Giovani Clark

O Programa Nacional de Desestatizações (1990), "paradigma no processo de reformas do Estado brasileiro na década de noventa" (Brandão, 2017) e diploma jurídico ilustrador das políticas econômicas neoliberal reguladora e de austeridade da nação (Clark, Corrêa, Nescimento, 2020), completou três décadas de existência no último ano. Nesse cenário, podemos destacar, de início, que não são […]

Nos últimos anos no Brasil, as políticas neoliberais de regulação e de austeridade [1] ganhou vozes e ações realizando uma transformação no papel do Estado, via redução drástica do Estado Empresário e modificação da legislação em prol da setor privado,  "revivendo" um suposto e idealizado Estado Mínimo, de Adam Smith, do final do século  18 […]

No dia 2 de julho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) se reuniu para ouvir membros da comunidade acadêmica acerca da sua proposta (nova) de base curricular para a graduação dos cursos de Direito. Na audiência — que esperamos não seja a última —, professores, alunos e juristas dedicados ao ensino e pesquisa do Direito […]

Novamente, estamos no início de mais uma campanha eleitoral e os munícipes descrentes do processo. Votamos “livremente” desde os anos 1980, mas há tempos continuamos insatisfeitos com os resultados. Por vezes, somos “obrigados” a decidir pelo menos pior. Os cidadãos escolhem o que já foi escolhido, ou seja, na democracia brasileira os candidatos vencedores são […]