Aonde estavam o Ministério Público de São Paulo e o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, quando o Brasil enfrentou dias sombrios patrocinados por verdadeiros governos fascistas ? Quando a ordem institucional e a liberdade constitucional sofreram abalos patrocinados pelas ditaduras? Quando cidadãos brasileiros viram ruir as garantias constitucionais e foram vítimas de prisões arbitrárias? Quando a livre manifestação do pensamento e as liberdades civis foram banidas de nosso país?
Não sei, aguardo respostas. Contudo, posso assegurar que os advogados e a sua entidade representativa, a Ordem dos Advogados do Brasil, enfrentaram — como sempre o fizeram — aquele momento agudo de nossa história, no qual brasileiros foram torturados e mortos; sem destemor, buscando aplacar no embate dos tribunais e no diálogo franco a fúria dos regimes fascistas, no intuito de preservar e garantir os direitos dos cidadãos, muitas vezes colocando em risco a própria vida. Muitos tombaram neste confronto em busca de uma autêntica democracia.
Aonde estavam o MP-SP e o ilustre procurador-geral, quando o país empreendeu sua dura batalha pela reconquista dos ideais democráticos, pelo direito ao voto e pela anistia? Quando o pranteado presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Raymundo Faoro, fazia suas denúncias sobre os domínios do poder no Brasil ? Quando a imprensa foi censurada? E quando as funções do Parlamento foram usurpadas?
Não sei, aguardo respostas. No entanto, a história pode atestar que a Ordem dos Advogado do Brasil, com destemor, ética e lealdade enfrentou as pressões e contrapressões na luta incansável pela volta do Estado Democrático de Direito no Brasil. É por conquista, a entidade que representa verdadeiramente a sociedade brasileira. Se hoje o chefe do Ministério Público de São Paulo vive a plenitude de um regime democrático, deveria saber que enorme parte dessa conquista deve ser atribuída à OAB.
Assim, entendo que lançar uma injúria tão grave contra a Ordem dos Advogados do Brasil, classificando-a de “fascista” sem lhe garantir o sagrado direito de defesa — sempre violado por fascistas — é um desserviço à cidadania, porque tem o evidente intuito de promover a crítica pela crítica, aquela que não constrói, além de ser injusta e injuriosa, uma vez que poucas entidades no país possuem uma história, inclusive no momento presente, tão grandiosa e reconhecida pela sociedade brasileira na defesa do primado do Direito, da Justiça e das liberdades democráticas como é e sempre foi e continuará sendo a OAB.
O MP, não só de SP, mas de todo o País, era o órgão acusador da ditadura. Aplicou o AI 5 e processou todos aqueles que questionaram o Regime, mesmo que por divergência ideológica. Isso está registrado em livros e mais livros, inclusive nas memórias de um Ministro do STM que foi cassado às vésperas da aposentadoria. O MP não possui até hoje independência, seus chefes são indicados pelos Governadores. Seus membros são sujeitos à investigação pela própria instituição. Na ditadura, o MP, com raras exceções, não perseguiu os crimes praticados pelos militares e detentores do Poder. Ao contrário dos advogados, que resistiram ao Estado de Exceção, uniram-se ao regime para se manterem nas vantagens do cargo.
A OAB precisa se democratizar. Eleição direta para o quinto constitucional e para o Conselho Federal. Eleição por nomes, e não por chapas, para garantir a proporcionalidade. Concurso público para contratação de servidores (exceto os de confiança). Licitação para as suas compras. Quando isso acontecer, teremos força, teremos respeito. Voltaremos aos tempos gloriosos da advocacia. Hoje estamos sujeitos a invasões de nossos escritórios, grampos, desrespeito de nossas prerrogativas. Se incomodamos as autoridades ao defender um cliente, somos perseguidos e processados. Somos a classe mais desunida do meio jurídico. Somente nos reunimos quando morre um colega.
Boa parte da agonia que vivemos, deveu-se também aos acusadores de então, os promotores públicos (era esse o nome). Não li, ninguém me contou, vivenciei essa situação. Viramos a página, mas parece que querem a todo momento açular o ovo da serpente.
Lembro-me de uma honrosa exceção: o promotor Roberto Lyra. Extraordinário lutador.
'Onde estava o MP-SP nos sombrios dias de ditadura?'
RESPONDENDO:
No mesmo lugar de hoje; Sombrios dias de corrupão e maioria deles - EM CIMA DO MURO PREVARICANDO.
MULTAGEM ELETRONICA.
VISTORIA VEICULAR ANUAL.
GUARDA MUNICIPAL COM PODER DE POLICIA.
PEDAGIO EM AVENIDA.
E por ai vai...
Sou só eu que não tem a mínima paciência com argumentos que começam com "no tempo da ditadura"?
Glórias passadas não movem o moinho.
O articulista e alguns comentaristas preferem simplificar a história. Esquecem que foi um advogado o redator do AI-5, que havia advogados em todos os governos militares e muitos deles no partido formado para apoiar a ditadura.
Outros estavam efetivamente do outro lado, na trincheira da liberdade.
Boa parte da sociedade, infelizmente, apoiou o golpe e muitos, até hoje, são saudosos.
Também na Magistratura e no MP houve resistências. Sobre isto há um artigo de Luiza Nagib Eluf aqui no Conjur.
