Leopoldo Stefanno Leone Louveira

Recentemente, os autores tiveram a oportunidade de vivenciar uma experiência profissional no mínimo curiosa e que suscitou esta breve reflexão: a participação, na condição de defensores de um cidadão, da assim denominada “audiência coletiva” para proposta de transação penal no âmbito do Juizado Especial Criminal. Muito além dos mais variados aspectos jurídicos imbricados na questão[1], […]

A despeito dos avanços em diversos aspectos nos últimos anos — informatização, transparência, criação do Conselho Nacional de Justiça, entre outras — não há dúvida de que o maior mal de que ainda padece o Poder Judiciário é a sua lentidão. Burocracia, quadro funcional deficiente, poucos juízes, apego excessivo à formalidade são apenas alguns dos […]

Na condição de advogado militante na área criminal, gostaria de compartilhar com os demais colegas uma experiência interessante que vivi no último dia 29 de maio e que me fez raciocinar sobre sua conveniência (ou não) para a defesa de nossos clientes: a realização de audiência de interrogatório por videoconferência (ou tele-audiência). O ato se […]