Everardo Maciel

[Artigo originalmente publicado no Blog do Noblat, nesta segunda-feira (5/9/2011)] Não há como subestimar a importância das forças regionais na política brasileira. Foram elas que garantiram nossa integridade territorial e, por consequência, uma diversidade econômica, cultural e ecológica que confere ao Brasil papel de relevo no cenário internacional. De outro lado, como uma espécie de […]

Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (6/6). Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), proferidas nos últimos dois anos, estão resolvendo sérias e antigas pendências tributárias e abrindo espaço para novas formulações. O julgamento do controverso crédito-prêmio do IPI pacificou a tumultuada jurisprudência sobre a matéria e encerrou a guerrilha […]

Nesta semana se instala, em Copenhague, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15). Sou pouco otimista quanto à possibilidade de adoção de medidas efetivas relacionadas com orçamento de carbono, desmatamento, mitigação das mudanças climáticas etc. Ainda que venham a ser fixadas metas, receio que não serão apresentados projetos efetivos. De qualquer forma, […]

A Receita Federal logrou, no mês de junho, mais um recorde de arrecadação. Repete sucesso que se constata, mês após mês, há mais de uma década. Os resultados têm sido de tal sorte expressivos que conseguiram banir a expressão “frustração de receitas” do dicionário dos analistas de contas públicas federais. Esse conceito era recorrentemente utilizado […]

Na proposta de Reforma Tributária, versão 2008, que convive com a insepulta e órfã versão 2003, o governo federal propõe a criação de um imposto sobre operações com bens e prestações de serviços. Esse tributo resultaria da fusão do PIS, Cofins, Cide-Combustíveis e Salário-Educação. Na exposição de motivos, é referido como IVA-Federal. Na Proposta de […]

Na história da tributação, é evidente um conflito permanente entre Justiça e eficiência. Conferir atenção isolada aos fundamentos de Justiça fiscal pode comprometer a eficiência da política tributária, tornando, por via de conseqüência, ineficaz a motivação original. De igual modo, privilegiar apenas a eficiência pode significar um simplismo que violenta as bases doutrinárias da tributação, […]