Tenho meditado se o Congresso Nacional, com a sanção do Poder Executivo, portanto, se o Estado, esse monstrengo ideológico, mas indispensável à integração social, ao promulgar uma lei com pretensão de validade pode contrariar impunemente as leis da razão.
Quem há de punir o Estado pela sua desrazão legislativa? A própria irracionalidade da lei, ao deslegitimar a autoridade constituída, ao retirar a aceitação geral da norma por ser esta contrária, na prática, aos fins que almeja, ou porque os fins almejados não encontram ressonância na realidade social, constitui, em verdade, uma grave punição ao Estado: incrementa-se a desordem e todas as mazelas institucionais da crise de autoridade.
A Lei 11.343/2006, revogando a antiga Lei de Tóxicos, criou institutos sui generis de punição aos usuários de drogas: 1) advertência sobre os efeitos das drogas, nada mais representa do que um carão do juiz; 2) prestação de serviços à comunidade, é o mínimo de retorno que os bacanas devem à sociedade; 3) medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo – excelente pena para os usuários que têm graduação, mestrado e doutorado. Ou será que a elite intelectual não consome drogas?
Não bastassem estas severas penas, os usuários que se recusarem a cumprir tais medidas ficarão impunes, à falta de previsão legal. O que se apreende da leitura da lei é a completa inutilidade do processo, no que diz com a punição do usuário.
Ora, esta política, embora louvável sob a ótica da dignidade humana (do usuário) e da política criminal — que deve na medida do possível ser despenalizadora, tem o inconveniente sério de chancelar a demanda nada estagnada das drogas ilícitas, carregando toda a responsabilidade penal sobre os fornecedores de drogas.
Pior de tudo: penas maiores para os traficantes. Como se o encarceramento tivesse alguma eficácia na recuperação dos traficantes ou algum efeito dissuasório na mão-de-obra da narco-traficância. Para esses não vale a dignidade humana. Foram equiparados a demônios, pessoas quase inumanas pelo imaginário que a opinião publicada começa a formar com a ajuda do legislador hipócrita que protege os bacanas da classe média e alta que consomem coca e chocolate, mas condena os operários da fábrica.
Basta abrir qualquer jornal, de norte a sul da América Latina, para se chegar a uma constatação candente e explosiva: não há como esbarrar o atual comércio de drogas enquanto existir gente disposta a pagar para consumir e enquanto esse mercado mais que bilionário, livre de impostos, ficar à mercê de bandidos e agentes corruptos do Estado.
A exemplo do que se dá com as bebidas alcoólicas, a regulamentação pode não ser a mais perfeita das soluções, mas é mais factível e sensata para uma sociedade imperfeita, demasiado humana e consumista. É isto ou o círculo de balas achadas e perdidas num inferno de fogo cruzado entre a desordem do Estado e o toque de recolher dos barões do tráfico.
Na França os usuários terão que frequentar curso obrigatório sobre os efeitos nocivos da droga e pagar por ele cerca de R$1.000,00 (mil reais).
Regulamentação, no Brasil = nada, "liberou geral".
Concordo com o articulista no que diz respeito à necessidade de regulamentar-se o uso de drogas (hoje ilícitas).
Ninguém menos que o Governador Sérgio Cabral, que lida mais de perto com o problema do narcotráfico, sugeriu a discussão sobre a legalização.
Ora, como disse o artigo, se não é a decisão perfeita, é a mais recomendável na conjuntura (pela opção entre privilegiar o direito à segurança, acabando com a força violenta do tráfico, em detrimento da questionável tutela da saúde pública, até porque a violência organizada no tráfico afeta e muito a saúd epública também).
Visão séria e realista do Sr. Alexandre Forte. Parabéns.
Minha opinião é a mesma do articulista. No mundo, 160.000.000 são usuários de maconha. Outros milhões em cocaína. Quem está ganhando a Guerra é o tráfico. Isso basta como índice. O resto é balela de argumentação de hipócritas de plantão. Cadeia para o usuário ? Isso é absurdo. Alguém sabe por que nas cadeias é comum o uso de drogas ilícitas ?
