A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro, já há algum tempo, por meio de um criterioso trabalho, cadastra informações de partes e advogados sobre o trabalho de alguns juízes. Conforme dados recebidos, o que se vê é juiz atuando em uma linha completamente contrária do que prevê a função. Alguns revelam atuação displicente, desinteressada, acomodada, negligente e omissa. Muitos relatos registram julgadores que adotam postura visivelmente inadequada à realidade. Colecionam-se, assim, casos em que o juiz procede com falta de bom-senso.
Para ilustrar esse quadro, citam-se alguns exemplos. O Serviço de Plantão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, nos dias de recesso de fim de ano, tem registrado um considerável número de pedidos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares. Desses, boa parte é de natureza tributária e muitos se referem a pedido de liberação de Certificado Negativo de Débito. Nesse caso, houve juiz, de plantão, que negou o pedido por entender não ser caso de urgência. Ele decidiu pela distribuição do processo a juízo por sorteio. A estranheza desse despacho foi logo entendida quando o magistrado confessou à presença de outros advogados que ele era de Juizado Especial Federal e não conhecia bem a matéria.
Há ainda o caso de visível conduta desinteressada, apática, de dois vogais em julgamento no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Enquanto o relator expunha sua tese, o revisor e o vogal conversavam entre si amenidades e não prestavam a atenção devida ao processo em questão. Quando o relator terminou de falar, a presidência da turma instou o revisor a se manifestar e este, concentrado na conversa com o colega, apenas gesticulou e disse: “acompanho o relator”. O mesmo fez o vogal.
Para julgadores que assim procedem, julgar virou conversa de futebol, bate-papo, desconcentração. Existem juízes que agem prejudicando as partes por puro despreparo ou por acomodação. Embora esse tipo de julgador quase sempre acabe justificando sua forma de decidir, rotulando que esse é o “seu entendimento”, o efeito resultante revela desinteresse, negligência e prejuízo.
Sabe-se, no mundo jurídico, que esse quadro já ocorre há muito tempo e, por recepção silenciosa dos operadores do Direito, numa passividade que já está enraizada, muitos advogados não têm o ânimo de dizer, de observar, de reclamar, de representar sobre a comportamentabilidade de certos julgadores. Agem assim porque acham que o Judiciário é blindado, o que desestimula os que pensam ousar, gritar, reclamar.
Outro exemplo coletado versa sobre recente Mandado de Segurança interposto contra a exigência administrativa da cobrança de 30% (depósito recursal sobre débito apontado pelo INSS), exigido para que uma empresa autuada tivesse o direito de recorrer ao Conselho de Contribuintes.
Mesmo o Supremo Tribunal Federal já tendo decretado a inconstitucionalidade dessa exigência, no caso relatado, o magistrado negou o direito à empresa observando que, quanto à decretação da inconstitucionalidade pelo STF, o juiz pode “ousar divergir”.
Tal forma de decidir seria normal se o magistrado não soubesse que a Super Receita já editou o Ato 16, de 23 de novembro de 2007. Ele determina que “as unidades da secretaria da Receita Federal do Brasil deverão declarar a nulidade das decisões que não tenham admitido recurso voluntário de contribuintes, por descumprimento do requisito do arrolamento de bens e direitos”, devendo, assim, o recurso seguir para o Conselho sem o recolhimento da taxa recursal.
