, inclusive sua vítima mais evidente atualmente. No entanto, mesmo que em tese admitida, a pena capital infligida ao velho ditador não se revestiu de mínima justificaão técnica que a Teoria Política diz acolher no plano científico e na dicção dos povos civilizados. O desconcertante em tudo isso é o paradoxo que os fatos encerram: de reivindicar justiça, sendo igualmente injusto; de eliminar "ditadores", fabricando heróis, no caso, um ícone da resistência contra a notória prepotência da Nação norte-americana contra os povos menos defesos. A propósito, duvido que o sr. Busch invada a Coréia do Norte e até mesmo o Irã. Em tudo, para ser acreditado, é preciso coerência. É das contradições que exsurgem os conflitos. Minha contribuição é apenas suscitar essa reflexão de natureza ética que leva em consideração a distância, muitíssimo tênue, entre o Direito e a barbárie, ainda hoje entre nós. E que não exclui outras tantas, inclusive e sobretudo aquelas que se relacionam com os devidos processamentos de quem tenha praticado crimes contra a humanidade.
A todos, o meu cordial apreço,
Roberto Wanderley Nogueira
Para os EUA há duas espécies bem nítidas de ditadores: o "ditador bom", aquele que dá lucro às empresas petrolíferas, bélicas e financeiras americanas; e o "ditador mau", aquele que não dá lucro e contraria seus interesses comerciais. Este merece ser enforcado para se implantar a democracia e para o bem do mundo civilizado, nem que isso custe a vida de milhares de inocentes, em número infinitamente superior àqueles que ceifaram nas mãos do tirano mau.
Caro Sr Geraldo Majela Pessoa Tardelli
Saddam estava no poder apenas por isto: A lei do Mais Forte
E foi apeado do poder somente por isto: A lei do Mais Forte
E os que desejam ver Bush responder pela invasão (inclusive eu) apenas não o fazem por que ele conta com A lei do Mais Forte!
Por favor, perdoe-me, mas não fui eu que a inventei!
O tribunal iraquiano realmente se condenou. A reação internacional a este atentado contra a humanidade nos fez perceber em que pé estamos em termos de direitos humanos. Por mais cruel que tenha sido, Sadam não poderia ser julgado por um tribunal de exceção, não porque mereceria, mas porque não vivemos mais na Idade Média. Esse tom intimidatório oriundo de barbáries perpetradas próprio das selvagerias medievais não provoca mais ou menos satisfação social. Violações a direitos humanos acontecem a todo momento em todo o mundo, mas este episódio estrapolou qualquer limite civilizado.
Bush e Tony insanos!
Até quando o mundo assistirá tanta crueldade dos dementes? Militares americanos, ingleses e das forças(subservientes) da ONU morrem quase que diariamente. Mais de dois mil soldados americanos foram mandados a morte pelos insanos, poderosos, americano-inglês. Não possuo o número dos outros paises.
Então, se, realmente, queremos a paz no mundo, prendamos os dois, sob a acusação de crimes contra a humanidade.
Bush e Tony insanos!
Até quando o mundo assistirá tanta crueldade dos dementes? Militares americanos, ingleses e das forças(subservientes) da ONU morrem quase que diariamente. Mais de dois mil soldados americanos foram mandados a morte pelos insanos, poderosos, americano-inglês. Não possuo o número dos outros paises.
Então, se, realmente, queremos a paz no mundo, prendamos os dois, sob a acusação de crimes contra a humanidade.
Bush e Tony insanos!
Até quando o mundo assistirá tanta crueldade dos dementes? Militares americanos, ingleses e das forças(subservientes) da ONU morrem quase que diariamente. Mais de dois mil soldados americanos foram mandados a morte pelos insanos, poderosos, americano-inglês. Não possuo o número dos outros paises.
Então, se, realmente, queremos a paz no mundo, prendamos os dois, sob a acusação de crimes contra a humanidade.
Bush e Tony insanos!
Até quando o mundo assistirá tanta crueldade dos dementes? Militares americanos, ingleses e das forças(subservientes) da ONU morrem quase que diariamente. Mais de dois mil soldados americanos foram mandados a morte pelos insanos, poderosos, americano-inglês. Não possuo o número dos outros paises.
Então, se, realmente, queremos a paz no mundo, prendamos os dois, sob a acusação de crimes contra a humanidade.
Bush e Tony insanos!
Até quando o mundo assistirá tanta crueldade dos dementes? Militares americanos, ingleses e das forças(subservientes) da ONU morrem quase que diariamente. Mais de dois mil soldados americanos foram mandados a morte pelos insanos, poderosos, americano-inglês. Não possuo o número dos outros paises.
Então, se, realmente, queremos a paz no mundo, prendamos os dois, sob a acusação de crimes contra a humanidade.
