O contribuinte que, cada vez mais se vê esmagado pelos onerosos e excessivos tributos do atual ordenamento jurídico brasileiro, felizmente, com a modificação de alguns posicionamentos dos tribunais superiores, especialmente o Supremo Tribunal Federal , vem podendo enxergar algumas razões para celebrar possíveis reduções em sua carga tributária e, conseqüente, manutenção de suas garantias Constitucionais. […]