Se esse magistrado tivesse aos menos se interessado em ler as razões do STF não teria decidido como decidiu. Aqui está a explicação:
● a exigência dos 30% recursais nasceu com a edição do Decreto-Lei 822, de 5 de setembro de 1969, cujo artigo 2º outorgou ao Poder Executivo competência para regulamentar o processo administrativo fiscal;
● todavia veio a Emenda Constitucional 1, de 17 de outubro de 1969, (portanto posterior à data do Decreto-Lei 822/69) e fixou, no artigo 18, parágrafo 1º, que somente lei complementar poderia estabelecer normas gerais de Direito Tributário. Logo, esse Decreto-Lei 882/69 ficou revogado pela Emenda Constitucional 1/69, cessando, assim, a prerrogativa dada ao Poder Executivo para legislar sobre matéria tributária;
● três anos depois, em 6 de março de 1972, o Poder Executivo equivocadamente editou o Decreto 70.235/72, regulamentando matéria tributária em cima do exatamente revogado artigo 2º do Decreto-Lei 822/69;
● decorreu, por esse Decreto 70.235/72, uma desobediência à Constituição Federal, pois o Poder Executivo legislou sobre matéria tributária, cuja competência foi constitucionalmente cassada. Tal Decreto, dessa forma, foi considerado para muitos desembargadores federais, um decreto morto, como consta em teor de vários acórdãos prolatados pela Justiça Federal.
E é fácil entender por que. A Constituição Federal de 1967 dava, de fato, poderes ao Executivo para legislar matéria tributária. Mas, com a Emenda 01, a CF recebeu uma nova redação, tornando ultrapassado o texto original. A nova redação excluiu a competência do Executivo para legislar sobre matéria tributária. No entanto, em 1972, o Executivo que sabia que não poderia editar normas tributárias, ainda mais por Decreto, assim mesmo o fez, por puro vício, para regulamentar o mencionado artigo 2º do Decreto-Lei 822/69 que já tinha sido extinto pela Emenda Constitucional 1/69.
● os procedimentos de inconstitucionalidade não pararam aí. De forma mais gravosa ainda, o Poder Executivo editou a Medida Provisória 2.176-79, de 23 de agosto de 2001 que, pelo artigo 32, inseriu nesse já morto Decreto 70.235/72 (no seu artigo 33) um segundo parágrafo, pelo qual ficou criada a obrigatoriedade de depósito recursal. Tal Medida Provisória acabou indevidamente convolada na Lei 10.522/02, de 19 de julho de 2002, cujo artigo 32 trouxe por novidade a alternativa do depósito recursal ser pago em dinheiro. E, aí, os procedimentos inconstitucionais se tornaram anárquicos, pois o Executivo, por MP, não poderia legislar sobre o assunto.
● e finalmente, na continuidade desse imbróglio, é editada outra MP, a 1.608/98. Por ela, o presidente da República determinou alterar o artigo 126 da Lei 8.213/91 (Lei da Previdência Social), sacramentando, de forma irregular, em definitivo, a obrigatoriedade das empresas autuadas recolherem depósito de 30% para ter o direito a recurso junto ao então Conselho da Previdência Social (hoje Conselho de Contribuintes). E essa MP foi convolada, por vício, na Lei 9.639/98.
Portanto a história da exigibilidade da taxa recursal foi edificada em cima de um decreto morto, logo uma mentira jurídica. Na discussão do Supremo Tribunal Federal, toda essa reflexão apareceu. E o resultado da votação foi de 9 a 1. Ficou vencido o ministro Sepúlveda Pertence
Mas o que se ressalta é a forma como julgou esse magistrado de primeiro grau da Justiça Federal do Rio o pedido de Mandado de Segurança: não leu as razões do Supremo que justificaram decretar a inconstitucionalidade que ele “ousou discordar”; não tomou ciência, certamente, do ato da Super Receita 16, de 23 de novembro de 2007 e ainda se atrelou jurisprudencialmente em cima de voto do vencido ministro Sepúlveda Pertence.
É de se assinalar que o Judiciário sempre foi bem dotado de julgadores responsáveis, interessados, competentes e dedicados, mas o que também se vê é a falta de aprofundamento e de interesse. Pelo modo de decidir, tudo leva a pensar que esses julgadores perderam o amor à seriedade judicante ou, então incidem numa acomodação ou, talvez, demonstrem insegurança jurídica.
A OAB adora criticar tudo e todos, mas não arruma a própria casa. Incrível.