"No caso do Ministério Público de São Paulo, vários de seus membros foram perseguidos e punidos pela ditadura. Podemos citar Darcy Passos, Plínio de Arruda Sampaio, Chopin Tavares de Lima, Pacheco Mercier, Luiz Carlos Alves de Souza e Hélio Bicudo, dentre outros. No Rio Grande do Sul, dois ex-procuradores-gerais de justiça foram cassados, Floriano Maia D´Ávila e Ajadil de Lemos. Ainda naquele estado, o promotor de Justiça Paulo Cláudio Tovo, em 1966, iniciou uma das primeiras investigações instauradas para a apuração de tortura, que ficou conhecida como “o caso das mãos amarradas”, porque a vítima, um sargento do Exército, morreu afogado de mãos atadas. Tovo ofereceu denúncia contra um coronel do Exército e o fato ficou famoso em todo o Brasil.
É preciso lembrar, ainda, que o Ministério Público de São Paulo teve a coragem de combater um dos frutos mais nefastos da ditadura militar, o “esquadrão da morte”, pondo em risco a integridade física de alguns de seus membros, bem como de seus familiares".
Concordo com o comentarista 'dbistene'.
Se um passado de lutas contra a ditadura fosse atestado de caráter não veríamos pessoas que combateram a ditadura acusados no MENSALÃO, inclusive aquele que é considerado líder da organização pelo PGR.
Carlos fiquei triste por que nada deixastes para comentar, fostes simplesmente perfeito !!!!! Ao mesmo tempo estou alegre pela precisão e argumentação.
Desde quando combate a ditadura é credencial para alguma coisa ? Muitos inclusive foram a favor mas como a ditadura não tem controle e mordeu muitos de seus defensores e simpatizantes. Que somente ai ao sentir a mandíbula na carne resolveram combate-la.
"Ao contrário dos advogados, que resistiram ao Estado de Exceção, uniram-se ao regime para se manterem nas vantagens do cargo."
ACHO QUE A HISTORIA DEVE SER CONTATA EM UM TODO ; QUEM ESCREVEU O AI-5 ? DUAS DICAS , NÃO FOI JUIZ NEM PROMOTOR DE JUSTIÇA !!!!
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lu%C3%ADs_Ant%C3%B4nio_da_Gama_e_Silva
http://portal.mec.gov.br/index2.php?option=content&do_pdf=1&id=178&banco=
Concordo com o grande Aprobato(defeito? Ser curintiano!)
Pergunto: aonde estava a OAB que deixou o Congresso Nacional aprovar a lei de indenização para os "perseguidos" da Ditaduta, que transformou a "esquerda" de outrora em uma CASTA DE PRIVILEGIADOS?
Um absurdo que todos os brasileiros paguem,pela altíssima carga tributária,a Casta da Esquerda,na famigerada indenização.
Quem entra numa disputa(como foi o caso do pessoal contra a ditadura),entra para ganhar ou perder,perderam!
E, os perdedores foram os mais beneficiados.
Aliás, o próprio Lula que,depois de "ficar famoso" com a sua prisão,ganha uma polpuda indenização mensal de mais de 7 mil livres de imposto de renda.
Vivi no período da ditadura e também a combati!
Fui contra a agressividade gratuíta do procurador geral de justiça(o MP deveria era combater a propaganda inconstitucional que o governo estadual faz diuturnamente à custa dos contribuintes),mas sou contra enaltecer "o combate à ditadura": os Homens(ser humano,e não a frescura da esquerda:de homens e mulheres) de outrora não são os mesmos de hoje...a OAB deveria era combater esse desperdiço de dinheiro público perpetrado pelos agentes políticos:sejam de "esquerda" sejam de direita...cartões, criação,como células cancerígenas,de cargos em comissão,propagandas enaltecendo os governos de plantão etc.
Tirante isso,parabéns...o senhor seria perfeito se fosse Santista!
luiz P. Carlos (((ô"ô))) (Comerciante 17/02/2008 - 07:40ACRESCENTO:
criação,pelos políticos,de cargos em comissão,para dar empregos a filiados do psdb,via DECRETO;
propagandas absurdas ,na mídia,enaltecendo os governantes de plantão,porém pagas pelos contribuintes....um só exemplo:há uns três meses, tinha uma PROPAGANDA do Metrô no programa de rádio do Padre Marcelo:metrô não tem concorrência,então pq desperdiçar dinheiro público?
Em suma,tantas coisas para o MPE investigar,por isso não precisava agredir a OAB.
Não tenho nenhuma simpatia pelo MP, mas, essa acusação sobre seu comportamento durante a ditadura é recorrente. Qualquer desentendimento que haja na comunidade jurídica, estando o MP envolvido, lá vem essa acusação sobre o seu papel durante a ditadura. Não faz sentido cobrar heroísmo de quem quer que seja durante uma ditadura. Nesses períodos quem se opõe é afastado ou eliminado. Mesmo agora, em pleno intermezzo democrático, ninguém se arvora em sair investigando novos depoimentos sobre a morte de Jango, ou do delegado Fleury. O Dr. Saulo Ramos, em 19.01.05, disse aqui no Consultor que: o Ministério Público não deve desejar que remexam no passado, porque muitos de seus membros teriam sido, na época, “inquisidores fanáticos, arbitrários, subservientes, submissos à ditadura, terríveis”. Como disse muito bem o comentarista Carlos, foram só eles?
