TSE rejeita ação do PSDB contra Lula por uso da máquina

O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que o presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva não usou a máquina pública em favor de sua reeleição ao receber cantores evangélicos no Palácio da Alvorada. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito rejeitou a Representação ajuizada pela coligação de Geraldo Alckmin.

Segundo o ministro, não se pode dizer que a audiência concedida pelo presidente da República em sua residência aos cantores evangélicos tenha a natureza de ato público. Para ele, é preciso conviver com essas dificuldades que também acontecem em outros países que admitem a reeleição. E ressaltou que “o sistema de reeleição gera, não raro, enormes controvérsias em torno dos atos praticados pelos candidatos nessa situação em decorrência do exercício das funções governamentais”.

O PSDB sustentou que Lula usou a máquina administrativa em benefício de sua candidatura, ao receber apoio de grupo de cantores evangélicos. Os advogados da coligação argumentaram que houve desrespeito à Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), que permite o uso da residência oficial pelo candidato à reeleição para realização de “contatos, encontros e reuniões pertinentes à própria campanha, desde que não tenham caráter de ato público” (artigo 73, parágrafo 2°).

Como punição, a coligação pediu a aplicação de multa no valor de cinco mil a 100 mil Ufirs e a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado. O Ministério Público Eleitoral, em seu parecer, também opinou pela improcedência da Representação, “seja porque o candidato à reeleição não pode controlar a repercussão do encontro com os cantores evangélicos, seja porque o encontro foi realizado em consonância com o disposto no artigo 73, parágrafo 2º, da Lei 9.504/97”.

RP 1.252

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Armando do Prado disse:
20 de outubro de 2006 às 19:59

Abaixo análise feita pelo Zé Dirceu sobre o Geraldinho. Vale a pena ler.

Retrato moral de Geraldo Alckmin

Na sabatina da Folha com Geraldo Alckmin, publicada hoje, o candidato do PSDB e do PFL não dá respostas convincentes, mente e foge das perguntas. Sobre as 69 CPIs arquivadas na Assembléia de SP, ele disse, está escrito, que se a assembléia quiser fazer, não há problema. É uma farsa, porque nenhuma das CPIs foi aprovada porque ele, como governador, orientava seu partido e aliados a não aprovar.

A Folha não dá nenhum destaque para a falta de respostas sobre as denúncias, escândalos e corrupção no governo de FHC. Alckmin mente quando diz que há dinheiro público no caixa dois do PT, com o objetivo de distinguir o caixa dois do PSDB - que começou em Minas Gerais, com Eduardo Azeredo. E mais, Alckmin é desonesto quando diz se refere ao caso Azeredo com o seguinte adendo: “se é que teve". Teve sim. Alckmin se refere ao PT como uma quadrilha de ladrões, mas Azeredo é acusado do mesmo ilícito. Então, como ficamos?

Quando se trata de um tucano, vale a justa presunção da inocência. Quando é com petistas, isso não existe e o dinheiro, sem provas, é público. Quando é com FHC, não houve nada que provasse a responsabilidade do presidente ou seu governo nos escândalos. Mas quando é no governo Lula, o presidente e o governo são responsáveis a priori. Alckmin defendeu sua filha, que era responsável pela área de novos negócios da Daslu, loja de luxo acusada de sonegação fiscal. Também aqui a presunção da inocência só vale para os tucanos. Por que não vale para Fábio Luis Lula da Silva e sua empresa, a Gamecorp? É uma dupla moral absurda. Por isso o povo não vê nos tucanos nenhuma legitimidade ou autoridade para discutir ética no Brasil.

Para justificar o apoio que aceitou de bom grado do casal Garotinho, um exemplo de ética e honestidade da política carioca, Alckmin lembrou que Mario Covas foi ao comitê de Maluf aceitar seu apoio contra Francisco Rossi em 94. Uma barbaridade. Defendeu ACM e Arruda e disse - leiam com atenção, porque isso deve ser cobrado dele – que "não se pode ter essa visão tão sectária em política. São pessoas que prestam serviços a seus Estados. Não tenho razão para ficar criticando ninguém", sem entrar no mérito da questão. Fica registrado o que disse Geraldo Alckmin. Se vale para ACM e Arruda, vale para todos.

enviada por Zé Dirceu

Band disse:
20 de outubro de 2006 às 20:42

Professor, o senhor reza na cartilha do Zé Dirceu também? É da mesma turma da ilha tropical?

