Advogado Carlos Alberto Carmona prejudicado por homônimo

Interessantíssimo como a mídia em geral quando se trata de pessoas famosas e influentes, tomam as devidas precauções que deveriam tomar antes de divulgar informações sobre qualquer cidadão, e desfaz os maus entendidos rapidamente...

Não há de ser nada, "aqui se faz aqui se paga."

Caro Dr. Carmona,

só tome cuidado para a OAB/SP, não lhe suspender preventivamente primeiro, para depois checar os fatos.

Prezado Colega Serweslei: a possibilidade de suspensão preventiva que o sr menciona não existe. Basta ler com atenção o § 3º do artigo 70 da lei 8906. O Tribunal de Etica da OABSP não é, nunca foi e jamais será leviano e irresponsável. Lá no § 3º prevê-se que a suspensão preventiva ocorre DEPOIS DE OUVIDO o advogado. Nossa Profissão sempre é amesquinhada, aviltada, ofendida, quando alguém tece críticas sem fundamento à OAB, pois a OAB somos nós. Admitir que a OAB cometa a idiotice que o ilustre Colega sugere não é justo, pois seria imaginar que a entidade é conduzida por débeis mentais. Fique tranquilo, caro Colega, como tranquilo está o Dr. Carmona. Bom dia!

Caríssimo Marcos:

O Sr. é consultor de alguma coisa ou de alguém. Pelo visto não conhece nada sobre a OAB, especialmente a de São Paulo. Cuidado com afirmações difamatórias ou injuriosas em sites sérios como o conjur. Alguém pode não gostar e cobrar-lhe explicações. Reconheço o espaço democrático dessa revista, o que não significa a autorização para comentários maliciosos e imbecis igual o teu. A gestão D´urso valoriza a advocacia sim ! Basta verificar os últimos resultados na mais alta Corte desse país, no que se refere às prerrogativas da classe. É público e notório. Esses resultados vêm de advogados que militam voluntariamente em favor da OAB/SP, membros apaixonados pela causa, independentemente de quem tem a pasta da presidência. Você não é um deles. Quanto a contabilidade do D´urso, não misture alhos com bugalhos. O Presidente de nossa classe merece respeito e como tal será respeitado. Sugiro que o Sr. tome mais cuidado nos seus comentários, especialmente quando mencionar uma classe como a nossa Ordem dos Advogados. Você não sabe de nada. Se quiser questionar o Presidente vá adiante, mas deixa nossa OAB em paz. Paz essa que não vejo em tua alma e coração. Muda o disco consultor.

Otavio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo
otavioaugustoadv@terra.com.br

caro Dr. Raul Haidar, na comissão de ética existem pessoas sérias que merecem crédito realmente, mas que existem elementos com irresponsabilidade, levianos e tendiosos existem e existem mesmo, posso provar a vcs., pois fui membro da comissão de ética a época do Dr. Batochio e fui para comissão por indicação, recebi diploma de bons serviços prestados pelo Batochi e pelo Guido, mas posteriormente fui acusado com leviandade por duas pessoas inedoneas, fiz a minha defesa, posteriormente fui condenado a suspensão temporária do exercicio da profissão, recorri a instancia superior dentro da comissão de ética e quando cheguei juntamente com a minha advogada de defesa, testemunha (advogado e parente dos elemento que me acusavam profissionalmente) a minha testemunha foi ouvida e todos os membros ficavam lendo, conversando e com a decisão do julgamento na mesa pronto, então não ouviram a defesa, nem tampouco a testemunha verdadeira dos fatos, que posteriormente na ação cível fora proposta pelos elementos que me acusaram, numa ação de prestação de contas, mas com a decisão final em acórdão, mencionando na SENTENÇA FINAL, TRANSITADA EM JULGADO, que a prestação de contas inicial fora prestada corretamente, mas a decisão final acrescentou que eu fiquei ainda credo e a receber dos autores-elementos inedoneos o montante de R$50.000,00; ora, ora, eu advogado tributarista desde 1971, fui julgado por uma comissão de ética (elementos não dignos, levianos e tendiosos, mal educados, posso afirmar e se tiver ata da decisão, poderão ler, fui desacatado, sem merecer, hoje ainda estou militantado com muita honra (35 anos de advocacia tributária, junto as empresas no segmento mencionado, com idoneidade, honestidade e vergonha por ter pertencido a Comissão de Ética, pois meu julgamento final, não me conformo, não aceito, fui julgado como EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE (prescrição) ora, falo novamente, ainda não aceito ser julgado e inocentado dessa forma, pois na ação cível que transitou em julgado, fui julgado detentor dos meus direitos e deveria ainda receber, pois fiquei credor, mas ressalto, são levianos, pois o advogado que representou os elementos era advogado (ex-juiz) de nome e ligado a OAB, alias eu acho, como era o Oliveira Neves, alguma dúvida do sócio do Lalau.
Então desabafei, a comissão de ética em alguns de seus elementos são inedoneos, levianos e tendiosos, puxando os seus interesses a pessoas ligada, alguma dúvida, estou a disposição em resposta aberta para recomeçar e brigar novamente a minha sentença final, o meu pseudonimo é sòmente receio de prejudicar os meus clientes empresarios, pois hoje tenho em andamento mais ou menos 600 processos tributários. obrigado.

Caro "Advogado Curioso": Na gestão do dr. Approbato foi criado o cargo de Corregedor do Tribunal de Ética, exatamente para examinar fatos como os que o sr. relata. Tive a honra de ser o primeiro indicado para tal cargo naquela gestão. Em 2001, já na gestão seguinte (anterior à do dr. D'Durso) fui nomeado Presidente do Tribunal de Etica. Fiquei no cargo por apenas 45 dias, pois uma das minhas metas era afastar do Tribunal todos os ex-juizes e ex-procuradores, ante o corporativismo exacerbado que tais pessoas praticam. Como Corregedor, tão logo iniciei o saneamento de processos extintos que ainda perambulavam pelo TED como almas penadas, fui criticado pela então conselheira, a dra. Rosana. Também fui contra a criação de numero excessivo de Turmas, como hoje existe. Iniciei uma verdadeira revolução dentro do TED, inclusive para treinar melhor os funcionários. Tal vontade de acertar provocou "ciúmes" em alguns conselheiros medíocres, inclusive alguns que hoje estão na "oposição". O então diretor tesoureiro, (aliás procurador do Estado) "exigiu" meu afastamento do TED, com o argumento de que eu havia criticado o Exame de Ordem no jornal "Tribuna do Direito". Infelizmente boa parte dessas críticas ainda são válidas. O então presidente (sabe o demônio porque) aceitou a "exigência" e cometeu um ato ilegal, afastando-me do cargo sem a apreciação do Conselho, sem defesa, enfim, da maneira mais idiota possível. Não briguei contra isso, porque jamais me interessei por cargos. Sou muito vaidoso, mas resolvo isso fora da OAB. Permaneci ainda como conselheiro até o final de 2002, quando renunciei, pois o ambiente de então era tão ruim, tão prejudicial à minha paz interior, que já não o suportava. Não quero mais qualquer cargo na OAB, mas sempre a defenderei, pois a Advocacia é a minha vida. Fico triste, muito triste, com o seu relato. Mas penso que tais fatos estão a merecer reparo. Processos disciplinares são sigilosos. Mas o seu sofrimento deve ser reparado. Reclame ao Corregedor do TED. O atual, dr. Sergei Cobra Arbex, é um jovem brilhante, sério, que honra o cargo. Certamente poderá orientá-lo a reparar a injustiça. Mais a mais, a Justiça Federal está aí para corrigir eventuais erros dos membros da OAB, até porque eles tambem (os membros) são eventuais. Solidarizo-me com qualquer vítima de injustiça. Mas não posso aceitar que, pelo erro eventual de alguns, toda a OAB seja atingida.

