A Caixa Econômica Federal protocolou 150 pedidos de desistência de processos que estão no Supremo Tribunal Federal. Até o momento, a instituição desistiu de 3.814 processos dentre 4.522 já analisados.
“A iniciativa faz parte da nova postura, em juízo, da Caixa”, disse o advogado Eduardo Bromonschenkel, ressaltando que os pedidos desta terça-feira (24/10) dão seqüência ao projeto que começou no início deste ano. Segundo ele, a perspectiva da CEF é a célere prestação jurisdicional, que colabora para a diminuição de custos devido a juros, entre outros benefícios.
Para Bromonschenkel, a iniciativa vem se somar a outras, como acordos e cumprimentos espontâneos de julgados. “A tendência é que o número de recursos diminua”, observou.
Os advogados da caixa, no momento anterior à distribuição dos processos, identificam se há ou não possibilidade de desistência. Posteriormente, o pedido de desistência é direcionado à ministra Ellen Gracie, para homologação.
Segundo o advogado Sérgio Luiz Guimarães Farias, que participa dessa triagem dos processos, o trabalho é desenvolvido, ainda, junto aos tribunais superiores e aos Tribunais Regionais Federais.
De parabéns a CEF, por conduto dos seus ilustre advogados.
Corrigindo: De parabéns a CEF, por conduto dos seus ilustres advogados.
João Batista - Arcos(MG)
Se não fosse a morosidade da nossa justiça nossas instâncias não estariam abarrotadas de processos. A Caixa não é a boazinha da história, os seus advogados estão desistindo dos processos já praticamente perdidos.
O que a Caixa Federal deveria fazer é desistir, já na primeira instância, dos processos em que os pedidos são justos, pois já amparados em decisão do Pleno do STF ou de Súmula do STJ, sem ficar entulhando a justiça de processos que no futuro certamente irá perder, mas causando sofrimento desnecessário a milhares de velhos que estão morrendo sem estarem tendo acesso a legítimo direito decorrentes dos expurgos inflacionários do FGTS, verdadeiro confisco do patrimônio do cidadão, o que é vedado por nossa constituição. Mas a Constituição? Ora Bolas!!!!!!!!!!!!!!!!!
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