Otávio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo.
Ou você trata o usuário de drogas igual a um bandido, ou você legaliza. O que não dá é para continuar tratando-os como vítimas do sistema, pois as verdadeiras vítimas são os que não consomem nenhum entorpecente e não podem transitar livremente com medo da guerra financiada pelas drogas. Os usuários, podem ser definidos como egoístas, que na buscam do seu prazer solitário terminam por financiar o mal de toda a sociedade. E o pior, depois muitos desses usuários "paz e amor" saem as ruas para protestar por um pouco mais de paz e culpam as autoridades pelo caos instalado.
É bem verdade que o Estado é corrupto, todos sabemos que muitos policiais vendem armas aos bandidos. Mas os traficantes corrompem os agentes do Estado com qual dinheiro? Nunca ouvi falar de um policial fornecer proteção ou arma a traficante por filantropia. O que está em jogo é o interesse financeiro, é nessa hora, o dinheiro obtido do tráfico de drogas movimenta toda a estrutura.
Portanto, é duro saber que o usuário naõ pode ser preso, no máximo 3 penas:
1 - Advertência sobre o uso de drogas: Bem, nesse caso, você deve falar para a classe média alta que a droga pode matar, será que ele não sabe????
2 - Prestação de serviços a comunidade: Neste caso, os usuários podem cuidar do jardim do fórum, ou ainda varrer a boca, como form de cumprimento da pena.
3 - Medida educativa, palestras: Aposto que nesse caso enquanto os participante ouvem "atentamente" os malefícios da droga, certamente estarão pensando quando fumarão o próximo baseado, isso se não estiver fumando lá na hora.
Por fim, é melhor legalizar, pois quem sabe desse jeito, conseguiremos diminuir a quantidade "João Hélio", que estejam por vir. Este sim, era uma vítima do sistema e pagou com a própria vida.
Ao regular as drogas tidas como ilícitas abaixamos a cabeça para um crime, ou ainda omitimos os danos futuros.
Há que reprimir com severidade, sim! Não na ponta da linha, o usuário já é dependente e se não se tratar, continuará a ser.
O local de produção é o alvo.
Se não houver droga, conseqüentemente não haverá consumidor para tal "produto". Se houvesse uma política interna boa em "podar" os canais logísticos do tráfico, e uma união externa, entre os países prejudicados pela inclusão da droga no "cardápio" diário de sua população, erradicando os locais de produção, expropriando-os e, reformulando a atividade naquela localidade, com auxilio ao governo regional... talvez assim vençamos o combate contra o tráfico e nos recuperemos das mazelas, por ele, já causada.
Dr Rossi Vieira, respeito a opinião de todos aqui neste Conjur, mas coloco a seguinte questiúncula:
No mundo são mais ou menos 200.000.000 milhões de pedófilos e 300.000.000 milhões de homicidas. Vamos liberara tais condutas também? Afinal são muitos e coisa e tal....
Liberação não adianta nada. Se você quer que seu filho não coma mais porcarias você não o empanturra de doces. Ao contrário! Taca-lhe verduras e se não comer vai pro castigo. Ou algum moleque vai acreditar que couve-de-bruxelas faz bem???
Se a conduta é indesejada deve ser punida e pronto. Liberação é incentivo, logo, se sem a liberação hoje temos 160.000.000 milhões, quantos bilhões de usuários teríamos com a liberação? É essa a sociedade que queremos?