Caro Aidar,
Espero que os advogados dos pequenos escritórios, a maioria dos advogados do Estado, tirem o seu D´Urso e Cia Ltda. da OAB.
A Diretoria que aí está representa apenas os interesses da elite de Advogados no Estado, claramente contraposto ao da maioria dos advogados do Estado de São Paulo.

Tem muita razão o Sr. Rossi, deve-se respeitar as instituições, afinal tratam-se apenas de papeis, devidamente registrados em cartórios. O que o Sr.Rossi, não nos revela que são elas compostas por pessoas e que como de praxe as pessoas são movidas por interesses e, que os defendem, muitas vezes, sem muito respeito à "ÉTICA", que em geral êles juram, solene-mente, respeitar ao serem empossados, assim vemos na mídia dignos representantes pronunciarem-se de forma subjetiva sem o devido respaldo do Julgado e quando, através desse pronunciamento terceiros são prejudicados, dão por conta do acaso e do azar dos prejudicados. Enfim são essas as instituições sagradas compostas por respeitabundos, vetustos e dignos representantes da sociedade do nosso querido BRASIL. Que em razão disso não consegue tornar-se uma NAÇÃO respeitavel no mundo.

Senhoras e senhores, respeitáveis autoridades e membros de nossa E. Casa da Seccional Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo, Nabuco disse: "Se dos moderados não se podem esperar decisões supremas, dos exaltados não se podem esperar decisões seguras".
Foram os exaltados, os que fingem defender a ética, a boa política, o social, a democracia, a igualdade racial, a liberdade religiosa, o direito como uma ciência, mas não a praticam, foram eles, a ponto de desconhecer - ele próprio confessa (Sugiro que o Sr. tome mais cuidado nos seus comentários, especialmente quando mencionar uma classe como a nossa Ordem dos Advogados. Você não sabe de nada. Se quiser questionar o Presidente vá adiante, mas deixa nossa OAB em paz)– qualquer amparo legal, ao pedido formulado por sua senhoria o causídico, desprovido de legalidade jurídica dentro do nosso ordenamento brasileiro.
Douto Causídico,
DD. Rossi Vieira,
No momento em que a maior justiça se encontrou com a maior injustiça e no dia em que o erro supremo se defrontou com a suprema verdade, nesse dia o juiz o representante do Poder Estatal, que era Poncio Pilatos, em face, a perturbadora fúria e em face das multidões arrebatadas, esquecendo-se dos deveres morais que incumbiam a sua pessoa e dos misteres políticos que incumbiam ao seu cargo, respondeu com essas palavras melancólicas,
Mas o que e a verdade?
Eu, no entanto, lhes pergunto?
O que é a mentira?

I - A Norma Constitucional.

A Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos à soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Estes fundamentos estão diretamente ligados aos objetivos da nossa República, também estabelecidos na nossa Constituição Federal, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, redução das desigualdades sociais e regionais e promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
E todos estes objetivos só podem ser atingidos em um Estado Democrático de Direito, que garanta a todos a igualdade perante a lei e efetivo acesso aos direitos e bens necessários a uma vida digna.
O Estado Democrático de Direito traz em seu bojo a idéia fundante que à vontade deste Estado, que se realiza nas diversas esferas da administração, federal, estadual e municipal, forma-se através de representantes eleitos pelo povo (com sufrágio universal), por isso, a Constituição também estabelece que todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.
É preciso ressalvar que a Constituição Federal não é uma carta de intenções, mas vincula a todos no Brasil, governantes e governados.
II - A igualdade perante a lei:

Outro princípio básico do Estado Democrático de Direito é a igualdade perante a lei, ou seja, todos devem ser tratados igualmente pela lei, quando se encontram na mesma situação-base, assim, estabelecer licença-maternidade para as mulheres não fere o princípio da isonomia (igualdade perante a lei), pois só as mulheres engravidam, atendimento prioritário aos idosos não fere a isonomia, pois os idosos precisam de tratamento diferenciado daquele dos demais grupos da sociedade, pois têm necessidades próprias. Estes são alguns dos exemplos que podemos dar para explicitar o princípio da igualdade perante a lei e admitir que existem grupos mais vulneráveis, que precisam de atendimento especial, como as gestantes, crianças e idosos.
III - A proibição de quaisquer formas de preconceito e discriminação:
A nossa República encontra-se comprometida por força da nossa Constituição e também dos Tratados Internacionais assinados por nosso país com o combate a todas as formas de discriminação, pois em um país onde todos são iguais perante a lei, reconhece-se a todos, independentemente de suas características e escolhas pessoais, o exercício por todos de todos os direitos e o reconhecimento de todas as suas escolhas.
É interessante explicitar que preconceito segundo o Dicionário Houaiss é uma “atitude, sentimento ou parecer insensato, de natureza hostil, assumido em conseqüência da generalização apressada de uma experiência pessoal ou imposta pelo meio, intolerância (por exemplo, contra um grupo nacional, religioso o racial)".
Já discriminação é o “ato que quebra o princípio da igualdade, como distinção, exclusão, restrição ou preferências, motivado por raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo religioso ou convicções políticas".
Fica claro, portanto que o preconceito é uma atitude e/ou uma forma de pensar preconcebida, que pode levar ao ato de discriminar.
No Brasil, face aos objetivos da nossa República, o preconceito e a discriminação não são aceitos pela nossa ordem constitucional e jurídica.
Isso quer dizer que práticas preconceituosas que resultarem em atos discriminatórios poderão ser punidas.
Assim, a Constituição prevê que qualquer discriminação que atente contra os direitos e liberdades fundamentais poderá ser passível de punição, se prevista em lei.
IV - Condutas discriminatórias punidas como crime na legislação brasileira:
É necessário ressaltar que a punição de um crime visa resguardar um determinado valor, que é chamado bem jurídico. Os bens jurídicos vêm explicitados nas Constituição, como a vida, a liberdade, a propriedade e a igualdade.
Assim, a previsão constitucional da punição de condutas discriminatórias visa a proteger o bem jurídico igualdade.
Uma das formas de punir determinadas condutas que atentam contra bens jurídicos assegurados na Constituição é estabelecer que estas condutas constituem crime.
Para aclará-lo, segue trecho de sermão proferido pelo venerando Padre Antonio Vieira acerca da honra, o qual tem o condão de demonstrar a sua importância capital e a necessidade extrema de sua reparação, questão esta que ocupa a humanidade desde sempre, em todo o curso de nossa história, pois apenas aquele que não tem ele próprio honradez deixa de se importar com a honra alheia:

"É um bem imortal. A vida, por larga que seja, tem os dias contados; a fama, por mais que conte anos e séculos, nunca lhe há de achar conto, nem fim, porque os seus são eternos. A vida conserva-se em um só corpo, que é o próprio, o qual, por mais forte e robusto que seja, por fim se há de resolver em poucas cinzas. A fama vive nas almas, nos olhos, na boca de todos, lembrada nas memórias, falada nas línguas, escrita nos anais, esculpida nos mármores e repetida sonoramente sempre nos ecos e trombetas da mesma fama. Em suma, a morte mata, ou apressa o fim do que necessariamente há de morrer; a infâmia afronta, afeia, escurece e faz abominável a um ser imortal; menos cruel e mais piedosa se o puder matar".

