Com o fortalecimento, nas últimas décadas, do regime democrático de governo, os discursos constitucionais, sobretudo o da hermenêutica constitucional, têm-se voltado para o pluralismo social e sua importância no âmbito das Constituições. As razões para tanto são óbvias, por ser o pluralismo um elemento intrínseco ao Estado Democrático de Direito. Em um período recente da […]
