Leonardo Castro

Julgamentos dos tribunais superiores, posicionamentos dissidentes de tribunais de justiça e mudanças legislativas com interpretações diversas traziam muita instabilidade quando o tema eram os juros legais. Contudo, o julgamento da Corte Especial do STJ no REsp 1.795.982/SP e, mais recentemente, a promulgação da Lei nº 10.406/2024 prometem mudar esse cenário. Gesrey/Freepik Os juros legais são […]

De tempos em tempos surgem certos produtos cujas marcas se transformam em sinônimos daquilo que denominam. À medida em que a história vai sendo esquecida, as pessoas passam a não saber que certas designações não correspondem a todos os produtos da categoria. Exemplos não faltam: gilete, miojo, bombril, sucrilhos, durex, aspirina etc. Um desses casos recentes, em nosso mercado, é a […]

Na maior livraria do mundo, uma obra brasileira de Direito Constitucional está entre as mais vendidas. O autor, Pedro Lenza, ganhou status de celebridade por suas publicações. Ele não está sozinho. Os livros e cursos preparatórios para concursos públicos movimentam cifras milionárias. Os professores de maior destaque são recebidos, em suas palestras, por centenas de […]

A tragédia na boate Kiss provocou alterações no Código de Defesa do Consumidor. As 242 mortes fizeram com que o Congresso Nacional aprovasse a Lei n. 13.425/17, que criminaliza a conduta de permitir o ingresso em estabelecimentos comerciais ou de serviços de um número maior de consumidores do que o permitido. Quinze anos antes da […]

Spacca Escolhemos, em outubro de 2018, 513 homens e mulheres para nos representar na Câmara dos Deputados. São as vozes, em Brasília, de mais de 200 milhões de brasileiros. Ser eleito, por si só, já é motivo de grande orgulho, afinal, estatisticamente, é uma das posições profissionais mais difíceis de se conquistar –os deputados federais […]

SpaccaQuarta-feira, 25 de julho de 1990. Do Iraque, Saddam Hussein ameaçava invadir o Kuwait — um mês depois, ocorreu o início da Guerra do Golfo. Em terras brasileiras, cantores sertanejos disputavam espaço. Enquanto isso, em Brasília, Fernando Collor, ainda presidente da República, assinava a Lei dos Crimes Hediondos. A Lei 8.072 foi uma resposta à extorsão […]

SpaccaVocê é contra ou a favor das audiências de custódia? O senador Márcio Bittar (MDB-AC) é contra. Para ele, o procedimento deve ser vedado por gerar “profunda insegurança jurídica” e por “consagrar direitos de criminosos em mentir” (trechos extraídos do PL 651/19). O representante do Acre não está sozinho. Na Câmara, o deputado federal Pedro […]

SpaccaNão sei dizer o que ganhei no Natal de 1992. Era criança, mas o presente que recebi não foi o acontecimento mais importante do mês de dezembro daquele ano. Quando fecho os olhos, a morte da atriz Daniella Perez é a única memória que consigo resgatar. Para quem não viveu naqueles tempos, não tenho como […]

SpaccaPara o artigo desta semana a respeito dos novos projetos de lei oferecidos por nossos parlamentares, fui a lugares onde jamais estive — tampouco pretendo retornar. Criei uma conta de Facebook e saí em busca de notícias sobre supostos projetos de lei em andamento. Pedi para ser adicionado em grupos de direita, de esquerda, de […]

Poucos dias antes da eleição de 2018, em uma rede social qualquer, vi uma publicação que trazia a foto de um homem posando com uma arma de fogo em cada mão, com a bandeira dos Estados Confederados da América ao fundo. Abaixo da imagem, um pedido de voto para o, na época, deputado federal Jair […]