SERMÃO DE SANTO ANTÓNIO AOS PEIXES
O Sermão de Santo António aos Peixes do P. António Vieira foi pregado em S. Luís do Maranhão, no dia da festa de Santo António.
Todo o sermão é uma alegoria, porque os peixes são a personificação dos homens.
A frase bíblica que serviu de base ao Sermão foi: “Vós sois o sal da terra”.
As duas propriedades do sal são: conservar o são e preservar da corrupção. Com base nessas propriedades, Padre António Vieira dividiu o Sermão em duas partes: os louvores dos peixes e os defeitos dos peixes.
Os peixes ouvem, mas não falam; os homens falam muito e ouve pouco. Os peixes foram as primeiras criaturas que Deus criou e entre todos os animais da terra são as maiores e as mais numerosas.
Os homens recusaram ouvir a palavra de Deus e os peixes acorreram todos. Todos os animais se podem domesticar, os peixes vivem em liberdade. O pregador tirou uma conclusão que repete várias vezes: quanto mais longe dos homens, melhor. E dá o exemplo de Santo António que deixou Lisboa, Coimbra, Portugal e retirou-se para um ermo.
O peixe de Tobias serviu para curar o seu pai da cegueira e afastar de sua casa os demônios; a rêmora tem tanta força que pode parar o leme de uma nau; o torpedo faz tremer tanto o pescador que este deixa de pescar. O peixe “quatro-olhos” defende-se dos que o atacam do fundo do mar e da superfície do mar.
Padre António Vieira compara o peixe de Tobias e a rêmora a Santo António porque curava, isto é, convertia as almas e tinha tanta força que fazia tremer os pescadores, afastando-os de pecar.
Padre António Vieira faz duas repreensões aos peixes: 1ª – os peixes comem-se uns aos outros; 2ª – os peixes são ignorantes e cegos.
O pregador seleciona quatro peixes e põem em destaque os seus defeitos. Assim, os roncadores personificam a arrogância; os pegadores, a servidão ou o parasitismo; os voadores, a ambição; o polvo, a traição.
O polvo é comparado ao camaleão porque muda de cor, mas distingue-se dele porque ataca covardemente.
Judas é comparado ao polvo porque traiu o Mestre, mas é considerado menos culpado do que este peixe porque realizou a traição à luz.
O último capítulo é chamado a peroração porque é a conclusão.
O Sermão é uma sátira social visto que o Padre António Vieira tem como principal objetivo criticar a exploração dos homens, sobretudo exercida pelos brancos; visa também criticar os holandeses que pretendiam apoderar-se da Baía.
O Sermão ainda é atual porque ainda se mantêm alguns dos graves defeitos na nossa sociedade como, por exemplo: a ambição, a exploração, a traição, o servilismo e o alvedrio.
Destarte, cumpre salientar que o leme da natureza humana e o alvedrio, o piloto a razão, mas, quão poucas vezes obedecem as razões os ímpetos precipitados do alvedrio. In casu`

Lembro Voltaire.

`Uma única oração dirigi ao senhor Deus e muito curta. `Oh, senhor, faze com que aos meus inimigos se tornem ridículos! E Deus me atendeu`.
Como disse, um grande brasileiro no Parlamento, aqui se habituou a tudo ter o nome trocado. O agredido é chamado de agressor, o caluniado de caluniador, a vitima de um roubo vira ladrão, os falsificadores de eleições são tratados como S. Exa e sou comparado aos ladrões, com a vida honrada que tenho.
Uma nação não e uma referencia estatística, mas a uniformidade de sentimentos que o cidadão deixa de ter quando lhe faltam as coisas mínimas com que se constrói o conforto coletivo.
Como disse um grande brasileiro no Parlamento, aqui se habituou a tudo ter o nome trocado. O agredido é chamado de agressor; o caluniado, de caluniador. Aponta-se um crime, chamam-se-lhe de criminoso, e o que é pior, aponta-se vultosos roubos e aqueles que tem compromissos com a vida honrada, serão comparados aos ladrões, nessas eleições da OAB, haverá mudanças, mas, acredite nobre causídico faremos a nossa história, e, para isso, reverteremos esse quadro. Paralisa-se a vida da Nação para que, talvez às escuras, nos apagões morais, os crimes possam ser multiplicados.
Cito Rui: "Minha Pátria nunca me colheu em ações que não a honrassem. Os ataques imerecidos ressentem contra os seus autores. As injustiças voltam de ricochetes aos injustos. Os escândalos da ira e da soberba repincham à face dos escandalosos. Esses desequilíbrios o que inspiram é comiseração e desprezo".
E é com desprezo que os advogados olharão para alguns da OAB, com comiseração para outros e com respeito para tantos outros que aqui se encontram, como Sª Exa, o nosso Presidente desta Seccional de São Paulo, mas, há àqueles se aproveitam dos holofotes e dos flashes para o grande espetáculo circense que se prestaram a promover, numa situação bisonha, pois, sem talento para a interpretação humorística, acabaram caindo no ridículo. Não interromperão a voz daqueles que no exercício do múnus publico, são corroborados pela interpretação da norma soberana do art. 133 da CF/88, em consonância com a Lei Federal nº. 8.906/94, na tribuna dos anais desta casa. Pior ainda, Srs e Sras, não há nada mais triste do que o que assistimos nos últimos dias. A Câmara Alta do Poder Legislativo, exposto ao escárnio público pelos que a apequenam e a menosprezam, preocupados apenas com a promoção pessoal, num esforço ingente de se tornarem vistos, pagando, para tanto, o preço da ridicularização de seus gestos e impostações teatrais, incompatíveis com a seriedade do cargo que ocupam, e, mais ainda, com a responsabilidade de julgadores e defensores, de que, naquele momento, estavam investidos. Inadmissível aceitar assim, que palavras ameaçadoras como, CUIDADO com afirmações difamatórias ou injuriosas em sites sérios como o conjur. Alguém pode não gostar e cobrar-lhe explicações. E mais, (Você não é um deles. Quanto a contabilidade do D´urso, não misture alhos com bugalhos. O Presidente de nossa classe merece respeito e como tal será respeitado).
Douto causídico,
Lembro-lhes – Tancredo Neves – in memorian então Presidente da Republica em seu discurso de posse, lembrava acerca das contribuições sociais no estado democrático de direito – disse.

Das Contribuições,

A do Poder Judiciário que se manteve imune aos casuísmos isolados, para na atual conjuntura, fazer prevalecer o espírito de reordenamento jurídico democrático.
Por esta contribuição me curvo diante do repouso da minha consciência, ante a bisonha afronta sem amparo algum que uns e outros se prestaram a promover contra a liberdade de expressão e de pensamento ínsitas no ordenamento constitucional.
O Brasil não é isso. É isto. O Brasil, senhores, sois vós. O Brasil é esta assembléia. O Brasil é este comício imenso, de almas livres. Não são os comensais do Erário. Não são as ratazanas do Tesouro. Não são os mercadores do Parlamento. Não são as sanguessugas da riqueza pública. Não são os falsificadores de eleições. Não são os compradores de jornais. Não são os corruptores do sistema republicano...”
Não sou eu quem diz. É Rui Barbosa, tantas vezes impropriamente citado nesta Casa por pessoas sem as mínimas condições de fazê-lo, citando-o com óculos ou sem óculos.
Como Rui está atual!
Não! Não serão esses falsos moralistas que traçarão, daqui para frente, o nosso destino. Não serão os movidos pelo ódio, pelo despeito e pelas frustrações de pigmeus, de aprendizes deslustrados, de rábulas, rábulas do Pantanal, travestidos em bacharéis, especializados no direito do linchamento religioso, que se projetarão à nossa sombra! Rábula é rábula. Bacharel é bacharel.
Este será, sim, um momento histórico, mas não escrito com o sangue que pensaram arrancar de nós. Estará marcado, mais uma vez, pela soberania de todos os membros e inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil que somos cônscios de que nosso órgão representativo deva ter a sua frente causídicos compromissados com as liberdades e garantias fundamentais, respeitadas as prerrogativas ínsitas inclusive no próprio estatuto da classe, (Lei Federal nº. 8.906/94 – art. 2º, parag. 3º, 6º, 7º, I, X - usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, documentos ou afirmações que influam no julgamento, bem como para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas);
E devemos isso ao Poder Legislativo composto por políticos compromissados com o estado democrático de direito.
“... Política não se faz com ódio, pois não é função hepática. É filha da consciência, irmã do caráter, hóspede do coração. Eventualmente, pode até ser açoitada pela mesma cólera com que Jesus Cristo, o político da Paz e da Justiça, expulsou os vendilhões do Templo. Nunca com a raiva dos invejosos, maledicentes, frustrados ou ressentidos. Sejamos fiéis ao evangelho de Santo Agostinho: ódio ao pecado, amor ao pecador. Quem não se interessa pela política, não se interessa pela vida...”.

