Cada nova crueldade praticada por menores reascende a discussão sobre a redução da maioridade penal. Não faltam vozes de ilustres juristas e de políticos a interpretar o anseio de uma parte significativa da sociedade brasileira que deseja reduzí-la para 16 anos. Isso, tecnicamente, não resolve o problema, uma vez que permaneceria o indesejável maniqueísmo da […]