Para o Senhor Approbato (Parte 4 - continuação)
Fala o Rodolpho
CONCLUSÕES – Impõe-se uma imediata, urgente, inadiável, reforma constitucional para acabar com os privilégios odiosos do Ministério Público; com a impunidade do Ministério Público, para que, qualquer ato funcional que eles pratiquem contra a lei, tal como fazer denúncias vazias e sem provas (como constantemente estão fazendo), determine a imediata perda de cargo dos mesmos, sem direito a aposentadoria, e com pena mínima de cinco anos de cadeia. Pois o agente público tem que ser punido sempre com o dobro da pena do cidadão comum, principalmente pela prática de crimes funcionais – repito, funcionais – e torno a repetir, funcionais.
Além disso, devem ser proibidos de se auto promoverem perante as câmeras de televisão, como fazem cotidianamente, e acabar para sempre com o direito de denunciar quem quer que seja, sem que a denúncia seja antecedida por um rigoroso inquérito policial, feito pela polícia, e nunca, jamais, por eles.
Este foi o aditamento, Senhor Approbato, que achei indispensável fazer ao seu excelente e oportuno artigo, e irmano-me com o Senhor no repúdio ao asqueroso atrevimento do Procurador-Geral do MP-SP, o tal de Rodrigo Pinho, que ninguém sabe de onde surgiu, pois não é jurista e nem coisa alguma.
Para o Senhor Approbato (Parte 3 - continuação)
Fala o Rodolpho
No presente caso, o tal de Rodrigo Pinho, acobertado pela impunidade brasileira, investiu contra a honra e a dignidade de toda uma instituição, chamando-a de “Fascista”. Se fizesse isso na Argentina, ele perderia o cargo e iria para a cadeia, pois o agente público não fala pelos jornais, só fala nos autos. Aqui, o único agente público que não pode falar pelos jornais, é o militar.
O que é notório e sabido não necessita ser comprovado: o Ministério Público brasileiro é odiado, mas muito odiado: odiado por todos os advogados, odiado por autoridades, odiado por policiais (pois o Ministério Público quer usurpar as funções da polícia), odiado por políticos.
Vimos pela televisão o presidente do então PFL, Jorge Bornhauser, externar publicamente essa opinião, e exigir uma legislação que ponha paradeiro à impunidade do Ministério Público, que eles insistem em chamar de “independência”. Mas o Ministério Público quer mais, e mais, impunidade. E foi por isso que conseguiram inserir no artigo 339 do Código Penal, o monstruoso e aterrorizador acréscimo, que impede a quem quer que seja, fazer qualquer reclamação contra eles, mesmo na Corregedoria, pois agora qualquer dessas reclamações é “interpretada” como denunciação caluniosa.
Para o Senhor Approbato (Parte 2 – continuação)
Fala o Rodolpho
É preciso repetir e insistir, e repetir e insistir novamente, que eu não estou falando em crimes comuns de promotores. Eu estou falando em crimes funcionais, que aqui no Brasil, nem sequer existem. Portanto, eles, os promotores gozam de impunidade absoluta, como se fossem deuses, divinos.
Um médico, por exemplo, que comete um crime profissional por negligência, imprudência ou imperícia, operando a perna direita, quando deveria operar a esquerda, responderá sim criminalmente.
Um advogado, que no exercício da função, num memorial, numa alegação final, numa petição inicial, caluniar a outra parte, com certeza responderá por crime funcional de calúnia.
Os promotores brasileiros não respondem por nada! Eles denunciam sem provas nenhuma, destroem reputações e famílias inteiras. Pedem prisão preventiva de todo mundo. Deixam o ônus da prova a cargo da defesa, pois nunca apresentam provas de suas acusações. A “prova” é a palavra “divina”, “sacrossanta” deles próprios. E, depois, que fica provada a completa e absoluta inocência do acusado, e a perversidade criminosa da acusação, esses promotores ficam assobiando tranquilamente, e nunca pagam pelo mal que fizeram. São “imunes”, “intocáveis”, e ganham salários monstruosos, e ainda choramingam que ganham pouco, para fazer o que peixe faz: NADA.
É ver para crer, seja na América, na Europa, na Ásia, e mesmo na América Espanhola, qualquer promotor que pratique a centésima parte dos crimes funcionais praticados pelos promotores brasileiros serão expulsos do cargo e terão cadeia certa.
Para o Senhor Approbato (parte 1)
Fala o Rodolpho
Pouparei tempo e tinta dizendo que concordo em gênero, número e grau com cada palavra do seu artigo, que repeliu a infame manifestação do Procurador-Geral do MP-SP.
Apenas aditarei alguns pontos que o seu bem escrito artigo não abordou.
A primeira questão é que o Ministério Público brasileiro é o único do mundo para o qual não existem punições para atos funcionais.
Em todos os Códigos Penais das nações civilizadas os integrantes do Ministério Público são punidos com cadeia brava, cinco a quinze anos, por quaisquer atos funcionais contrários à lei.
No Brasil isso não existe!! Por esse motivo, os Promotores fazem e desfazem ao bel prazer, sem perderem o cargo e sem irem para a cadeia.