`Ler, não para contradizer e refutar,
Acreditar e engrandecer, nem para comentar
e discutir, mas para considerar e meditar`. Sir
– Francis Bacon.

O comportamento indecoroso de alguns agentes públicos expôs ao desgaste as instituições do Estado, aprofundando o descrédito que já as fragilizava perante a sociedade”.
Senhoras e senhores,
É com grande honra fazermos um registro acerca da cerimônia de posse na mais alta Corte de Justiça do País, o STF, presido por uma mulher. Que assim como o negro e as nossas matrizes africanas foi alvo durante longo período de discriminações e em alguns continentes o é, mas, exemplificou a sua luta pelo espaço social, combatendo assim como nós precisamos, o bom combate, o resultado sempre o será de conquistas.
Não bastasse a alta significação institucional deste ato, há ainda a circunstância, que lhe acentua o relevo, de, pela primeira vez em nossa história, a titularidade desse cargo caber a uma mulher – a eminente ministra Ellen Gracie Northfleet.
Não é um detalhe irrelevante. Ao contrário, é auspicioso. Mostra a trajetória ascendente da mulher em nossa sociedade, a realidade de sua presença nos mais altos escalões decisórios – no topo de um dos Poderes da República: a presidência do Supremo Tribunal Federal.
O ganho, sem dúvida, é de todos nós, já que o ponto de vista feminino expressa uma sabedoria da qual não podemos prescindir.

Não é casual que a representação figurativa da Justiça seja a de uma mulher, indicando argúcia e sensibilidade especiais para a complexa tarefa de avaliar condutas.
Só temos, pois, a ganhar com a presença cada vez mais expressiva de mulheres em nossas instituições – sobretudo no Poder Judiciário.
Vive o Brasil instante delicado de sua trajetória político-institucional, em que o papel da Justiça ganha destaque ainda maior.
É para ela que se voltam os olhos da sociedade neste momento em que nossa República padece da pior das crises: a crise de credibilidade. Crise de confiança. O desafio conjunto que nos deve unir, acima de quaisquer outras eventuais divergências, é a reconstrução da credibilidade das instituições republicanas. Sem ela, a credibilidade, nada subsiste. E o descrédito é o fermento de que se nutre a serpente do autoritarismo, na sua luta nociva e obsessiva contra a consolidação do Estado democrático de Direito.
Luta da barbárie contra a civilização. Registro, no entanto, que felizmente há homens de bem na vida pública, empenhados em reagir com destemor a esse processo de corrosão das instituições, resistindo a pressões e cumprindo seu dever, indiferentes a ameaças ou a quaisquer outros tipos de acenos e agravos.
São cultores da Verdade, servidores públicos na plena acepção do termo.
Cito, a propósito, a respeito da crise política que há mais de um ano se abateu sobre o país, fez com que a sociedade brasileira voltasse a nutrir esperanças em seus homens públicos.
De maneira que estou feliz em pedir a atenção acerca do discurso do Ministro Marco Aurélio, de quem sou amigo pessoal e de quem fui aluno, S. Exª empolgou a platéia, que o aplaudiu de pé, demoradamente, porque disse as coisas que os brasileiros queriam ouvir em relação à política e ao Governo. Sem se guiar por ideologias ou partidos políticos, o Ministro Marco Aurélio traçou um quadro do Brasil que é o quadro real, que, infelizmente, estamos vendo a toda hora.
Como também o excelente discurso do Dr. Roberto Busato, que, merece uma homenagem o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, muito embora ache que a OAB deveria ter pedido claramente o impeachment do Presidente da República. Nós somos um poder político, a Ordem dos Advogados tinha a obrigação de examinar os pontos de vista jurídicos e o que tem acontecido até agora, e não se curvar porque os estudantes, porque o MST ou porque esse ou aquele outro podem não gostar. Se for assim, os ditadores vão crescer cada vez mais no continente sul-americano, porque fazem de tudo, roubam de toda forma, maltratam o povo oprimido, e não acontece nada, porque eles compram áreas, do tipo do MST, e outras áreas que fazem movimentos nas ruas, e têm um Ministro da CUT. Então, vão roubar mais ainda, com o aplauso desses, que não representam o povo, mas cuja entidade é realmente ligada a movimentos sindicais.
A Ordem, não. A Ordem hoje mandou dizer ao Procurador: "Aqui estão os fatos. Denuncie outra vez; mas, desta vez, o Presidente da República". Ela devia ter dito: "Aqui estão os fatos, estes fatos exigem o impeachment do Presidente da República".
Com toda a amizade e o respeito que tenho pelo Dr. Busato, de cujo discurso no dia da posse do Ministro Marco Aurélio foi condigno, a posição não é a mesma. Por que, Sr.deputado? Porque nunca estivemos tão perto de perder os pilares indispensáveis para ter uma República séria e um Governo honesto. Ninguém pode recuar nessa hora. Os fatos são graves.
Não nos iludamos: apenas a Verdade poderá resgatar a credibilidade, que é o oxigênio moral das instituições. E esse oxigênio nos tem faltado.
Como resultado, constata-se a tendência de grande parte de nossa sociedade em generalizar conceitos negativos em relação aos homens públicos.É um gesto preocupante que revela desencanto e precisa ser revertido. E o modo de fazê-lo é por meio de Justiça e Governabilidade com compromissos voltados aos anseios da sociedade, e é isto que estamos aqui, para cooperar.
Precisamos pôr termo à sensação de que este é o País da impunidade. E isso reclama não apenas os indispensáveis investimentos materiais e estruturais para favorecer a operacionalidade do Judiciário, do legislativo, mas também – e, sobretudo – determinação moral dos agentes políticos em cortar na própria carne.
Não pode prevalecer o espírito de corpo em nenhuma circunstância – muito menos quando o que está em pauta é a produção de justiça, de igualdades raciais, sociais e regionais, correção de condutas nocivas ao bem comum. Condutas nocivas de homens públicos, lesando a coletividade.
A absolvição pelo plenário da Câmara dos Deputados de parlamentares condenados por corrupção pelo Conselho de Ética da própria Câmara soa à população brasileira como desprezo, escárnio à Justiça.
A pergunta que ecoa da voz das ruas é uma só: perdemos a compostura?
Justiça não depende apenas do Poder Judiciário. É tarefa dos três Poderes e da cidadania ativa e organizada.
Depende menos de palavras e mais de atos. De exemplos. É uma construção conjunta, constante, que repele corporativismos e espertezas.
É compromisso moral com a coletividade, com a História – e nada pode a ela se sobrepor.
O Brasil tem fome e sede de Justiça!
E o livro das escrituras sagradas já diz: “Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça”, estes somos nós da sociedade brasileira, temos fome e sede de justiça.
E de nossa determinação e capacidade em saciá-lo depende fundamentalmente o destino de nosso Estado democrático de Direito. O destino de nossa civilização.
Costumo ressaltar sempre que o direito como uma ciência possui organicidade própria, estando os direitos dos cidadãos erigidos a condições de garantias fundamentais, por certo, muitas pessoas são acusadas de inúmeros tipos de condutas ilícitas, e se chega a liberação de pessoas por acusações diversas, mas, isto e simplesmente decorrência de viver-se em um estado democrático de direito, onde `os fins justificam os meios`, mas não estes aqueles, por tais razoes, note se que o papel do Poder Judiciário e muito mais de garantir os direitos do individuo da polis, do que atuar em defesa da segurança da sociedade como um todo, tanto que isso e verdade que na duvida a sentença de mérito sempre favorece ao réu, em atenção a regra do `in dúbio pro reo`.
Por tais, argumentos, pelo que penso, usando da apologia e inteligência do art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; cc. o IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; dirijo-me ao eminente causídico na condição de membro desta casa, para ressaltar a importância do debate aberto, das criticas, das liberdades de expressão, da imparcialidade, do respeito ao ordenamento jurídico brasileiro, da isonomia e do decoro em palavras e escritas que V. Sª deva ter enquanto membro desta casa por suas comissões e muito pouco tem feito pelos seus pares, salvo o que explicito no site do conjur todos estão presenciando, acusador ameaçadoramente seus pares investidos das mesmas prerrogativas que V. Sª, pela mesma inviolabilidade de suas manifestações com respeito, mas altivez, aconselho ao nobre causídico mais reflexão, mais humildade, mais alma e espírito democrático para com seus pares, teremos eleições para a direção da OAB e espero que os nossos pares reflitam muito bem antes de aporem certos nomes em determinadas comissões e revejam as questões cruciais de nossos representantes. Paz na sua alma nobre causídico e luz em sua mente! Vª Sª não tem o absolutismo dentro de si. Judicialmente me garanto e como homem também, em caso de qualquer intento de Vª Sª, que não seja em decoro com os princípios legais.

