Márcio Bicalho

Na falta de um adequado planejamento da análise dos numerosos contratos que celebram durante sua atividade, muitas empresas se vêem no dilema de optar entre a segurança jurídica e a fluidez dos negócios. Não raro essa situação de risco só é percebida pelo administrador quando já é irreversível, à custa de encargos financeiros imprevisíveis. É […]

Nas duas últimas décadas o mercado imobiliário sofreu com uma política econômica equivocada e com uma legislação desalinhada à evolução social. No entanto, uma nova onda de incentivos governamentais e mudanças legislativas sinaliza uma promissora e duradoura tendência de crescimento, tanto para a construção como para as transações de imóveis usados. A ampliação das opções […]

Em abril passado a Anvisa apresentou Consulta Pública divulgando para críticas e sugestões uma proposta de Resolução contendo a regulamentação técnica do Decreto 2.018/96, sobre restrições ao uso do fumo. Se o texto divulgado pela Anvisa for mantido, o fumo em recintos coletivos como bares, hotéis, restaurantes e locais de trabalho será permitido somente em […]