Nicolao Dino

O ano de 2006 findou com pelo menos duas questões polêmicas: na Câmara, a Comissão Especial aprovou proposta de emenda ampliando o “foro privilegiado” para ex-titulares de cargos ou funções de maior relevo, inclusive nas ações de improbidade; no STF, o ministro Gilmar Mendes, julgando um processo, distanciou-se do tema sob apreciação para tecer, uma […]

Procuradores da República de todo o Brasil reúnem-se em Pernambuco, em seu XXIII Encontro Nacional, em torno do atual e relevante tema do combate à corrupção. A expressão “corrupção” tem significado multidimensional. Está presente em espaços públicos e privados, configurando uma ameaça à democracia e ao crescimento econômico. A corrupção também potencializa o ceticismo em […]