Caro Dr. Daniel, acrescento ao seu corajoso artigo e crítica mais três adjetivos: agem com covardia, desleixo, e falta de coragem para inovar dentro da lei sem ter de subvertê-la no que não está escrito. Enfim, é um exército de parasitas.
...e dão liminar para bacharéis preguiçosos e ociosos que não querem estudar e presta o Exame da Ordem.
...Ou seja, incentivam o odioso "jeitinho"...
...não é dona Amélia?
Se algum juiz escrevesse um artigo enumerando os defeitos dos advogados (sim, acredite, por mais incrível que possa parecer eles também têm), será que o Conjur publicaria?
Caro Luca Morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância),
O Conjur sempre publicou, sim, artigos sobre os mais variados temas (inclusive alguns que foram interpretados por alguns como depreciativos em relação aos advogados).
Por outro lado, esse tipo de atitude (ou "política" de publicar artigos sobre os mais variados temas1) infelizmente não é adotado por certas instituições, que simplesmente não disponibilizam fóruns de discussões democráticos como este.
Talvez por isso o Conjur esteja, ultimamente, tão bem frequentado por membros do MP e da Magistratura, por exemplo.
É que, quando na própria casa não há oportunidade para se dizer o que pensa, o negócio é buscar espaços democráticos como este.
Um grande abraço e continue por aqui, onde serás sempre bem vindo!
Infelizmente nada disso é novidade para ninguém. Quem nunca ouviu falar de estagiário que "elabora" sentença?
"Agem assim porque acham que o Judiciário é blindado". E não é?
É importante render todas as homenagens aos verdadeiros magistrados, que, diariamente, honram a toga que vestem. Contudo, os preguiçosos, desleixados, "juizes-deuses" e etc podem (devem) ser criticados e cobrados.
Pode até ser colegas...
Mas o fato é que juiz e promotor aqui só toma paulada...
O que fazemos de bom, nunca é mostrado ou divulgado neste site (e, acredite, por incrível que pareça, promotores e juízes às vezes também fazem algo de bom).
Sem pretender defender aqueles que agem com desídia, deve-se ter em mente que muitas vezes, alguns advogados (nem todos agem com a boa-fé esperada) deixam para ajuizar cautelares no último momento possível, apenas para "criar" o "periculum in mora" e, às vezes, querem que o Judiciário resolva em um único dia, em simples "canetada", um problema que se arrasta há meses, anos até, e que poderia ter sido levado a juízo com muita antecedência.
Tem toda razão, Tiago Freitas. Nada do que foi dito pelo articulista é novidade. Salvo raras e honrosas exceções, a realidade é essa mesma.
No Brasil, todo mundo prolata sentença: assessor, estagiário, secretário, serventuário etc.; menos, é claro, juiz. Lamentável. Brasil-il-il!!!
Despacho com juizes TODAS as semanas. Tenho decisões maravilhosas, demonstrado elevado saber juridico, interesse, atenção, respeito, amor, vontade de decidir. São a grande maioria, inclusive nos casos em que meus pleitos são indeferidos.
Mas também observo decisões, repito que são a minoria, em que o Magistrado não apresenta o necessário compromisso, confirmando apenas o que falou o MP, demonstrando que não leu os autos, não analisou os documentos acostadose gerando sobrecarga nas instâncias recursais.
Juizes são apenas seres humanos, mas abraçam, por opção, uma profissão que deve ter em mente sempre o respeito ao cidadão, afinal de contas as decisões por eles emanadas, modificam a vida de muita gente. Carissimos magistrados, nunca esqueçam disso!!!!
PODRE PODER JUDICIARIO.