Caiçara: seu argumento é deveras interessante. Concordo em parte. Principalmente quanto a educação de nossos filhos e a respectiva alimentação. Não sabia da estatística mencionada, inclusive sobre os pedófilos. Entretanto, uma situação é matar alguém, é violar um menor e outra é se auto mutilar com um cigarro de maconha ou uma carreira de cocaína. A mim, não vejo muita diferença entre fumar um Malbboro Light, tomar um uísque, uma pinga no bar ou fumar maconha ou aspirar cocaína, ou viajar de ácido lisérgico.No uso e abuso da droga, o mal (ou bem) é a si mesmo. Sou contra o Estado/Poder escolher o tipo de droga que se possa tomar. O Estado pode informar. Como o pai que educa o filho, na questão da alimentação. E só. Deixar que o Estado escolha a droga lícita ou ilícita não é bom caminho. Como tal o filho que sai de casa e optará a ingerir doces ao invés da obrigatória verdura exigida dentro de casa. Liberdade Caiçara. Liberdade com sua mente, corpo e alma. Quem se droga tem problema, ou não os têm. Opção de vida. Estamos em pleno século XXI e o consumo de droga nasceu com a humanidade. Proibir não tem sentido. Pior, a cadeia , fomentadora da corrupção mundial. É ver e crer.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo
Bem ,concordo inteiramente com a opinião do sr. Rossi Vieira.
Cadeia e repressão não resolvem nada. O uso de drogas não prejudica nenhum grande valor da sociedade e, em contrapartida, sua proibição só traz problemas e mais problemas.
Quanto ao debatedor Caiçara, creio que o contra-argumento do Rossi está bem exposto, mas já nos posicionamos nos comentários ao outro artigo que circula acerca do assunto.
Se há muitos assaltos, vamos liberar? Se há muitos roubos, vamos liberar? Se há muita sonegação, vamos liberar?
Se há muitos assassinatos, vamos liberar?
É evidente que a maioria dos criminosos não é punida, mesmo assim, a sociedade tem como dever moral continuar buscando a punição.
Não se pode liberar a droga pelo simples motivo de que o drogado torna-se um peso para a sociedade, ademais, quando não tem dinheiro para drogar-se muitas e muitas vezes parte para a criminalidade, mata o pai, mata a mãe, o vizinho, o motorista no farol, enfim, são os "correrias".
Ao comparar a droga com a bebida, pode-se dizer que um alcólatra é incapaz de matar a mãe, ou o pai, ou assaltar para obter dinheiro a fim de comprar uma pinga. (Pode existir alguma exceção, mas eu não conheço).
Tenho meus cabelos brancos, lembro-me da adolescência, naquela época os usuários eram severamente punidos, então quase todos os meus amigos ficaram longe das drogas.
Alguns comentaristas deste democrático espaço pressupõem que:
1- Todo usuário de droga ilícita é dependente;
2- Todo usuário de droga evolui no vício até virar um vegetal, assassino de mãe ou coisa do gênero;
3- Nenhum usuário presta, isto é, não trabalha, não estuda, não serve para a sociedade.
4- Todo usuário prejudica o outro, seja a família, seja a comunidade.
5- Todo usuário compactua com o mundo do tráfico da forma como ele é atualmente e por isso concorda com os assassinatos, com o corte de dedos ordenado pelo Beira-Mar ao seu desafeto, com os empalamentos de membros de gangues em presídios, com o assassinato preordenado de policiais.
Todas esses pressupostos são preconceitos. Não há nenhum estudo sério que os corrobore. Quem revela ter tais pontos de vista, revela mais do que simples desconhecimento. Revela que adere ao imaginário popular sem qualquer crítica e que prefere acreditar em conversa de esquina ou de botequim do que na ciência.
Prezado Sr. Jaderbal,
Entendo a sua colocação, mas não consigo vislumbrar uma hipotese em que o viciado não contribua com o tráfico de drogas. Portanto, não consigo vislumbrar o erro quando afirmam que o usuário prejudica a sociedade. É verdade que se não existisse drogas não haveria comércio. Agora, acho impossível imaginarmos que cada metro de nossa fronteira possa ser vigiado pelo Estado. É mais fácil a população não comprar drogas. Outra coisa, ninguém começa a usar drogas como viciado. Na verdade, se tornam viciados. Portanto em algum momento o usuário foi contra a sociedade, egoísta, prejudicou o bem estar e a segurança da coletividade, logo deveria ser punido. Mas não é o que ocorre, criaram uma imagem que o usuário é a vítima, não pode ser penalizado. Agora, eu tenho uma certeza, usuário só é tratado assim, porque em geral quem mais usa drogas é classe media e alta. Não seria possível uma outra imagem num país tão aristocrata como o Brasil. Portanto, mesmo que a legalização não seja a melhor saída, talvez seja a mais adequada atualmente. Neste caso, quem quiser morrer de overdose que morra, só não é justo todo um país pagar a conta pelo consumo alheio.
