Alisson Taveira Rocha Leal

Na esteira das eleições de 2008, as decisões sobre propaganda eleitoral na internet vêm se apresentando como as cobaias para futuras regulamentações do colendo Tribunal Superior Eleitoral. Dizemos isso, do epicentro do furacão eleitoral da mídia, juízo que reage às provocações entre as coligações adversárias soprando tudo que está ao seu redor quando se fala […]

Em sede de propaganda eleitoral na internet, alguns Tribunais Regionais Eleitorais vêm enfrentando a difícil tarefa de se posicionar em relação à exibição de vídeos dos candidatos no site Youtube. A bem da verdade, uma missão nada fácil por causa da falta de regulamentação específica envolvendo a matéria, e muito antes disso, devido ao total […]

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições resolveu expedir a Resolução 22.718 — Instrução 121 — Classe 12ª, sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos, ainda que realizadas pela Internet ou por outros meios eletrônicos de comunicação nas eleições municipais 2008. Sendo assim, tomando-se a norma como ponto de […]