**********************************************************************
Toda e qualquer desgraça Nacional emana do Poder Judiciário; se o prefeito não cuida dos hospitais, escolas, idosos, salubridade, moradia, impostos e tributos, só um juiz tem poderes para obrigá-lo a cuidar na forma da lei e ou com lisura e legalidade, se um policial é corrupto, se um político é ladrão, se uma autoridade prevarica, enfim, tudo numa democracia depende deste poder judiciário. Ninguém tem bola de cristal para adivinhar que o candidato mente em suas promessas, mas o judiciário tem poderes para proibi-lo de se candidatar. Depois de eleito, só o judiciário pode intervir e fazer com que se cumpra à Constituição. Reformas constitucionais, alteração de legislação, atos e contratos, licitações, etc., só o judiciário tem poderes para intervir. Nesse caso a miséria nacional se deve aos JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES, coniventes com o esquema.
SE A POLICIA FEDERAL VASCULHAR E INVESTIGAR O TJ-RJ, VAI SER O CAOS.
VOU MOSTRAR O QUE TEM DE BOM DOUTOR !
- Temos um PEDAGIO URBANO na AVENIDA CARLOS LACERDA e o TJRJ nem viu !
- Temos uma VISTORIA VEICULAR ANUAL como unico estado da federação, e o TJRJ nem viu !
- Temos os piores HOSPITAIS da Federação, e o TJRJ Nem viu !
- Temos o maoior numero de CRIANÇAS FORA DA ESCOLA e o TJRJ nem viu !
- Temos os maiores absurdos com as prioridades nas VERBAS PUBLICAS, eles fazem o PAN, querem subsidiar a copa e o TJRJ nem viu !
- Desviam verbas, fazem licitações fraudulentas e inconstitucionais, some ambulancia, carro de policia, etc, etc, e o TJRJ nem viu !
PODRE PODER JUDICIARIO.
luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância 17/01/2008 - 15:48
Pode até ser colegas...
Mas o fato é que juiz e promotor aqui só toma paulada...
O que fazemos de bom, nunca é mostrado ou divulgado neste site (e, acredite, por incrível que pareça, promotores e juízes às vezes também fazem algo de bom).
...
Dr luca site em que a maioria é advogado é triste mas normal acontecer.
Só sei o seguinte a ordem aponta todo mundo, juiz tribunal congresso etc. Entretanto para realmente ter legitimidade deve abrir suas contas para o TCU conferir. Ai sim estará investida totalmente de autoridade enquanto isso não acontecer fica um gosto amargo na boca .
MPF/GO quer que as contas da OAB sejam fiscalizadas pelo TCU
20/7-/2-28 17h20
Ordem alega decisão de 1951 do extinto Tribunal Federal de Recursos para não se sujeitar à fiscalização do Tribunal de Contas da União.
A procuradora da República em Goiás Rosângela Pofahl Batista ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (liminar), contra o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) e a Caixa de Assistência dos Advogados (Casag).
O objetivo da ação é para que os órgãos da OAB em Goiás, na qualidade de arrecadadores e gestores de dinheiro público, sejam condenados a prestar contas ao TCU, o qual, por sua vez, deverá fiscalizá-los a contar dos últimos cinco anos.
Para não se sujeitar à fiscalização do TCU, a OAB vem se apoiando em decisão de 1951 do extinto Tribunal Federal de Recursos, proferida ainda sob a regência da Constituição de 1946. Essa decisão, mesmo transitada em julgado, não pode prevalecer sobre a Constituição de 1988, que exige a submissão da OAB à jurisdição do TCU.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/geral/mpf-go-quer-que-as-contas-da-oab-sejam-fiscalizadas-pelo-tcu/
luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância 17/01/2008 - 15:48
Olha só o que o estamento togado de Juízes e Promotores arranjaram para o Brasil!!
http://www.cidh.org/Comunicados/Port/1.08port.htm
http://www.cidh.org/annualrep/2007port/Brasil1113.06port.htm
Grandioso Trabalho da Magistratura e do MP do Rio de Janeiro e do Brasil...
Tomar pancada no Conjur é pouco.
A propósito o endereço para denunciar na CIDH-OEA é
http://www.cidh.org/comissao.htm
https://www.cidh.oas.org/cidh_apps/instructions.asp?gc_language=P
Eu nem vou transcrever a sentença, o voto em seperado no Ximenes Lopes versus Brasil que o Estamento Togado iria ter um ataque de Pomba Gira Dona Maria Pelanca e iria querer rasgar a constituição para revogar o artigo 60 do que diz às cláusulás pétreas.