O cenário atual, no qual os traficantes vivem em barracos nos morros, em combates com os policiais, que nada ficam a dever a documentários de guerra, estão com os dias contados. Seu próximo endereço será em prédios elegantes em avenidas principais, ao lado, por coincidência, de muitos escritórios de advocacia. E também em salas bem climatizadas em faculdades, ao lado por coincidência também, de diretórios acadêmicos. E também ao lado das sedes das redações de alguns jornais, onde atenderão uma seleta clientela de críticos de cinema nos momentos de folga em suas redações. É o que parece que vai acontecer.
Não custa a crer que haja defensores da liberação do consumo de drogas. Ao longo dos anos martelaram essa idéia nos meios jurídicos, nos meios acadêmicos e nos meios jornalísticos. Diziam defender clientes, diziam propagar idéias modernas, diziam dar notícias de um novo mundo. Por certo alguém pagou essa gente por anos a fio. O caminhão de mudança não trabalha de graça. Ou como dizia o sargento corrupto no filme "Tropa de Elite" ao tentar extorquir um cabo: "Para eu te fazer rir, você tem que me fazer rir também, está me entendendo?". Dá para imaginar quanto pó e quanto dinheiro gastaram os traficantes para fazer com que certa gente risse. E fizessem discursos libertários, teses liberais e reportagens liberalizantes. Póliticamente corretas, é claro. O acento diz muita coisa. O objetivo de quem pagou é rir no final da história também.
Os argumentos de que a repressão tem um custo alto, de que as pessoas procuram as drogas, só pode ser mesmo isso: tem gente sendo paga de todos os jeitos imagináveis para fazer outros rirem. Ou pelo menos imaginarem um futuro risonho. A repressão tem um custo alto porque simplesmente não reprime o tráfico de drogas, se deixa inteiro e vivo o usuário, coitadinho. É melhor chamá-lo de usuário, termo criado pelos jornalistas e consumidores do politicamente correto, seja o politicamente correto em pó ou líquido, do que chamá-lo do que realmente é, office-boy de traficante. Ainda mais que nas redações os exemplos são dignificantes. Alguém já viu filho de jornalista como usuário aparecendo na primeira página do jornal. Ou os próprios jornalistas? Por aí já se tem uma idéia.
As leis criadas para reprimir o uso de drogas são quase nulas, mais uma formalidade. Então hoje um candidato a traficante pode começar seu negócio com poucos riscos. Basta apenas levar a droga para quem vai usar numa única dose e se for pego no meio do caminho, pode alegar que é usuário. Algumas dezenas de viagens ao dia e no fim de pouco tempo poderá contratar entregadores para satisfazer a freguesia. Nos tempos da perseguição anti-comunista de década de 50 nos EUA, escritores perseguidos e que ficaram sem emprego, usavam o expediente de escreverem matérias para outros publicarem. Eram os chamados ghost-writers ou escritores- fantasma. Aqui no Brasil, com essas leis de teatro infantil, conseguimos criar a figura do ghost-user ou usuário-fantasma. Se for pego, é só dizer que é ususário. Não acontece nada mesmo. perde-se uma pequena porção de droga, mas a rede de distribuidores continua inteira. E ainda pode mandar a Justiça lamber sabão. Quem criou essas leis? Quem passou noites em claro redigindo essas leis? Quem sancionou essas leis? Parece que metade da mudança dos traficantes já foi entregue em escritórios, congressos e assembléias das mais diversas.