Que as minhas últimas palavras sejam inspiradas em um grande pensador:

Há somente duas coisas que me embutem respeito: o céu estrelado sobre mim e a consciência moral dentro de mim.

Selmo Santos
selmosantos@hotmail.com
Reitor-Fundador da UNILMA
Centro Universitário Livre do Meio Ambiente

Ressalte-se que o comentario acima exposto refere-se ao comentado pelo advogado curiosos de 04/10/2006 - as 11.59 hrs, em retorno ao escrito pelo causidico Rossi Vieira membro da OAB/SP.

Selmo Santos

Ilustríssimo Senhor Rui Aidar,

é justamente isto que estou tentando que alguém com bom senso e isenção ouça!!!

NÃO FUI OUVIDO NA SESSÃO QUE ME SUSPENDEU PREVENTIVAMENTE!!!!!!

O conselho de ética foi sim, irresponsável e leviano como sita vossa senhoria, no meu pseudo "julgamento" os relatores foram todos escolhidos a dedo, não tinha um único criminalista, todos civilistas.

A OAB só não vai cometer a mesma idiotice, pois já esta há muito tempo em poder de documentos que provam minha inocência e mesmo assim silencia, queda-se inerte, para não cometer o mesmo abuso que cometeu contra mim, e principalmente porque o nobre colega vítima de homômino é famoso e bem relacionado (nada contra o mesmo).

Se a OAB não é conduzida por débeis mentais como o senhor sugere, no mínimo é conduzida por covardes, que mesmo tendo nas mãos provas contundentes de que nunca participei do crime organizado, silencia e não tem coragem de dizer à mídia e a classe dos criminalistas pelo menos que errou no meu caso.

Política e mídia são os norteadores da instituição que tanto prezo????????

Prezado Colega Serweslei: a possibilidade de suspensão preventiva que o sr menciona não existe. Basta ler com atenção o § 3º do artigo 70 da lei 8906. O Tribunal de Etica da OABSP não é, nunca foi e jamais será leviano e irresponsável. Lá no § 3º prevê-se que a suspensão preventiva ocorre DEPOIS DE OUVIDO o advogado. Nossa Profissão sempre é amesquinhada, aviltada, ofendida, quando alguém tece críticas sem fundamento à OAB, pois a OAB somos nós. Admitir que a OAB cometa a idiotice que o ilustre Colega sugere não é justo, pois seria imaginar que a entidade é conduzida por débeis mentais. Fique tranquilo, caro Colega, como tranquilo está o Dr. Carmona. Bom dia!

Concordo plenamente com o ADVOGADO CURIOSO, que escreveu nesta coluna.

Quando adentrei à porta da OAB na Senador Feijó no dia 19/06/2006 para o "julgamento", presenciei uma funcionária da comissão de ética dando informações ao repórter da Globo, de que eu seria suspenso por 90 dias.

Como ela sabia se o "julgamento" só iria começar 1 hora depois????

os relatores já estavam com a sentença pronta, e em "off" fiquei sabendo que a ordem veio de Brasília.

Baléla, hipocrisia reinantes no reino da OAB, mas cuidado o rei pode ficar nú à qualquer hora.

Prezado

Serweslei (Criminal 04/10/2006 - 19:57

Estamos na republica dos avestruzes, a OAB/SP, precisa rever seus posicionamentos, e principalmente seus membros de comissoes, sem generalizar, e a culpa por episodios como do nobre causidico e de toda sorte nossa, por que nao promovemos mudancas e nao movimentamos-nos para tirar a roupa do rei e mostrar sua vergonha. Nao compramos eleicoes, nao somos falsos, somos fatos. Concordo que os juizos de valores existem sim. E, mais, ainda sao demonstrados ate mesmo quando algum colega se dispoem a nao pagar as anuidades, nossa cabe ate suspensao dependendo o tempo de inadimplencia e assim tantas outras coisas que adentro da Ordem existem, o mais, complexo fato e de relevante analise e o teor que ela nao paga a faculdade de nenhum de nos, tao pouco a universidade, apenas recebe as anuidades e quando precisamos da instituicao muitas vezes a omissao prevalece, ainda bem que nao vivo da profissao e nao dependo dela, (a ordem) para viver, mas, sou o maximo posssivel coerente com o que penso e a lei nao pode punir a liberdade constitucional do livre pensamento, pois nao trata-se de anonimato, nossos pares nao o sao unidos, se fossemos muitas coisas estariam modificadas nesse Brasil, as eleicoes estao ai precisamos tirar a roupa do rei e mostrar a sua vergonha.

Selmo Santos

Caríssimo Selmo,
Muito me honrou a leitura de seu extenso texto. Confesso reflexão no assunto. Vossa Senhoria não me conhece, quiça conhecesse retiraria alguns parágrafos do seu comentário. Sou a favor da liberdade ampla e pura da expressão. Vivo e sobrevivo da advocacia. Tenho dentro de mim a paixão no exercício da defesa, não a do ataque. Se fui mal no ataque, na rebeldia de um momento de falta de luz interior que me alçou a cólera, peço sioncera desculpas aos ofendidos. Agradeço-lhe ter despertado tanta filosofia demonstrando cultura ímpar ,posta em seu raríssimo texto e aproveito para convidá-lo para um café, certamente mudará de opinião ao meu respeito.Abraço-o.

