Sandra Abate

O dano moral pode ser traduzido como dano físico ou psicológico causado injustamente a uma pessoa em que não é possível quantificar o valor do prejuízo sofrido, pois possui um caráter subjetivo. A indenização por dano moral está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, como sendo um direito e uma garantia fundamental. Na […]

Em processos de separação ou divórcio, há, em alguns casos, entre bens, objeto de partilha e cotas sociais de uma determinada empresa. É comum essa situação gerar conflitos durante a divisão das cotas da sociedade, principalmente porque envolve pessoas que não têm relação direta com a separação — os demais sócios da empresa, vistos sob […]

Erro médico é a falha do médico no exercício da profissão, seja porque não fez o que devia fazer (negligência), seja porque fez o que não devia (imprudência), ou porque fez de forma errada ou equivocadamente o que deveria fazer (imperícia). Como todo procedimento médico oferece risco ao paciente, e por não ser uma operação […]