Luca Morato, sua reclamação não é digna de um magistrado. Espera-se que um juiz tenha um discernimento mais agudo do que essa quase-carência de apreciação que se poderia dizer estar subjacente às suas palavras. Agir corretamente, sem erros, sem arrogância, sem prepotência, é o que se espera de um magistrado. Por isso, quando fazem algo que se possa qualificar de bom (coisa rara nos últimos tempos), não merece encômios porque isso é sua OBRIGAÇÃO. De resto, é como qualquer relação, basta um erro para abalar a confiança, apesar dos copiosos acertos havidos no passado; como num casamento, em que basta uma traiçãozinha para a mulher, ou o homem, perder a confiança no outro cônjuge, independente de tudo que já viveram de bom, de toda a dedicação, por mais prolongada que seja. Confiança é coisa que se conquista até com relativa facilidade, pois somos motivados pela nossa própria boa-fé em acreditar no nosso semelhante, pensando-o como um igual a nós mesmos. Meu avô já me dizia que ninguém receia com tanta ênfase e temor aquilo que não é capaz de fazer. Aí a fonte inspiradora da confiança que cada um deposita no próximo. O sujeito que escolhe a carreira solitária da magistratura, quando empossado, contrai matrimônio com a sociedade, e esta não tolera nenhum erro, pois o fim do direito é que seja aplicado para dar segurança jurídica, previsibilidade, confiança. Se isso não é alcançado, mas passa a ser volatilizado ao sabor dos humores dos juízes, de suas “interpretações” (toda interpretação é subjetiva, um ato de vontade), então, não há espaço para a confiança se desenvolver, já que as interpretações acabam por constituir uma odiosa forma de impor a outrem uma vontade pessoal, ainda que desinteressada diretamente, mas que reflete sempre as circunstâncias pessoais do juiz, sua história, seus rancores, seus recalques, seus traumas, suas esperanças, suas mazelas, sua coragem, enfim, tudo que, preservado o princípio da alteridade, o caracteriza como ser humano singular a que não se iguala nenhum outro. Mas o direito, com seu objetivo mor radicado na segurança jurídica, é incompatível com essa volatilidade que se verifica hodiernamente. Como resultado, cai em desgraça a credibilidade dos que representam o direito, ou seja, todos nós que formamos o tripé da justiça, mas em particular aqueles que dão a última palavra, os juízes, pois são eles que decidem e com isso interferem no destino das pessoas. Só há uma maneira de restabelecer a ordem projetada das coisas: resgatar a objetividade, que torna as decisões algo que se desprega do homem e pode ser alcançado por qualquer um que, possuindo as mesmas qualidades e conhecimento de quem proferiu a decisão, ocupe-lhe o lugar. Por isso, não se espante com o fato de juiz e promotor só levar bordoada aqui no Conjur, isso faz bem para vocês, porque se tiverem a humildade que se espera, entenderão que tais manifestações são o reflexo de uma insatisfação geral, e se isso acontece, então é hora de parar para pensar sobre o que está errado com os juízes e promotores, e o que pode ser feito para mudar essa reação das pessoas. A crítica - costumo dizer nas tribunas quando os desembargadores vêm com aquela leréia encomiástica felicitando o nobre advogado pela brilhante sustentação para, depois, descer o cacete - é melhor do que o elogio. Embora todos nós, inclusive eu, gostemos de receber elogios, estes desvanecem o ego e encobrem os nossos erros. Só a crítica é capaz de mostra que há quem pense diversamente de nós, o que significa que podemos não estar de posse da verdade. Isso, por si só, já é suficiente para conduzir os que prezam a aquisição do conhecimento com humildade e como única maneira de alcançar um estágio mais elevado em sua própria condição humana, à auto-reflexão.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login