Otávio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo
otavioaugustoadv@terra.com.br

Dr. Serwelei: parece que estão ocorrendo alguns equívocos. Funcionários do Tribunal (não existe "comissão" de ética) não dão entrevistas sobre os processos. Se o fizerem, são demitidos por justa causa, pois a lei 8906, artigo 72, § 2º, ordena o sigilo. Se o sr. presenciou o fato porque não o denunciou na época? O Tribunal de Etica tem Corregedor! E, caro colega, nem o Tribunal de Etica, nem a OABSP recebe "ordens" de Brasília! A lei não o permite! O que o sr. afirma é uma sucessão de ilegalidades. Creio que o sr. está a dizer a verdade. Por isso surpreende-me, espanta-me mesmo, que o sr., que disse ser advogado há mais de 30 anos não conheça a lei 8906, não tenha tomando as providencias adequadas, não tenha feito as denúncias cabíveis, não tenha ingressado com a ação própria na Justiça Federal. O direito não socorre o dorminhoco, lembra-se? Agora, mais de 90 dias após os supostos fatos, sua história soa inverossímil. Parece ser mais uma das histórias nada engraçadas que surgem às vésperas de pleitos eleitorais! Respeito todos os colegas, sem exceção. Mas aqui só há duas hipóteses: ou o que o sr. diz é verdade e o sr. prefere sofrer para depois chorar sua dor em público, posando de "vítima" sem tomar as medidas dígnas de um verdadeiro advogado; ou o sr. está tentando criar um factóide incrível para denegrir a nossa OAB, talvez submetendo a verdade às paixões eleitoreiras! Em síntese e com o devido respeito: ou o sr. é um ingênuo, quase um retardado, ou um falastrão, quase um mentiroso! Boa noite!

Caro Dr. Serweslei: meu nome é Raul Haidar, não Rui Aidar. Existe um Rui Haidar, mas não é advogado.

Prezado senhor Haidar,

vossa senhoria é que se equivoca.

1) nunca disse que tinha 30 anos de advocacia, pois só tenho 2, o senhor certamente não prestou a atenção devida ao meu comentário, e esta confundindo com outro neste mesmo artigo.

2)Se SEQUER FUI OUVIDO como determina a Lei no julgamento da suspensão preventiva, vossa senhoria acha que apesar de eu ter alertado para o fato de ter flagrado o repórter da globo recebendo informações de funcionária da OAB, quando a sentença já estava pronta e encartada no processo eu seria ouvido????

3)Tomei as providências adequadas sim, ingressei com Mandado de Segurança na Justiça Federal, e pasme, até hoje não foi julgado. Por que será??

4)Fui usado como "bóde expiatório" pela CPI das armas e pela própria instituição a qual pertenço, injuriado, difamado, tanto por eles quanto pela mídia. Na CPI para atrair a mídia visando a eleição, e na OAB pior ainda, para dar satisfações a mesma.

5) Pode ter certeza de que responsabilizarei, os deputados, a Câmara, a OAB e os orgãos de imprensa, dos quais exigirei reparação por danos morais, lucros cessantes e todos os outros atos legais cabíveis.

Dou por encerrado este debate pois vejo que vossa senhoria está misturando em suas respostas argumentos de outros interlocutores.

Dr Serwelei: se fiz confusão, desculpe-me, mas não fui eu quem a começou. Basta ler os seus textos e verificar que viabilizam confusões. Mas se o sr. já buscou o Judiciário, o assunto está bem encaminhado. Espero que o sr. o tenha feito através de outro colega, até para evitar que o seu natural envolvimento emocional prejudique a demanda. Confiemos na Justiça. Se não confiarmos nela, procuremos outra profissão! Boa noite e boa sorte!

Prezado e dd,

DrºRossi Vieira (Criminal 04/10/2006 - 20:28

Sirvo-me do presente instrumento de comunicabilidade internauta, para que sob iniciais saudações, possa dar resposta ao texto dirigido a mim.

Devolvo-lhe o caríssimo, com a reciprocidade sincera, de quem passo a reconhecer a prima facie a reflexão humilde e democrática que teve o eminente causídico, acerca do extenso texto, e quero me congralutar ao convite expressado singelamente pelo nobre colega, devo-lhe dizer que sou um cultor da Verdade, e para tanto servidor público na plena acepção do termo. Mas, repousa em minha mente a liberdade do dever cumprido, ainda que em filosofia anteriormente explanada e citada pelo causídico, confesso que sou um apaixonado pelo direito, não o direito de uns, mas o direito como uma ciência que possui organicidade própria, para todos, não sei se retiraria algumas frases anteriormente escritas, por que sou coerente com o que penso e com o que prático, mas, diante do reconhecimento de Vª Sª, quero ressaltar que o mesmo merece e sempre merecerá o respeito de seus pares, desde que o conquiste de forma leal, transparente e sincera, como se portou nesse site que tem o acesso de muitos operadores do direito e demais profissionais. Registro no entanto, o texto por mim dirigido ao eminente Presidente do TJSP, datado de 07 ou 08/12/2005, acerca de sua elegibilidade para presidir os anais da alta corte do poder judiciário estadista, demonstrando ali na homenagem que prestei ao então professor e eminente desembargador Celso Limongi, de quem fui aluno, minha congratulação. Acredito que o tempo e a proximidade pessoal ante o douto causídico nos tornará amigos de estreita amizade, mas, jamais deixaria de ter o espírito democrático e iluminado, em atacá-lo ou quem quer seja, em críticas objetivas e subjetivas, desde que construtivas e que me são peculiar da personalidade que possuo, embora destine ao nobre Dr. Rossi Vieira, desde esses momentos meus sínceros manifestos de estima e distinta consideração, não apenas pelo operador de direito que a atividade no exercício do múnus público o permite, mas, pelo homem que passou a dizer verdades nesse site e quando ao homem lhe são peculiares ao culto da verdade, esse homem merece sim, o respeito da coletividade, não poderia dizer o mesmo de S. Exa, o Presidente Lula, que é um ladrão e mentioroso e de tantos outros ladrões que seguem o HALLy BABa e os quarenta ladrões, como matéria publicada pela Revista Veja de 19/04/2006 e o apagão moral deste País continua cada vez mais grave. A história não relatou tamanha corrupção, a livre alvedrio, tamanha vergonha, tamanha indignidade. E quis Deus eu estar aqui com a leitura de Ulysses, que retrata muito bem o que o Presidente Sarney diz que é a liturgia do cargo. “Eu já disse ao Café (Café Filho) que nenhum presidente da República sobrevive no Brasil se não impõe respeito”.Então, o desrespeito está aí campeando. O mal, como diz Antônio Vieira, o padre, nunca vem só. Vem a corrupção em seguida. E aí está.
Mas, nós temos muito a ver. Deus escreve certo por linhas tortas: a grandeza da Bahia de Rui Barbosa, que advertiu: “Vai chegar um dia em que nós vamos ver a corrupção tornar-se maior do que o mar; vamos rir da honra e ter vergonha de sermos honestos”. E esse dia chegou. É o Governo do PT de Lula. Senhor Presidente do Conselho Federal da OAB, DD. Drº Busato, dirijo-lhe oportunamente meu apreço e respeito por Vª Exa, mas, quero deixar isso aqui registrado, só se faz três coisas na vida uma só vez, nascer, morrer e votar no Lula do PT. Como vivemos em um estado democrático de direito, o debate em todas as classes e categorias deva existir coerentemente. Como há falhas na direção de certos julgamentos feitos pela OAB/SP, por suas comissões, há falhas em todos os setores publicos, e o nosso dever será sempre o de reprimir, coibir e contestar, praticando assim o exercício do civismo e da democracia. Precisamos de uma OAB dirigida com alma, equidade e inflexível veemência contra tudo que aí está, melhorem a Ordem, que não terá críticas de seus membros inscritos e da sociedade como um todo, mas a cooperação, por que precisamos de união, para fazermos prevalecer o espírito de JUSTIçA. Meus cumprimentos e devolvo-lhe o abraço de forma sincera, bem como ao eminente (advogado curioso) a quem quero registrar minha congratulação. E a todos aqueles que um dia foram Injustiçados por atos ou fatos.

Selmo Santos
selmosantos@hotmail.com
REITOR FUNDADOR DA UNILMA

Prezado Doutor Haidar,

Meus textos não viabilizam confusão, e sim a verdade e minha indignação contra a OAB.

