Antes de ingressarmos na divergência existente acerca da constitucionalidade do artigo 1.030 do Código Civil, faz-se mister distinguir as sociedades de pessoas das sociedades de capitais. Esse critério de classificação das sociedades empresárias leva em conta o grau de dependência da sociedade em relação às qualidades dos sujeitos a integram. Capitais e pessoas são elementos […]