Nos Estados Unidos, por exemplo, os limites impostos ao Ministério Público, começam pelo fato de que eles não são nomeados: eles são eleitos, por dois anos. E os que são eleitos contratam, não nomeiam, apenas contratam auxiliares, que podem ser demitidos num estalo de dedos. Essa é a primeira vital diferença.
A segunda diferença essencial é que, na área criminal, a denúncia não é feita pelo Ministério Público. Ela é feita pelo Grande Júri, composto por 23 a 25 membros.
E, finalmente, a terceira diferença, e, esta sim, a mais importante de todas, é que nenhum, mas absolutamente nenhum promotor, se atreve a acusar quem quer que seja sem estar armado de provas robustas e incontestáveis. Qualquer acusação sem provas leva esse promotor para a cadeia, e por muitos anos.
Aqui, no Brasil, os promotores acusam, a torto e a direito, sem prova alguma, e fazendo escândalo e estardalhaço pelos jornais, rádio e televisão.
O MP estava na resistência com Hélio Bicudo e tantos outros.
O Rodrigo nasceu em 1957. Tinha 12 anos de idade em 1969 (AI 5).
Viva a OAB!!! Salvadora do mundo!! Purificadora dos pecados!!
Senhor Rodolpho. O senhor, para tecer críticas tão contundentes, CERTAMENTE DEVE SER LIVRE DE ERROS E PECADOS, E SIMPLESMENTE PERFEITO. É MUITO FÁCIL ATIRAR PEDRAS NOS OUTROS. VÁ LÁ E FAÇA MELHOR!!
Prezados colegas!
Vivemos em um momento histórico um tanto quanto conturbado, em que a população, diante de tantas denuncias de corrupção e impunidade, acaba desacreditada, em relação aos poderes instituídos e também às entidades que as representam.
Para contribuir ainda mais, surge este troca troca, entre MINISTÉRIO PÚBLICO e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, duas entidades tão importantes para a efetivação do Estado Democrático de Direito, que deveriam se respeitar e atuar conjuntamente, buscando o bem dos cidadãos, principais interessados na questão.
Assim, faço um apelo. Ao invés desses troca trocas, que tal unirmos nossas forças e fazer um Brasil realmente melhor, para todos os seus.
Esse o desejo de muitos advogados e também, tenho certeza, de muitos promotores de justiça, que atuam diariamente neste Brasil, tão complexo e rico.
Espero, sinceramente, que pensemos melhor em nossa missão, e façamos a nossa parte, sem o que todos serão prejudicados.
Confesso que o artigo subscrito pelo Dr. Rubens Approbato Machado me surpreendeu. Sempre manifestei admiração por esse renomado jurista, mas o seu artigo, com a devida vênia, tece críticas tolas e infundadas ao Ministério Público, além de distorcer acontecimentos históricos. Olvidou-se o i. autor de que muitos advogados tiveram participação determinante na ditatura e que o Ministério Público não possuía as garantias e prerrogativas que ostenta nos dias de hoje.
Envolvidos com a ditadura militar tivemos de todos os lados: advogados, promotores e juízes, assim como tivemos combatentes de todas as extrações. É bobagem esse tipo de acusação. Creio até que a maior parte da "mão de obra" veio da advocacia: Gama e Silva, Alfredo Buzaid, etc.
Srs. Comentaristas (5ª parte)
Armando do Prado (Professor)
Parquet (Promotor de Justiça de 1ª Instância)
Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª Instância)
E Sra. Marli (Advogada Autônoma)
O Ministério Público se esconde atrás dos seus gigantescos e monstruosos poderes, e viola e ataca, diariamente, as prerrogativas dos Advogados, sem que jamais, em tempo algum, sejam punidos por essas violações, já que a Corregedoria do MP engaveta todas as reclamações de Advogados contra os Promotores e Procuradores. E o que é pior: atualmente, estão apresentando denúncias contra os reclamantes por pretenso “crime de denunciação caluniosa”, contra os “SANTOS PROMOTORES”.
Finalizo dizendo que, meio milhão de Advogados só espera a palavra de ordem da OAB para saírem para a guerra, nas ruas, contra o Ministério Público. Vejamos então como ficará a prepotência, o atrevimento e a ousadia, do Ministério Público em geral, e a desfaçatez e abuso do Rodrigo Pinho, que deveria ser exonerado do cargo de Procurador-Geral, por achar que pode ofender a OAB e todos os Advogados deste país, com a arrogância e prepotência com que atuou nesse repulsivo incidente.
Srs. Comentaristas (4ª parte)
Armando do Prado (Professor)
Parquet (Promotor de Justiça de 1ª Instância)
Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª Instância)
E Sra. Marli (Advogada Autônoma)
Portanto, não vamos tapar o sol com a peneira: o MP é uma instituição odiada, que critica e ataca todo mundo, mas que, quando é criticada, investe com fúria descontrolada contra uma Instituição que tem o dever-poder de defender os Advogados contra quaisquer ofensas às prerrogativas dos mesmos, e de divulgar, através da lista, que fez essa defesa.
É claro que a OAB não tem efetivo e nem condições para cumprir a contento essa obrigação, pois as violações aos direitos dos Advogados se desenvolvem exponencialmente. E foram essas violações que deram origem à lista, que não resolve nada, mas que, pelo menos, serve de lenitivo para os Advogados.