Busquei sim em junho/06 o judiciário, e óbvio através de meu patrono (Dr. Ademar Gomes) pois fui suspenso sumariamente e nem poderia advogar corréto?

Só que já cumpri na íntegra a suspensão, e tanto o procedimento disciplinar na OAB, quanto o Mandado de Segurança na Justiça Federal não andaram um milímetro. Por que será? Vossa senhoria que é muito mais experiente na profissão deve pelo menos ter idéia de como funciona a justiça e os labirintos da OAB.

Desculpe se em meus textos causei algum transtorno, mas este é o único canal democrático no qual posso externar a verdade e minha indignação.

Todos pecam seja por excesso ou omissão, e fique certo de que lhe congratulo sinceramente por participar deste debate e quem sabe poderíamos conversar pessoalmente para que lhe mostre todas as provas de minha inocência, razão da minha indignação.

Mas fique com Deus e um forte abraço em seu coração.

bom dia.

Selmo,
percebi no texto abaixo, a ampla sinceridade de homem que carrega, dentro de si, os requisitos especiais provindos da espiritualização de alma boa. Gostei da parte expositiva e também do comentário referindo-se ao Governo, bem como ao elogio ao Busato, nosso Presidente. Faço apenas uma resssalva e lembrança, traduzida em sugestão: a OAB nos idos 90 produziu impeacheament do moço Collor de Mello ( que andou a fazer suas besteiras). Deve fazer o mesmo agora. Com uma diferença, hoje o corpus delict deixado pelo crime é uma maleta de dinheiro, papel público, com tantos R$1.800.000,00. A materialidade do crime está aí e assessor do Lula tem, ao menos sob hipótese, envolvimento com o dinheiro. Essa grana toda não se sabe donde veio. No mundo real, dinheiro sem origem vem de tráfico de drogas, de arma e de mulher. Por isso, a OAB Federal deveria, extraordinariamente, refletir junto aos Dignos Conselheiros a produção de tese atinente a expulsão do Lula. Abraço-o, caro Selmo.

Otavio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo
otavioaugustoadv@terra.com.br

Rossi Vieira,

Os crimes praticados pelo Governo não são novos. Em várias oportunidades, foram denunciados nas casas legislativas deste país, mas sempre – eu quero ver até quando – os defensores do PT desmentiam as acusações e afirmações e se diziam os salvadores da Pátria e as figuras mais honestas da República.
Isso aconteceu não faz muito tempo, mas, pelo menos há (01) um ano e (06) seis meses, temos chamado a atenção deste Partido e do Presidente da República, em particular, para que Sua Excelência mudasse o seu caminho, para não percorrer o caminho da lama, para salvar o País da situação em que se encontra, para não desmoralizar o seu próprio Partido e mais ainda a sua imagem de Presidente mais votado deste País.
Tudo lhe era favorável, mas ele não quis, de jeito algum, fazer o que devia. Ao contrário, para tristeza nossa, ele também jogou a lama do seu Governo nos parlamentares do Brasil, a ponto de já haver outdoor, na Bahia – isso foi publicado nos jornais daquela terra –, com estes dizeres: “lugar de safadeza não é no legislativo; R$ 33,00 Motel Fantasy”. É incrível, mas é verdade! É o Presidente da República quem provoca essa situação de desgaste no Legislativo Nacional. O que nos cabe? Reagir. O que nos cabe? Dizer à Nação o que temos dito todos os dias: que este Governo precisa ter o mínimo de seriedade para apresentar-se ao povo brasileiro.
No ano passado, se me não engano, no mês de junho, o gangster Delúbio Soares atacou a oposição ao governo, dizendo que estavam pregando o golpe e que eram os causadores da miséria do Brasil. Causador da miséria do Brasil é o ladrão que foi tesoureiro do PT e que foi ser expulso de lá, porque o PT já não agüentava mais a força da opinião pública, que pedia providências contra a sua direção. Delúbio é o seu nome – Dilúvio é como o chamam. Na realidade, o que ele é, é um gangster! Um gangster que nem ao menos refinado é, porque deixa suas marcas em todo o lugar que passa, mostrando ao País que o PT é realmente um celeiro de pessoas que vivem achacando os cofres públicos. Mas fiz questão de dizer que ele era um gangster e que esse gangster ia cair na CPI, e eu ia olhar nos seus olhos e ver os cifrões que ele roubou nos Correios, no BMG e em toda parte. Já o Sr. José Genoíno, (eleito deputado por São Paulo-PT) que fez empréstimo no BMG para o PT, com Delúbio e Marcos Valério, teve a coragem, Ex-Presidente do Partido, nobre causídico - V. Sª, que demonstra e é um homem digno e decente, deve ter ficado horrorizado – de dizer que não era verdade e que a Secretaria de Finanças já informara que não havia esse empréstimo. Menos de 24 horas depois, com a mesma coragem, ele disse: “Eu assinei, mas não sabia o que estava assinando”. Por isso ele foi derrotado em São Paulo e o será em qualquer eleição majoritária em que entrar, porque quando falta ao homem a palavra até mesmo para confessar os seus erros, esse homem não pode ter a credibilidade dos políticos.
O País vive um momento tal que se o Presidente da República tivesse o mínimo de juízo iria procurar figuras eminentes, partidárias ou não, para se salvar moralmente da situação em que se encontra. Não ia viver essa situação terrível. Mas falta-lhe senso e, quando falta senso, falta tudo.
Nobre causídico tenho certeza de que V. Sª não estava lá, mas aos fins de semana, ainda tem forró na Granja do Torto, com a presença de Ministros fantasiados. E com que fantasias? Nenhum teve a coragem de sair, realmente, de RATO. Tinha que aparecer pelo menos um rato para dar o sentido da roubalheira existente no Governo do PT, mas não, era fantasia de gaúcho, com chimarrão, chapéu de palha. Ora, causídico, a insensatez chegou ao Governo do PT, e não quer sair do Palácio do Planalto. Não temos nada de pessoal contra o Presidente da República. Ao contrário, admirávamos o homem que veio como operário e teve a maior votação do País, mas ele não soube honrar os votos que recebeu do povo brasileiro. Não posso ver Márcio Thomas Bastos entrando ali fantasiado. Não posso ver! Tenho quase certeza de que ele não foi, mas, se foi, será uma decepção tremenda para mim, porque é um homem sério, digno. Por que iria então, fantasiar-se? Se não apareceu sequer o rato Delúbio, o rato Marcos Valério, Silvinho Pereira e outros tantos. Tinham que aparecer. Essa é a fantasia real do atual Governo, na opinião pública.
Se o Presidente da República está tentando a reeleição, vai ser derrotado. Já recebeu conselhos para não disputar. Mas, às vezes, ele é teimoso ou, então, ouve mais os seus colegas do que a sua própria consciência – se é que consciência ainda ele tem, e não lhe roubaram, tendo em vista a companhia com que anda. Nossa posição é de inflexível veemência contra tudo que aí está. Melhorem, porém, o Governo e o PT, que não terá do povo brasileiro, oposição, mas terá a cooperação, porque o Brasil precisa ser salvo da desgraça que vive hoje em vários setores. Os ladrões do Erário, os inimigos da verdade, os criminosos de todos os crimes. Foram e são muitos desses os julgadores e representantes de nossa sociedade, de nossa religião, de nossa cultura, de nossa economia, de nossos direitos constitucionais, de nossa conduta ética, quando na verdade alguns sequer podiam julgar ou representar a conduta de quem quer que fosse, pois são desprovidos de conduta própria para ser julgada.
Quanto ao senhor Collor de Mello, (Senador Eleito por Alagoas/2006) tudo o que lhe acusaram é pouco, diante da roubalheira que se instalou no governo atual que não tem nenhum projeto e programa de governo, mas sim de gatunagem, corrupção e compra de mercenários, por que são bandidos investidos em função publica-política, e as instituições sérias, nada fazem para obstar a continuidade delitiva da ingovernabilidade que se instalou no Palácio do Planalto, o senhor Collor de Mello, no meu pensamento e na minha opinião foi alvo de boicote, por que acabou com as regalias e mordomias dos parlamentares, recorda-se? Quando os carros oficiais e mansões foram leiloados, o presidente Collor foi expulso injustamente diante das responsabilidades que tem o atual governo e das acusações que pesam contra ele. Ademais o estado de direito, por nossas cortes de justiça o absolveu de todas as acusações que lhe foram impostas, pairando dentro do nosso ordenamento jurídico a presunção de inocência, e ainda, juridicamente nenhum elemento probatório restou nos autos das peças acusatórias que instruíram a ação judicial e se a justiça o absolveu, respeita-se tal decisão por que revestidas de cunho jurídico e não político, penso que o presidente Collor de Mello, foi alvo de condenação política, por que não se rendeu a ambição e inescrupulosidade dos parlamentares corruptos e pagou um preço muito alto para a nação com a renuncia forjada pelo congresso, a quem ele não se rendeu, vindo a cair no absoluto corruptismo de Paulo César Farias o PC-Farias, mesmo assim a nossa soberana justiça dignamente o absolveu, posto que nenhum elemento cabal, daria sustentabilidade ao corpus delict, acusatório, ao contrário do Governo que ai está, o corpus delict evidencia – se pelos fatos gravíssimos que se originaram dentro da cúpula Palaciana, por ministro chefe da casa civil – o Jose Dirceu, homem número um (01) do Presidente da República, nossos operadores de direito tem sim responsabilidades para com a nação brasileira. Existe crime mais grave? Seu autor, o Lula do PT, porém, por se julgar acima do bem e do mal, passa pela história como se com ela não tivesse o menor compromisso. Imunidade? Não. O nome disso é irresponsabilidade criminosa. Tudo o surpreende!
"É uma vergonha”, nobre causídico! Jamais o bordão de Boris Casoy foi tão adequado.
Boris rebate um argumento muito utilizado, o de que não se pode afastar Lula por sua biografia, pela saga do trabalhador que chegou à Presidência. Ele lembra que aquele Lula, metalúrgico, já não existe há tempos. Sua legenda enferrujou-se, foi tragada pelos seguidos escândalos.
O Boris Casoy sempre foi coerente em relação ao combate à corrupção. E quem é coerente e combate à corrupção não pode aceitar a falta de caráter deste Governo, que só é atingido pela corrupção. O Boris Casoy foi expulso da mídia por que passou incomodar com verdades o governo do PT, sei de pessoas ligadas ao Governo de que ele foi convidado a se retirar do ar durante o mandato do governo Lula, notem bem que o Boris Casoy atravessou no ar os períodos negros da ditadura desse Brasil, atravessou no ar os momentos mais históricos dessa nação e numa tática da mordaça e de autoritarismo não pode atacar e dizer verdades sobre esse governo por que foi amordaçado pelo Presidente Lula.
O PT se desmilingüiu. Ainda, graças a Deus, existe a figura do Eduardo Suplicy, e, de alguns outros homens de bem, às vezes um pouco ingênuo, porque acredita nos seus correligionários.
O Brasil não é isto! O Brasil dos nossos dias é isso. Infelizmente.
Repito,
A Ordem, não. A Ordem nos dias hoje mandou dizer ao Procurador: "Aqui estão os fatos. Denuncie outra vez; mas, desta vez, o Presidente da República". Ela devia ter dito: "Aqui estão os fatos, estes fatos exigem o impeachment do Presidente da República".
Uma nação não é uma referência estatística, mas a uniformidade de sentimentos que o cidadão deixa de ter quando lhe faltam as coisas mínimas com que se constrói o conforto coletivo.
Destarte sendo esse um site democrático e de acesso a grandes operadores do direito, invocando o direito constitucional preconizado pelo art. 5º, IX, da CF/88, em consonância com o art.133 da Carta Política da mesma CF/88 e analogia e inteligência do art. 2º, parag. 3º, 6º, 7º, I, X da Lei Federal nº. 8.906/94, pelo registro do meu pensamento. Abraços ao eminente Rossi Vieira.