Armando do Prado disse:
21 de outubro de 2006 às 11:26

Aviso aos plutocratas e aristocratas falidos que insistem em pensar que o país é só deles:

Lula 62% Alck da Opus Dei 38%

Votos válidos.

Gritem, esperneiem, ranjam os dentes, mas serão derrotados de forma acachapante como eu dizia há pelo menos 20 dias. Não é possível mais, esses país ser apenas de uma elite predadora e irresponsável, que só vê os seu próprio nariz. São acomodados, lutam para ter os seu apto., seu 2º carro do ano, filho em escola particular, restaurante no fim de semana, assinatura da Veja, barriga saliente, e muita arrogância contra o povo, olhando com desprezo os que constroem de fato essa nação. A "casa grande" ainda persiste, e é preciso desconstruí-la aos poucos. A elite deve agradecer pois o povo o está fazendo democraticamente, participando do jogo que a aristocracia criou, sem revolução, sem movimentos de força, dando oportunidade, portanto, para que essa aristocracia burra se redima e dê oportunidade de participação aos milhões de excluídos.

De qualquer maneira, nossa geração que resistiu à ditadura militar, não vacilaremos em resistir aos boatos e tentativas de levar essa eleição para os 3º e 4º turnos.

Chega de Bornhausens, ACM's e Jeiressatis, fiéis servidores dos poderosos, que já foram derrotados em seus Estados. Agora o povo pede passagem para as reformas necessárias e aprofundamentos das conquistas sociais.

Armando do Prado disse:
21 de outubro de 2006 às 15:10

Proponho uma APOSTA muito simples: quem perder escreve texto (30 linhas), aqui mesmo, elogiando o candidato vencedor. Vai ser difícil achar alguma qualidade política no Geraldinho. Faço esse desafio, pois vejo que alguns tucanos continuam a acreditar em vitória do Geraldinho. Devem acreditar também em Papai Noel, Boitatá, Saci, Sereia, Coelhinho da Páscoa, etc.

www.professormanuel.blogspot.com disse:
21 de outubro de 2006 às 19:40

Caro Armando, quem acredita em Papai Noel, Boitatá, Saci, Sereia, Coelhinho da Páscoa, etc, normalmente, vota em Lula.
Eles acreditam até em Lula...

Armando do Prado disse:
22 de outubro de 2006 às 00:54

Aviso aos plutocratas e aristocratas falidos que insistem em pensar que o país é só deles:

Lula 62% Alck da Opus Dei 38%

Votos válidos.

Gritem, esperneiem, ranjam os dentes, mas serão derrotados de forma acachapante como eu dizia há pelo menos 20 dias. Não é possível mais, esses país ser apenas de uma elite predadora e irresponsável, que só vê os seu próprio nariz. São acomodados, lutam para ter os seu apto., seu 2º carro do ano, filho em escola particular, restaurante no fim de semana, assinatura da Veja, barriga saliente, e muita arrogância contra o povo, olhando com desprezo os que constroem de fato essa nação. A "casa grande" ainda persiste, e é preciso desconstruí-la aos poucos. A elite deve agradecer pois o povo o está fazendo democraticamente, participando do jogo que a aristocracia criou, sem revolução, sem movimentos de força, dando oportunidade, portanto, para que essa aristocracia burra se redima e dê oportunidade de participação aos milhões de excluídos.

De qualquer maneira, nossa geração que resistiu à ditadura militar, não vacilaremos em resistir aos boatos e tentativas de levar essa eleição para os 3º e 4º turnos.

Chega de Bornhausens, ACM's e Jeiressatis, fiéis servidores dos poderosos, que já foram derrotados em seus Estados. Agora o povo pede passagem para as reformas necessárias e aprofundamentos das conquistas sociais.

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