Bush e Tony insanos!
Até quando o mundo assistirá tanta crueldade dos dementes? Militares americanos, ingleses e das forças(subservientes) da ONU morrem quase que diariamente. Mais de dois mil soldados americanos foram mandados a morte pelos insanos, poderosos, americano-inglês. Não possuo o número dos outros paises.
Então, se, realmente, queremos a paz no mundo, prendamos os dois, sob a acusação de crimes contra a humanidade.
Bush e Tony insanos!
Até quando o mundo assistirá tanta crueldade dos dementes? Militares americanos, ingleses e das forças(subservientes) da ONU morrem quase que diariamente. Mais de dois mil soldados americanos foram mandados a morte pelos insanos, poderosos, americano-inglês. Não possuo o número dos outros paises.
Então, se, realmente, queremos a paz no mundo, prendamos os dois, sob a acusação de crimes contra a humanidade.
Bush e Tony insanos!
Até quando o mundo assistirá tanta crueldade dos dementes? Militares americanos, ingleses e das forças(subservientes) da ONU morrem quase que diariamente. Mais de dois mil soldados americanos foram mandados a morte pelos insanos, poderosos, americano-inglês. Não possuo o número dos outros paises.
Então, se, realmente, queremos a paz no mundo, prendamos os dois, sob a acusação de crimes contra a humanidade.
Enquanto nós brasileiros, principalmente os "sapientes", continuarmos com tanta hipocrisia, tamanha falsa moralidade em relação a bandido, as pessoas honestas continuarão reféns em suas casas! Tudo que aconteceu ao Saddan, agora é injustiça! E o que ele fez, É JUSTO? Somente DEUS na sua infinita misericórdia poderá ter complacência com aquele espírito do mal para tirá-lo do fogo do inferno! Isto é REAL e JUSTO!
Por isto a sapiência dos comunistas!
Executaram a família Romanov sem filmarem. Mataram todos sem deixar nenhum sobrevivente entre as crianças. Queimaram seus corpos e enterram no mato para ninguém descobrir! Não sabemos o que disseram as crianças, nem Nicolau e Alexandra. Que crimes poderiam ter cometido as crianças?
Foi o que sabiamente Saddam fez. Enterrou suas vítimas e desafetos em valas comuns e ninguém lamenta por elas, a não ser as suas famílias sem expressão. Afinal, nenhuma delas tinha sobrenome nobre como Saddam!
Meu caro Peeme (investigador?):
O que se está dizendo é que faltou legitimida a um corte instalada em território ocupado ("Zona Verde"), aonde o comando é exercido pelos americanos.
O veredito já estava decido de antemão, como em Nuremberg.
Eu acho que o cachorro do Saddam Hussein deveria ter tido um julgamento imparcial e JUSTO pela Corte Penal Internacional de Haia, com direito à melhor defesa possível nas circunstâncias.
Nessa hipótese, não duvido que tivesse um veredito diferente. O que teria sido diferente teriam sido as circunstâncias de credibilidade e de justiça.
Se ele ainda haveria de ser julgado por crimes muito mais graves (guerras de agresão, massacre de populações curdas, etc.) porque a intempestiva e solerte execução?
O que houve foi um regicídio de fato, uma execução açodada e afoita, um crime político, enfim, que trará conseqüências infalíveis e desnecessárias.
Daí o porque da minha menção a Talleyrand e do seu comentário acerca da execução de Luis XVI e de Maria Antonieta pelos mansos, humanistas e bonzinhos moços da pacata e meiga Revolução Francesa: "Foi mais do que um crime, foi um erro!".
Quem viver verá.
E o DR. BAND(IDO)... continua a ser o "advogado do diabo-louro"... ad infinitum!!!!
Obrigado Pires
Seus argumentos foram demais esclarecedores!
Não compete a nós julgar o ex-Presidente iraquiano Saddam Hussein. Até porque as poucas informações que temos sobre o Iraque da era Saddam nos foram transmitidas por fontes não confiáveis. Porém, não devemos calar diante de tamanha barbárie. Torçamos, sim, para que este seja o último erro cometido pelo regime imperialista anglo-saxão.
Ô Pires, "Dr.Band(ido)"?
Que boçalidade despropositada!
Caro Augusto J. S. Feitoza
Parece-me uma posição incoerente. Se as poucas informações que temos sobre o Iraque da era Saddam nos foram transmitidas por fontes não confiáveis, por que as do julgamento e execução seriam melhores? Não foi nós que julgamos o ex-Presidente iraquiano Saddam Hussein. Foram os Iraquianos!
O primeiro-ministro iraquiano, Nouri al Maliki, se referiu como um "assunto interno", em benefício da unidade do país. Não foi o que Saddam alegou na sua defesa?
Era assunto deles lá que ja foi resolvido!
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