Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto

é juíza no Distrito Federal, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).

Missão do juiz é também defender o regime democrático

[Artigo originalmente publicado na edição desta segunda-feira (18/5) no jornal Correio Braziliense] O debate proposto acerca da legitimidade da atividade jurisdicional é próprio do paradigma do Estado Democrático de Direito. No paradigma liberal, o isolamento político-social do Poder Judiciário reduzia a legitimidade de suas decisões a um momento que antecedia a própria atividade jurisdicional. Entretanto, […]

Democratização começa com simplificação da linguagem

Reconhecer a necessidade de simplificação da linguagem jurídica é o primeiro passo para a real democratização e pluralização da Justiça. É de se observar que inúmeras críticas, recentemente, têm sido feitas à atuação do Poder Judiciário no Brasil. Contudo, carece o Judiciário de melhores instrumentos de trabalho. A legislação nacional, além da técnica deficiente, é […]