Por Claudio Julio Tognolli
Dois repórteres do jornal San Francisco Chronicle foram condenados, nesta quinta-feira (21/9), a 18 anos de prisão por terem se recusado a revelar suas fontes. Eles tiveram acesso a informações do júri, sob segredo de Justiça, que julga atletas famosos dos Estados Unidos, como Barry Bonds, um dos maiores jogadores de baseball.
De acordo com o site Findlaw, os repórteres Lance Williams e Mark Fainaru-Wada publicaram uma série de artigos e um livro baseados em depoimentos sigilosos prestados por estrelas do baseball, num caso que apura uso de esteróides anabolizantes. Eles escreveram detalhes sobre as drogas que o atleta Bonds acreditava estar usando por interferência de seu técnico, Greg Anderson, que já ficou três meses atrás das grades por ter se recusado a depor no caso.
Procuradores da República pediram ao juiz Jeffrey White que mandasse os dois repórteres para a cadeia até que concordassem a entregar suas fontes. O juiz mandou os dois entregarem suas fontes até o dia 15 de agosto passado. Na época, ele resgatou um precedente de 1972, da Suprema Corte dos EUA, que entendeu que ninguém, incluindo jornalistas, está acima da lei e tampouco pode se negar a testemunhar diante de um júri federal.
Aos jornalistas, cabe recorrer a Corte de Apelações dos EUA. Nas últimas semanas, Williams e Fainaru-Wada afirmaram que preferiam ir para a cadeia do que revelar suas fontes.
Claudio Julio Tognolli: é repórter especial da revista Consultor Jurídico
O BRASIL QUE, SEMPRE, COPIOU, NOMES, HÁBITOS, COSTUMES, CULTURA E ATÉ O NOME "ESTADOS UNIDOS DO BRASIL" , DOS AMERICANOS, ESTÁ NA HORA DE COPIAR, TAMBÉM, UMA LEGISLAÇÃO, MAIS COERENTE E MAIS SEVERA, PARA COM A IMPRENSA, QUE PARECE, EXTRA-TERRESTRE, NÃO SE SUBMETENDO A NENHUMA LEI, REGRA, NORMA .
ESTES SENHORES, NO BRASIL, ESTÃO , ACIMA, DA LEI ! ! !
Senhor Moreira,
Também já pensei como o senhor.
Mas, convenhamos, não seria complicado copiar leis de um país que adota a pena de morte e manda crianças para a prisão? Ou é mesmo de leis mais severas que o Brasil precisa?
Quanto aos jornalistas, se lhes for negado o direito ao sigilo da fonte, uma porção deles ficará sem o que fazer. Apurar o quê? Quantos cromossomos têm os ovos de uma receita de bolo?
Quem dispõe de informações importantes — seja no campo social, político, artístico ou econômico — geralmente são os que estão próximos da pessoa as elas relacionada. E que, por constrangimento ou temor, ao repassá-las não querem ter o nome revelado.
Mas há bom-senso, cruzamentos, verificações. Os maus profissionais, deles se encarregam o mercado, a Lei de Imprensa e o Código Penal.
Reprimir os repórteres é mandar a sociedade de volta às cavernas. Onde, hoje, metade dela já está.
Os Collors da vida adorariam...
Tenha minha admiração e um bom dia.
SR. TYBA,
AGRADEÇO AS SUAS REFERÊNCIAS E OS SEUS COMENTÁRIOS, RESPEITOSOS, AO QUE EXPUZ.
ENTRETANTO, O BRASIL, SEMPRE, ADMIROU E COPIOU , QUASE TUDO, DOS AMERICANOS ( desde música country até hot dog ).
MAS, MEU CARO, A PENA DE MORTE, EM ALGUNS ESTADOS, NORTE AMERICANOS, É A ÚNICA E EXTREMA COISA, QUE FAZ A BANDIDAGEM TEMER .
NO BRASIL, SÓ TEMOS "DIREITOS HUMANOS", PARA OS MAIS VIOLENTOS CRIMINOSOS .
POR ISTO, IR PARA A CADEIA, NÃO É PUNIÇÃO, MAS, UM GRANDE NEGÓCIO .
LÁ, AS ORGANIZAÇÕES SE REUNEM, PENSAM, SE ORGANIZAM E DITAM ORDENS, QUE SÃO APLICADAS, DIARIAMENTE, NO LADO DE FORA .
A PENA DE MORTE, PARA MIM, É O ÚNICO MEIO DE ATEMORIZAR A BANDIDAGEM. POR ISTO, ELA DEVE SER APLICADA, COMO É, NOS EE.UU., NA CHINA, NA INDONÉSIA, ETC., ETC..