Portanto, Senhores Comentaristas, vamos deixar de lado a palavra “fascista”, que, pelo visto, ninguém conhece o significado, e vamos nos ater ao que interessa.
Srs. Comentaristas (3ª parte)
Armando do Prado (Professor)
Parquet (Promotor de Justiça de 1ª Instância)
Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª Instância)
E Sra. Marli (Advogada Autônoma)
Realismo aqui é o que importa, e ninguém tente tapar o sol com a peneira. O Ministério Público odeia visceralmente os Advogados, e não perde uma única chance de violar as prerrogativas dos mesmos. E o que é pior: fica espumando de fúria quando a OAB defende os Advogados.
Onde é que esses integrantes do Ministério Público pensam que estão?
Os Advogados constituem meio milhão, e a revolta dos mesmos, contra o Ministério Público, é levada ao conhecimento de cada um dos familiares, amigos e conhecidos desses Advogados, o que, diretamente, na base de vinte pessoas para cada Advogado, temos dez milhões de pessoas com ódio do Ministério Público. Se considerarmos o efeito ondulatório comunicacional, esse número atinge cerca de 50 milhões de brasileiros. E não adianta a Rede Globo (ou outras estações de TV), ficar abrindo espaços diários para o MP .... MP .... MP, que a aversão pelo Ministério Público continua aumentando.
Veja-se o caso mais recente: o assassino Thales Ferri, promotor do MP Paulista, é o “007”, pois tem licença para matar, já que a cúpula do MP Paulista o manteve como promotor.
Enquanto isso, os três policiais que, no estrito cumprimento do dever legal, prenderam o juiz arruaceiro e mal educado, Roberto Dantes, no Rio de Janeiro, esses bravos policiais cumpridores da lei, foram, em três dias, denunciados por “crime de desacato”, “abuso de autoridade”, e outros mais.
Srs. Comentaristas (2ª parte)
Armando do Prado (Professor)
Parquet (Promotor de Justiça de 1ª Instância)
Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª Instância)
E Sra. Marli (Advogada Autônoma)
O termo “fascista” é um termo altamente técnico, que demanda aprofundado e demorado estudo, o que também não cabe neste espaço. Por isso, indicarei aos Srs duas obras sintéticas, que farão com que os Srs meditem um pouco antes de mergulharem nesse destempero emocional. São: “La Experiencia Fascista”, de Edward R. Tannembaum, Alianza Universidad; “Fascismo e Ditadura”, de Nicos Poulantzas, Editorial Presença.
É muito feio utilizar palavras sem conhecer o significado delas. E foi isso exatamente o que Rodrigo Pinho, o chefe do MP Paulista fez. Ele mostrou que não tem a menor idéia do significado da palavra “fascista”. O que ele fez foi usar a palavra “fascista” apenas como um xingo, um insulto, visto que, nos dias atuais, essa palavra é altamente ofensiva, como era ofensiva a palavra “herege”, no tempo da Inquisição, e como era ofensiva a palavra “burguês”, antes da Revolução Francesa.
Superada essa questão terminológica, o que aqui importa é que os Comentaristas dispararam ataques contra os Advogados, inclusive nominando-os. Enquanto que, o Senhor Approbato, no artigo que trouxe a este espaço, limitou-se a dirigir-se à Instituição, que é o Ministério Público, e que é, sim, inimiga figadal dos Advogados, pois, nem bem saiu o Estatuto da Advocacia, em 1994, e o Chefe do MP Federal correu ao Supremo com uma Adin, para retirar prerrogativas dos Advogados. Todos se lembram disso. Foi o Procurador Geral da República Aristides Junqueira. Nunca a OAB foi ao Supremo com Adin contestando os imorais e repulsivos PRIVILÉGIOS do Ministério Público.
Srs. Comentaristas (primeira parte)
Armando do Prado (Professor)
Parquet (Promotor de Justiça de 1ª Instância)
Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª Instância)
E Sra. Marli (Advogada Autônoma)
Cada qual toca o instrumento que prefere e que pratica.
O meu instrumento, como profissional, é a Lógica, que nem sequer esboçarei aqui pela limitação do espaço, da paciência, do interesse e do preparo dos leitores.
Sendo assim, dado que os Senhores atacaram o Senhor Approbato com tamanha energia, denodo, e pretenso domínio da questão, só me resta considerá-los como alunos e indicar obras que eu indico para principiantes.
Sobre Lógica: “A Concise Introduction to Logic”, de Patrick J. Hurley; e “O Desenvolvimento da Lógica”, de William Kneale e Martha Kneale.
A dispersão das idéias que os Senhores apresentaram é chamada de “Síndrome de Tristram Shandy”, em alusão à mais dispersiva obra: “Tristram Shandy”, de Laurence Sterne. Faz lembrar também um trecho de “Alice no País das Maravilhas”, em que o personagem diz: “Agora falaremos de sapatos, de navios e de lacres; de repolhos e de reis”.
Senhores comentaristas, respeitem a paciência alheia, e não tragam para o debate, nem Francisco Campos, nem Gama e Silva, nem Alfredo Buzaid, pois isso é dispersão pura.
A questão em debate é a lista de autoridades que desrespeitaram as prerrogativas dos Advogados, e que foi publicada pela OAB, e a reação violentíssima e descabida do Procurador-Geral do Ministério Público de São Paulo, Rodrigo Pinho, que injuriou a OAB, rotulando-a de “fascista”. Essa é a questão!