Selmo Santos
Reitor Fundador da UNILMA
selmosantos@hotmail.com

Dr Serweslei: Ninguem precisa provar inocência, que é presumida. As perguntas que o sr. me faz só podem ser respondidas pelo seu advogado. Não posso e nem desejo interferir em decisões da OAB, que se sujeitam a recursos que, pelo que vejo, o sr. já está a manejar. Creio que ao final o sr. poderá ter suas perdas reparadas, na forma da lei. Quando eu não puder mais acreditar na Justiça deixarei de ser advogado.

Dr Serweslei: Ninguem precisa provar inocência, que é presumida. As perguntas que o sr. me faz só podem ser respondidas pelo seu advogado. Não posso e nem desejo interferir em decisões da OAB, que se sujeitam a recursos que, pelo que vejo, o sr. já está a manejar. Creio que ao final o sr. poderá ter suas perdas reparadas, na forma da lei. Quando eu não puder mais acreditar na Justiça deixarei de ser advogado.

Doutor Haidar,

justamente por isto é que estou sendo injustiçado pela OAB/SP, se a inocência é presumida porque me suspensderam sem me ouvir e sem ver as provas da acusação???

foi só com medo e para dar satisfações para a mídia.

abraços

Dr Serweslei: Admitindo-se como tais os fatos relatados, parece que o Tribunal de Ética errou. Nunca sustentei que seus integrante fossem infalíveis. Sustento, tão somente, que são sérios. Por serem falíveis, como qualquer um de nós, é que existem os recursos previstos na Lei.Além disso, a Constituição Federal assegura a proteção judicial, que o sr. afirma já ter sido providenciada através de advogado regularmente constituído. Se o Judiciário ainda não se pronunciou, a questão está "sub judice". Pelo que o sr. relatou, já foi cumprida a suspensão. Logo, seu direito ao exercício da profissão já foi restituído. Caso a Justiça reconheça a ilicitude da pena que o sr. alega ter sofrido, a OAB responderá pelos danos materiais e morais correspondentes. Nesse caso, a entidade poderá cobrar dos membros do TED tais perdas, se comprovada sua eventual prevaricação. Assim é a nossa Lei, que o sr. conhece por dever de ofício. Suas críticas à entidade e ao TED devem, portanto, levar em conta tais questões. Não podemos afirmar, por exemplo, que o Judiciário brasileiro é ruim porque alguns juízes cometem crimes e até são presos. Não se pode, prezado Colega, fazer generalizações a partir de exceções. Também não é justo que, por eventuais erros muito específicos, que, aliás, ainda estão, como o sr. afirma, "sub judice", toda a OAB seja estigmatizada e se procure dessa forma extrair motivação "política" da eventualidade do erro. Aliás, boa parte dos "oposicionistas" de hoje já estiveram no "poder" e cometeram erros igualmente graves o mais graves que o aqui mencionado. Saiba o sr. que a gestão anterior, por exemplo, praticamente "quebrou" a entidade, o que obrigou a atual gestão a sacrificar quase a metade do mandato para colocar as finanças da entidade em dia. Veja, a respeito, o material contido no "site" da OABP, no item "controladoria". Solidarizo-me com o colega pelo sofrimento aqui relatado. Mas não posso aceitar que um eventual erro, ainda não apreciado pelo poder competente em grau de recurso, venha a macular o trabalho sério, dígno e correto que a atual gestão vem desenvolvendo. Bom dia!