Se o usuário for penalizado severamente, for colocado em trabalhos forçados pelos anos em que tiver que cumprir pena, aí sim a coisa muda de figura. Por hoje o que temos é o usuário, coitadinho, na verdade office-boy de traficante, podendo fazer tudo o que quiser e ainda por cima, sendo em grande parte da classe média, ter um bom e caro advogado a defendê-lo, para que possa sair logo do enrosco e comprar mais uma dose. Usuário pobre é soldado de traficante, de fuzil na mão, matando e morrendo nas vielas do morro. Enquanto isso, o coitadinho e inocente rapaz da classe média alta, conta com os afagos da lei na cabeça. E toca a correr para a orla da praia que a próxima passeata pela paz já vai começar. Já notaram que não há passeatas pela paz subindo o morro? Só na orla da praia? Não é pela paz? Subir o morro? Tem dois problemas: a vergonha de serem cumprimentados pelos traficantes ou então de terem que descer correndo sob uma chuva de balas, enquanto as câmeras de TV registram tudo. Mas não é tudo pela paz?
Por aí se vê o a tamanho do enrosco em que a sociedade se meteu com essa situação. O usuário tem a proteção de leis que o permitem mandar Justiça plantar batatas, mas com o traficante ele não folga, não deve, não falta, não sai um milímetro do caminho. Se fizer isso, está morto. Que tal se mudássemos as leis para isso então? Aí ia ser assim: folgou com a sociedade, ficou devendo para a população, saiu do caminho com a Justiça, pena em cima dele, severa, dura para se arrepender mesmo. Aí o usuário ou melhor office-boy de traficante, sumia. Sem comprador, quem é que vende o produto? Que adiantará gastarem milhões para produzirem drogas se venderão algumas centenas de reais em troca? O negócio fecha, vai à falência.
Um exemplo: em 1949, quando assumiu o poder na China, Mao-Tsé-Tung deu uma ordem: perseguição sem tréguas e sem complacência aos que estivessem envolvidos com drogas. Usuários e traficantes foram perseguidos, presos e fuzilados aos milhares. Foi duro? Foi, mas hoje a China, que esteve em vias de se desintegrar por causa das drogas praticamente liberadas, hoje já lança seu primeiro foguete em uma missão lunar.
O certo é que tem sido esse o cenário que vemos hoje: traficantes com meia mudança feita para as avenidas e escritórios mais elegantes das capitais do país, usuários com o vício encorajado por leis feitas para isso mesmo, se degradando mental e fisicamente e o que é pior, assistindo de camarote à destruição que ajudam a espalhar no meio das cidades onde vivem, em custos astronômicos de assistência médica a eles, às vítimas dos acidentes que provocam, às vítimas dos confrontos e à destruição de famílias inteiras.
Mas qual é o problema se as leis os ajudam a fazer tudo isso?
Landel
http://vellker.blog.terra.com.br
Cerveja, vinho, cachaça, champanhe, uísque, etc., etc.
A droga está liberada, os drogados fazem comerciais na TV.
Em Blumenau há uma festa de apologia à droga.
Os vencedores de F1 abrem tomam banho de droga no pódio.
Nas festas de casamento distribui-se drogas para os convidados.
Nas formaturas das faculdades, pais dos formandos levam drogas e deixam na mesa para tomar com gelo.
Milhares de acidentes de carro são causados por drogados.
Enfim, a droga é liberada e aceita pela sociedade.
O resto é hipocrisia.
Os argumentos dos idiotas ingênuos (senão maliciosos mesmo) a favor da descriminalização do tráfico/consumo de drogas são canhestros, senão vejamos:
a) Somente o Brasil descriminalizaria? E o resto do mundo? Receberiamos hordas da "fina flôr" dos "nóis" internacionais? Virariamos exportadores? (afinal o produto seria legal aqui) Ou nos tornariamos párias internacionais?
b) Como já se referiu o Juíz Gustavo em outro artigo aqui no CONJUR: os criminosos vem ANTES da droga e não o contrário, como pensam os postuladores da responsabilidade "SOCIAL" do ato criminoso (e não da responsabilidade PESSOAL). Neste caso, para que tipo de crime migrariam os atuais traficantes, o seqüestro, o assalto a banco?...
c) O cigarro é uma substância intoxicante mas socialmente aceita, como seria um pai de família cheirando uma "carreirinha" na frente dos filhos?
d) Ou então uma mente brilhante da publicidade como o Ênio Mainardi ou o Olivetto bolando uma propaganda para a cocaína ou para a heroína?
e) Libera-se do dia para a noite a venda e o consumo de uma substância ilegal e que é adulterada ("recortada")das mais variadas formas. Quem garantia a qualidade do "parango" ou do "brilho"? A DROGABRÁS ou o INMETRO?