De tudo, resta uma certeza: a "coragem" e a "valentia" que hoje ostentam os nobres membros do parquet somente se tornaram possíveis quando adquiriram as garantias e prerrogativas da CF 1988. Assim é mole, muito mole mesmo!
Difícil é agir contra os poderosos de plantão, sem qualquer garantia, como fazemos todos os dias.
Eu acho tolos tanto o artigo-acusação quanto o artigo-réplica. São duas manifestações, como já dito aqui abaixo por um outro comentarista, maniqueísta (a palavra é exatamente essa). Tanto o MP quanto a OAB, valem-se de argumentos binários, quando na, há muito, já se descobriu que os fatos históricos, como a vida, são coloridos.
A criticar uns e outros, eu preferiria criticar todos, pois para mim somos todos profissionais da mesma área (OAB, MP, Magistratura), somos todos profissionais do Direito. Há gente boa e gente não tão boa assim em todas as áreas. Estamos todos no mesmo barco, e muitos que estão no estibordo atacam os da bombordo. Meus amigos, a época da Ditadura, era uma situação "sui generis". Como já sabiamente dito num comentário abaixo, nem todos os promotores eram vilões e nem todos os advogados eram santos. Aliás, o Diabo saiu do céu. Disso, extraiamos que: até onde parece impossível, há gente que não presta!
Ao que me lembre o MP-SP estava acatando os Atos Institucionais criados por brilhantes quadros da OAB, inclusive de São Paulo. O que fez a OAB com os advogados inscritos que "criaram" os AIs que culminaram com uma ditadura? Que eu me recorde, continuou a receber deles a anuidade. Só. Que tal uma lista negra dos aliados dos textos legais fascistas? Ou de seus criadores?
Hélio Bicudo, Dirceu de Mello e Alberto Marino Júnior, então membros do Ministério Público Paulista, estavam, no período apontado pelo articulista, a investigar o esquadrão da morte - integrado por alguns ícones da ditadura - e a processá-los; acuaram o sistema que, premido pela Justiça, viu-se, inclusive, obrigado a reformar o Código de Processo Penal, e não para a garantia da liberdade do cidadão comum, mas para permitir a liberdade de integrantes do Esquadrão da Morte que simbolizavam o regime. Esse, em verdade, o último suspiro da ditadura. Uma vez vencido o esquadrão da morte pela lei, graças ao árduo trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo, que, repito, inclusive investigou aqueles crimes, inexorável foi a abertura.
Disse e repito, nessa briga quem ganha são os amigos do ilícito, os predadores de sempre. MP e OAB são necessárias para a sustentação do Estado de Direito. O resto é procurar chifre na cabeça de cavalo.
A Ordem precisa ser respeitada, sem qualquer dúvida. Não acho que, por isso, deveremos apequenas qualquer outra instituição que, deveras, é menor. Se a ditadura contou com a leniência dos fiscais - e contou - é hora de ultrapassarmos a história para cobrarmos, no presente, mais equilíbrio e sensatez do Ministério Público. Não pode, de um lado, ser omisso e, de outro, ser hiperativo. Chegaremos a um ponto de equilíbrio, certamente.
Menas, Promotor, menas. Quantos integrantes do extinto "Esquadrão da Morte" foram condenados pelo Tribunal do Júri, nesse árduo trabalho do MP? Só um. E nem me diga que a culpa foi do Júri. Se absolveu, é porque o MP não reuniu provas adequadas ou trabalhou mal nas sustentações orais. Em todo o período de trevas, portanto, isso é muito pouco para a assunção a paternidade do "último suspiro da ditadura".
Os militares cometeram excessos. Alguns torturaram e mataram. Ninguém nega, nem os militares. Agora, o MESMO cometeram os comunistas e mataram até reservistas inocentes, como no caso de um sentinela de plantão que se aproximou de um carro cheio de bombas que fizeram explodir em SP. É um absurdo a parcialidade do Governo e da mídia atuais. Chega a ser revanchismo. Indeniza as vítimas de um lado, nem sempre inocentes, como Lamarca, e esquece os que morreram inocentes do outro lado. A crueldade dos terroristas de esquerda também era requintada e alguns ainda se relacionam e muito com o governo atual. Sobre a ditadura, alguns governantes não eram nem de longe ditadores e estabeleceram um verdadeiro estado de Direito. Vejo o povo muito mais tolhido atualmente com o império das empresas alinhadas que mandam até nas agências reguladoras. Na verdade, alguns militares deram ao Brasil o melhor momento em muitos setores, como na educação e em muitas áreas da economia. Tinham moral e muitos eram honestos a toda prova. Com verdadeiro nacionalismo e rigorosa consciência de preservação daquilo que é público. Parece que faço a apologia do governo militar, mas não trato disso. Quero enfatizar as diferenças em seu favor ante os governos civis posteriores que "entregaram" o país para os estrangeiros e para a especulação dos ricos. Assim como quero deixar esclarecida sua igualdade com a maldade de seus inimigos (hoje considerados bons).
Para a OAB e a classe dos advogados era muito mais fácil se rebelar contra a ditadura do que para os promotores e juízes, pois, afinal, quem pagava os honorários dos advogados eram os presos e perseguidos políticos, ao contrário dos juízes e promotores, cujo leitinho das crianças era pago pelo Estado, razão pela qual, diante da ameaça de seus filhos morrerem de fome, não era exigível que eles agissem de maneira diversa.