Proposta de Noemia Fonseca - Lei de Proteção à Fonte, à sua divulgação, mas ela terá que se submeter aos Tribunais e a sua ilegalidade, deturpação ou aproveitamento doloso a tornará pública.
.............É verdade, sr. Moreira, creia-me que contratei um relações públicas para fazer um trabalho de divulgação e que depois de adiado em razão da minha candidatura a deputada federal, valendo-se da Lei de imprensa diz que não pode apresentar a realização do trabalho, pois não existe lei para isso e que apresentar otrabalho significa indicaras fontes. Ora estou nas maõs dele, então? Não vi o trabalho, as desculpas enviadas por causa do adiamento também não vi. e oque é pior, o dito RP járecebeu pelotrabalho de divulgação e mesmo concordando com oadiamento, agora quer rece3ber pela realizaçã odo evento. É lógico que no tribunal isso será revisto, pelo menos quanto ao pagamento da realização do evento, mas a nossa lei protege essa coisa "fonte" em detrimento da verdade.
Precisamosrever isso com urgência, ou pelo menos aplicar a lei de proteção à testemunha, nesse caso, proporei no Congresso Nacional Lei de Proteção à Fonte, à sua divulgação, mas ela terá que se submeter aos Tribunais e a sua ilegalidade, deturpação ou aproveitamento doloso a tornará pública.
Senhor Moreira,
Está vendo de que o senhor é capaz com sua facilidade de argumentação? Fez até a futura deputada confundir calote com sigilo de fontes.
Mas, como ela mesma diz, o trapaceiro é um Relações Públicas (RP). Não um jornalista.
É preciso que a deputada saiba — antes que seja empossada na Câmara e apresente o projeto — que o direito ao sigilo é assegurado a jornalistas, não a RPs.
E, ainda assim, só nos casos em que a informação seja relevante do ponto de vista do interesse público.
Portanto, mesmo que o RP também fosse jornalista estaria impedido de invocar a lei. Shows e material de divulgação não são matéria jornalística.
O caso da deputada é resolvido em delegacia de Polícia.
PS. Em parte, o senhor conseguiu me convencer de que há necessidade da pena de morte no país. Mas como o Brasil não pode implantá-la, nem via emenda à Constituição — por se tratar cláusula pétrea —, tudo vai ficar como está ou pior. Inclusive a violência.
Abraços.
SR TYBA,
AGRADEÇO OS SEUS COMENTÁRIOS E O SEU MODO "URBANO" DE SE MANIFESTAR, QUANDO DISCORDA .
QUANTO À "CLÁUSULA PÉTREA" , ELA PREVALECERÁ, AINDA, POR ALGUM TEMPO .
ENTRETANTO, QUANDO O PODER DO CRIME ORGANIZADO, SUPLANTAR O PODER DO ESTADO ( o que já não falta muito ) E QUANDO GOVERNOS COMEÇAREM A CAIR, POR NÃO CONSEGUIREM DAR RESPOSTAS, EFICAZES, AO CRIME ORGANIZADO E , DEBILITADAMENTE, NÃO CONSEGUIREM PROTEGER A POPULAÇÃO , . . .
COM CERTEZA , TANTO ESTA CLÁUSULA PÉTREA, COMO TUDO O QUE PROTEGE O CRIMINOSO EM PREJUÍZO DA SOCIEDADE, CAIRÁ POR TERRA, PORQUE O POVO FARÁ UMA REVOLUÇÃO E TUDO O QUE É "PÉTREO" VIRA "PÓ" .
Senhor Moreira,
O que o senhor diz está na cabeça de muita gente. Mas poucos aceitam assumir esse lado reacionário. Quem sabe, o senhor esteja certo? A política e a violência criminal vêm mudando o diálogo da sociedade.
Falta ao país um líder de atitude, carismático, em quem se possa confiar. Lula é carismático. Mas, como ele mesmo diz, se cercou de “traidores”, “bandidos” e pessoas “alopradas”. Sem saber, é claro.
As facções criminosas devem pensar: “num país em que ninguém manda, manda a gente”. E lá vem baderna.
Os presídios são necessários. Mas grandes investimentos precisam ser feitos em áreas como a da saúde, educação, segurança pública, transporte coletivo, urbanização de favelas e de regiões pobres.
De onde tirar os recursos,aí é com o Planejamento e o Tesouro.
E volto a dizer: o senhor pode estar certo.
Cumprimento-o pela coragem.
Abraços.
P.S. De fato, "pétreo vira pó”. O problema é moer. No caso, a CF/88.
Gente, mas (considerando o artigo dos corajosos jornalistas...) do que é que vocês estão falando?
Em todo caso, gostei da idéia de moer clausulas pétreas... CF/88... !
Em casa tem um pilão, a quem possa interessar!
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