Emanuel de Oliveira Costa Júnior

é advogado.

Judiciário não aplica juros moratórios de modo igualitário

O presente trabalho, obviamente não pretende esgotar com o tema dos juros moratórios aplicados conjuntamente com os juros compensatórios e remuneratórios, contudo pretende defender de forma ampla e argumentativa a tese de que tais juros são devidos a luz de princípios e leis dentro da gama legislativa e doutrinária brasileiras. 1) O conceito de juros. […]

A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos

Um prefácio sobre princípios Atualmente, nesse cenário de aversão social ao processo, urge a necessidade de reconstruir os dogmas processuais desde sua base axiológica, passando pelo nascimento de seus conceitos, com a finalidade de adaptar o processo à realidade dos novos tempos. Isto é, devemos reformular as considerações que agem em todo o sistema processual, […]