Quem garantirá o suporte para os milhares de drogados a mais (afinal, é legal!)? O quase falido sistema de saúde estatal?
e) Haverá impostos pesados sobre as drogas para desestimular o consumo? Se sim, os "espertos" ou os de pouco poder aquisitivo não continuarão a "subir o morro"?
Enfim, uma trouxice só, na qual só embarcam os idiotas (ou mal-intencionados, claro).
Vemos então que a chamada descriminalização é uma atitude de covarde RENDIÇÃO ante a um problema muitissimo sério. Como bem lembra o comentador E.Coelho logo abaixo, deveriamos descriminalizar ou até regulamentar o homicídio porque ele é amplamente praticado no nosso tão lindo, quanto triste, País?!
Deveriamos criar a ASSASSINATOBRAS com escritórios em todo o país para a expedição, mediante requerimento justificador e pagamento de taxa, da licença de "eliminação de desafetos"?
Haveria um departamento para a eliminação "higiênica" e "humana" dos ditos cujos? O serviço seria estatal ou terceirizado? O provimento do cargo de "eliminador" seria por concurso público? Exigir-se-ia "experiência anterior?
Impressionante,
O Sr. Richard Smith, que sem dúvida nenhuma se acha o detentor da verdade, não sabe respeitar opiniões contrárias ao seu entendimento, tipifica todos aqueles que divergem do seu pensamento como idiota. Interessante.
Mais interessante ainda, é comparar a legalização das drogas, a legalização do homícidio. Isso sim é idiota, não dá para comparar porco com cavalo. No caso do homícidio, o assassino é punido. No caso das drgoas não, o usuário não é punido, e caso o Sr. Richard Smith soubesse ler melhor os comentários, entenderia que aqueles que defenderam a legalização, assim se posicionaram em função da inexistência de punição dos usuários. Eles são tratados como vítimas, e é nisso que discordamos.
Portanto, idiotas não são aqueles que defendem a legalização das drogas, mas sim o que comparam tal iniciativa a legalização do homicidio. Esses são grandes idiotas, pois tal comparação por si só é ridícula.
Em um ponto concordo com o Sr. Richard Smith, a legalização seria uma rendição covarde a um problema que deveríamos enfrentar, mas do jeito que as coisas andam, a hipocrísia é quem está vencendo. Por isso admite-se a hipótese de legalização.
Por fim, informo ao Sr. Richard Smith que respeito a todos que divergem do meu posicionamento, pois aqui é um espaço democrático, aberto a qualquer manifestação, sendo desnecessário, para não dizer desrepeitador, taxar esse ou aquele posicionamento de idiota.
Não meu caro amigo, tipifico de idiotas apenas...os idiotas, mesmo.
No mais, parece-me que você está a repetir a velha figura de o camarada querer se erguer do poço puxando-se pelos cabelos! A relativização da culpa, com a conseqüente não-punição do usuário foi um erro abissal, no qual procuram, como na sua opinião, se engatar um outro.
Foram de relativizações absurdas, de "garantismos" bizarros, e de noções "idealistas" que se fizeram as condições para a situação que atualmente vivemos.
No mais, não tacho ou achincalho que discorda da minha opinião, mas tão somente defendo a minha com honestidade, coerencia e virilidade, ao mesmo tempo que procuro desnudar a fraqueza e o absurdo de certas proposições.
Respeito não envolve concordância ou compactuação com os erros e as violências vis contra a Verdade, erros
todos esses, repito, que nos arrastaram para a situação que atualmente vivenciamos.
Passar bem.
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