Afora raríssimas e louváveis exceções, as quais podem ser contadas por pouco mais da metade dos dedos de uma só mão (Drs. Hélio Bicudo, Dirceu de Mello e Alberto Marino Júnior), a grande verdade é a seguinte:
- Durante os deploráveis e obscuros anos da nossa ditadura - capitaneada pelos covardes e asquerosos golpistas tupiniquins - a quase UNANIMIDADE DOS MEMBROS DO MP dormiram em berço esplêndido (convalidando, com seu silêncio ou até mesmo atos, as barbáries e crimes cometidos pelos criminosos golpistas).
Literalmente!
E o que menos podem esperar hoje, à evidência, é serem cobrados publicamente por isso ou que a nação se esqueça, no mínimo, desse ato de covardia coletiva.
Cada homem (ou instituição) é escravo/a do seu próprio passado.
É isso, simples assim.
Parabéns ao ilustre Rubens Approbato Machado!
A covardia coletiva do MP, durante os anos de chumbo da ditadura tupiniquim, deve ser sempre lembrada.
A cada um a "glória" do seu passado!
Simples assim...
Acertos do passado não justificam erros do presente.
A palavra do Procurador Geral pode ser forte, mas não é totalmente descabida para qualificar esta atitude desta diretoria da OAB (e não a insituição).
Gostaria de saber, por exemplo, qual seria a reação daqueles que defendem tal lista acaso fosse divulgada uma lista de advogados processados por envolvimento no crime organizado, por se apropriar do dinheiro de seus clientes, etc?
Outro ponto interessante que deve ser destacado.
Alguns comentaristas acusam o Ministério Público de propor, perante o Poder Judiciário, ações desarrazoadas.
O que dizer, então, da instituição de um Tribunal de Exceção a fim de julgar inquisitivamente autoridades públicas que, com imposição arbitrária da pena eleita e sem a observância do regime legal pátrio.
Na defesa do Regime Democrático, deve a OAB buscar as vias próprias para a defesa do que entende ser prerrogativas de seua membros e não se arvorar da condição de acusador, juiz e executor.
No caso, ainda, que motivou o desagravo pelo Ministério Público e a fala do PGJ, levantou-se a Ordem contra Promotores que eram segundo um dos advogados, responsáveis pela ação onde policiais, munidos de mandado de prisão, ingressaram em um escritório de advocacia para prender os procurados. Neste caso, onde está a ilegalidade?
Os escritórios dos advogados são tão invioláveis como os consutórios dos médicos, dentitas, os escritórios dos administradores, contabilistas, as salas dos professores, sociólogos, etc, bem como a residência de qualquer do povo, quando inexistente o mandado judicial.
No caso em comento, os policiais, em ação cuja responsabilidade é atribuída aos Promotores,agiram no estrito cumprimento de mandado judicial de prisão e das regras Constitucionais e do Código de Processo Penal e prenderam os procurados no interior do escritório dos advogados que os estavam ocultando. Não cabem devagações sobre eventual futura intenção de se entregarem. Se há mandado de prisão expedido, é obrigatório seu imediato cumprimento.
Os capítulos mais importantes da história do Brasil contêm a tinta da caneta dos advogados. As Constituições da Nação brasileira, as campanhas cívicas e libertárias, a partir da Independência do Brasil e da libertação dos escravos, são reflexo do esforço, do pensamento e a da criatividade da Advocacia brasileira. Ontem,como hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil está na vanguarda da defesa da sociedade, liderando os movimentos sociais pela ética na política, pela igualdade de direitos, em defesa da Liberdade, da Justiça e da Cidadania. Por isso mesmo, distingo, mais uma vez, nas sábias palavras deste ícone da Advocacia brasileira, Rubens Approbato Machado,a luz que ilumina as curvas dos caminhos Pátrios. Não. O termo fascismo não se aplica à OAB. Pode alguém até discordar dos métodos e das ações empreendidas pela OAB. Mas comete erro quando emprega o termo fascista para designar um processo utilizado por uma Entidade, cujo vértice é a própria defesa da Liberdade. Liberdade que pode ser usada para rebater, refutar, recompor, reagir etc. Jamais para ferí-la com o conceito que é sua própria antítese. Obrigado, Rubens, por sua vibrante expressão.
Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP e consultor político.
Não se pode olvidar a omissão do Ministério Público de outrora, mas os nobres advogados não podem mais viver apontando falhas, sem que alguns desvios corporativos sejam corrigidos.
Se no fundo todos são advogados, porque se odeiam tanto? Sempre considerei que a carreira do Ministério Público exige pessoas vocacionadas e que saibam que nunca enriquecerão. Se querem enriquecer, devem advogar. Os vocacionados Promotores que persistirem devem entender sua condição pessoal e não invejar os advogados bem sucedidos, bem como não humilhar aqueles causídicos que não conseguem vencer por incapacidade, já que não conseguem atingir os bem-sucedidos que sequer fazem mais audiência, pois têm empregados para isso. A paz deve reinar, cada um no seu lugar.
Interessante: Todos bacharéis em direito. Alguns resolveram
advogar - fizeram a prova da OAB, passaram e são advogados. Outros, talvez por terem fracassado na advocacia ou para terem o seu futuro financeiramente garantido, optaram por fazer um concurso e hoje são juízes e promotores. Que diferença os que optaram pelo concurso! se julgam semi-deuses, "melhores" do que seus colegas que por várias razões preferiram optar pela advocacia. Como não há hierarquia entre esses três entes (talvez uma melhor "mamata" entre os concursados, não deveria haver essa rivalidade.Cada um que cumpra a sua parte.
Ditadura? que ditadura??? ditadura tem Cuba, China, a ex-União Soviética, a ex-Alemanha Oriental, por sinal todos países de esquerda. Aqui nem chegamos perto de ditadura. As Forças Armadas interviram, a pedido da população e reclames da imprensa. Não queriam ver o Brasil tornar-se comunista, satélite de Cuba e da ex-União Soviética. Se não fosse por culpa dos guerrilheiros,com seus sequestros, assaltos a banco, que insistiam, sob o pretexto de acabar com a ditadura, em querer transformar o Brasil em ditadura comunista, os militares já teriam entregue a rapadura.
"Quando cidadãos brasileiros viram ruir as garantias constitucionais e foram vítimas de prisões arbitrárias? Quando a livre manifestação do pensamento e as liberdades civis foram banidas de nosso país?" Tudo isso existe ou existia em Cuba ou China ou na ex-União Soviética ou Alemanha Oriental? Os nossos hoje afortunados guerrilheiros queriam bem isso, ou seja, a ditadura comunista com a supressão de todos os direitos. Esse negócio de dizer que queriam "libertar" o Brasil é pura balela. Aliás, mais uma tentativa de "libertação" acabarão por falir o país, de tanto pedido de indenização. E tem bandida ai (a nossa Wanda ou Diulma Roussef) que ainda não prestou contas do roubo do cofre do Adhemar de Barros....
Inicio registrando minha inscrição no grupo que concorda, integralmente, com o texto do Dr.Rubens. Também faço registrar minha tristeza com o posicionamento do Sr. Roland Freisler. Para este faço constar minha certeza de que, felizmente para a Democracia, ele representa uma raça em extinção, extinção essa decorrente da evolução natural da raça HUMANA. Lanço, também, a denúncia de que alguns procuradores do MP (*reparem que falo"alguns"*) são patrocinados pelos setores da Mídia que sustentou - e sustenta - regimes de exceção e violentação dos Direitos de Liberdade e de Escolha. Assim alinho-me aos que sabem a dimensão da OAB do Brasil, e rechaço as viúvas da Ditadura porque o Brasil que meus filhos estão herdando é infinitamente melhor do que eu herdei.
só para ilustrar...talvez as respostas aos questionamentos do Dr.Rubens estejam escancaradas no comportamento do MP. Basta conversar com suas vítimas para entender a relação de incesto, cumplicidade e covardia, mantida com o regime militar. Quem conhece de perto o modos operandi das SS do MP, sabe por qual cartilha eles rezam...Registre-se que na atuação do MP - de maneira geral - há exceções, ainda que me seja difícil apontá-las. Faço coro com os que temem as aspirações do MP rumo à supremacia de Poder, porque armamento para isto eles teem.
Porque foram "machos" outrora não dá direito de impor suas vontades. Lutaram contra a ditadura e agora querem proceder com tal?!
walkíria(bacharel em direito)
Cresci sob o regime militar.Sou filha da ditadura mas, miraculosamente, nunca fui uma alienada. Aprendi a ler as notícias nas entrelinhas dos jornais, decorei Os Lusíadas de Camões além de várias receitas culinárias que eram publicadas nos espaços vazios dos artigos censurados.Qdo. entrei na faculdade (Filosofia - USP), nosso Presidente era o Médici. Sempre gostei e fui atuante na área de política e não faço a menor idéia de por onde andava o MP nem a OAB. Lembro sim, que nosso grande aliado, sempre foi a Anistia Internacional, apesar de naquela época ainda não existir a Seção Brasileira,mas nossos problemas sempre eram encaminhados e acompanhados pela matriz, em Londres.
Caro dr. Rubens Approbato:
O MP de São Paulo também foi vítima da ditadura militar. Vários de seus membros foram perseguidos, presos, torturados, exilados e perderam seus cargos por razões exclusivamente políticas.
Sei disso porque vivi aquela época, na qual era promotor de justiça em SP, e também sofri pressões descabidas.
Além disso, foi graças à coragem de um membro do MP, o então Procurador de Justiça Hélio Pereira Bicudo, que a Corregedoria da Polícia Judiciária de SP abriu, na década de 70, as famosas sindicâncias contra o Esquadrão da Morte, cujos membros - inclusive seu chefão - foram levados às barras dos Tribunais pelo Ministério Público paulista, vários deles condenados.
Muito injusta, pois, sua crítica.
Carlos Frederico Nogueira
Procurador de Justiça Aposentado
"ser o esse ou aquele outro fulano de tal não 'adiantava'('a piaba comia frouxo'), vossa senhoria tinha é que participar ter boas relações".. pobre então,, lembram-se do tal 'PPP' esses eram em regra o 'lixo social' em termos de tratamento assim foi a ditadura na minha concepção da ordem social. Para voce foi diferente(?), me conte por favor, eu sou curioso!
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